O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem.

    Sr. Presidente, meu amigo, meu irmão, Senador Styvenson Valentim, do Estado do Rio Grande do Norte, vizinho ao meu Ceará; Sras. Senadoras, Srs. Senadores; funcionários desta Casa, assessores; brasileiras e brasileiros que estão agora, nesta tarde de segunda-feira, acompanhando os trabalhos que são desenvolvidos aqui na Casa revisora da República, no momento em que se vive tanta degradação moral no Brasil, onde os valores estão completamente invertidos, eu acredito que isso é por ser uma transição planetária vigorosa. É como a dor do parto! As dores estão aí, está todo mundo sentindo. Há muita gente sem esperança, mas, ao mesmo tempo, a gente sabe que o melhor vai acontecer e que não há mal, por maior que seja, que não coopere para um bem infinitamente maior. Eu quero trazer essa mensagem para aqueles brasileiros que às vezes... E eu sei que a TV Senado e a Rádio Senado, graças ao trabalho competente das pessoas que fazem parte dessa rede de comunicação, as emissoras daqui chegam aos rincões do Brasil. É impressionante, às vezes, Senador Styvenson, Presidente, quando eu estou viajando pelo Ceará, no interior, como as pessoas estão lá assistindo, acompanhando e dizem: "Naquela tarde de segunda-feira, você falou isso e isso". Então, eu quero falar para essas pessoas que estão um pouco cabisbaixas.

    Eu não tiro seu direito, não! É legítimo, porque realmente a gente não está cumprindo o nosso dever nesta Casa. Eu digo isso sendo um dos oitenta e um. Sei que a maioria não vai concordar comigo, mas eu digo para vocês que isso me incomoda bastante. Eu tenho colocado aqui quase que diariamente o meu ponto de vista, com todo o respeito a quem pensa diferente, firme de que esta Casa poderia avançar mais para chegar mais próximo da população brasileira e fazer as pazes com a população brasileira, porque nós estamos apartados dela. E as críticas que a gente vê no mercado, nas feiras, nas praças são cada vez maiores, uma ojeriza à política!

    Eu queria relacionar alguns fatos relevantes, nesta tarde, ocorridos, neste país, nos últimos quatro anos e meio em que eu estou aqui, que configuram uma degradação de valores sem precedentes na nossa história, mas eu não farei este discurso com o objetivo de escandalizar ou causar mais depressão do que a gente está vendo aí. Muito pelo contrário! Entendo que são sinais inequívocos de um período de profunda transformação. É aquela velha história que eu aprendi lá quando eu era pequenininho, com a minha avó e com a minha bisavó: ou a gente aprende, de verdade, na vida pelo amor ou pela dor.

    Quando estudamos a história da humanidade, confirmamos a existência de ciclos evolutivos em todas as civilizações, períodos de expansão seguidos de períodos de estagnação e períodos até de destruição, mas todos eles integrados a um plano maior, nem sempre nítido aos seres humanos por ser divino. Nada neste universo está fora do controle absoluto das leis de Deus, que são perfeitas. Mesmo com tudo o que está acontecendo, por mais que a gente diga "poxa, não tem jeito", com o caos e tudo, quem está no comando é Jesus – sempre! A gente precisa ter convicção disso, resgatar isso dentro da nossa alma, dentro do nosso ser.

    O Brasil convive, desde o início da colonização pelos portugueses, com uma cultura muito negativa de tolerância à corrupção e à impunidade daqueles que detêm poder político e econômico.

    Logo depois das extraordinárias manifestações espontâneas que levaram milhões de brasileiros às ruas em 2013 para protestar, pacificamente, contra um sistema corrupto e corruptor, surge a Operação Lava Jato, em 2014. Em poucos anos, essa força-tarefa, conduzida por uma equipe multidisciplinar formada por especialistas da Polícia Federal e Procuradores do Ministério Público, foi capaz de escancarar o maior esquema de corrupção até então descoberto nesta nação. Provas materiais e testemunhais contundentes levaram à condenação, pela primeira vez, de dezenas de políticos e empresários muitíssimo poderosos, mas também muitíssimo corruptos, incluindo aí, na época, o ex-Presidente da República Lula, condenado a 12 anos de prisão por três instâncias da nossa Justiça por unanimidade, diga-se de passagem.

    Para termos uma pálida ideia do nível dos desvios, basta citar apenas uma das dezenas de colaborações premiadas que houve no Brasil: Pedro Barusco. Quem não se lembra dele? Um gerente do terceiro escalão da Petrobras. Ele devolveu, sozinho – anote aí, busque aí, dê um Google –, sozinho, R$500 milhões. Esse dinheiro caiu de onde? Esse dinheiro, óbvio, foi desviado. Isso ajuda a explicar por que a Lava Jato conseguiu recuperar mais de R$15 bilhões – com "b" de bola e "i" de índio: R$15 bilhões – roubados do povo brasileiro! Não é à toa que essa operação é um símbolo positivo recente do trabalho honesto, honrado de servidores públicos exemplares, que mostraram que a Justiça pode ser para todos neste país.

    Nesse momento tão promissor, até o STF dá um passo importante. Em 2016, por seis votos a cinco, declara constitucional a prisão em segunda instância. É o Brasil se aproximando dos países de primeiro mundo, dizendo "não" à impunidade, inspirado, empurrado por milhões de brasileiros naquele momento, com o sentimento de que a Justiça, sim, finalmente, seria para todos.

    Tudo começa a virar de cabeça para baixo a partir do dia 7 de novembro de 2019, quando o mesmo STF, também por seis votos a cinco – olhem aí, uma diferença de menos de quatro anos –, decide que a prisão em segunda instância é inconstitucional. O que mudou? Por quê? Que poderosos foram beneficiados com isso? Se a prisão não mudou, se a Constituição é a mesma, o que pode ter mudado em tão pouco tempo? O que mudou em tão pouco tempo? É a pergunta que o cidadão de bem faz.

    A resposta a essa pergunta veio exatamente um dia depois, no dia 8 de novembro, quando Lula é libertado depois de cumprir apenas 582 dias de prisão.

    Nesse mesmo ano de 2019, o STF instaura o Inquérito 4.781, o famigerado inquérito das fake news, em que um único Ministro acusa, investiga, julga e condena sem direito a qualquer apelação, ou seja, sem o devido processo legal, o inquérito chamado por colegas na época de "inquérito do fim do mundo". A partir daí, tem início uma verdadeira perseguição política a artistas, jornalistas, comunicadores, empreendedores, pastores e até Parlamentares no Brasil. Agora, tem uma coincidência nisso aí: todos de um mesmo espectro, todos conservadores, como a maioria de vocês que me assistem neste momento, a maioria desta nação, que pensa dessa forma.

    Nas eleições presidenciais de 2022, tivemos, pela primeira vez, um TSE – repito, com respeito a quem pensa diferente – funcionando como um verdadeiro partido político, beneficiando explicitamente um lado. A parcialidade chegou ao ponto de proibir o lado opositor de dizer verdades fundamentais para o esclarecimento do eleitor na época, para o alerta ao brasileiro na época. Foi proibido, por exemplo, dizer que o PT e o Lula sempre defenderam a legalização do aborto. Foi proibido falar a verdade sobre as amizades do ex-Presidente, então candidato, com ditadores sanguinários, como Nicolás Maduro e Daniel Ortega, que estão tocando o terror nas suas nações há décadas. Foi proibido dizer a verdade sobre o malabarismo jurídico feito pela Corte que tornou Lula elegível novamente, contrariando decisões do Poder Judiciário em três instâncias que o condenaram pela participação no maior esquema de corrupção da história do país. Mesmo com tudo isso, o resultado final das eleições foi apertado. Com o sistema todo agindo, o resultado foi uma diferença pouco maior que 1% para a eleição de Lula.

    A partir daí, se intensifica a escalada de inversão de valores, quando o próprio candidato Lula tinha dito por várias vezes que queria pacificar esta nação, que queria agir como um estadista. Ora, quem caiu nessa?! A prática diz outra coisa. O sistema quer vingança!

    O Brasil assiste estarrecido a essa arbitrária cassação do mandato de um dos Deputados Federais mais bem votados da história deste país. O ex-Procurador responsável pela Lava Jato, Deltan Dallagnol, teve o seu mandato cassado pelo TSE em uma vergonhosa decisão baseada em meras suposições, quando ele, lá no TRE do Paraná, ganhou por unanimidade. Chegando a Brasília, ao TSE, ele perdeu por unanimidade!

    E ele chegou chegando aqui! Quem acompanhou a trajetória dele sabe que foi o trabalho típico de um Parlamentar atuante. E acho que foi por isso que ele foi cassado também, não só por ter colocado políticos e empresários atrás das grades, em um trabalho junto com dezenas de outros servidores públicos exemplares. Ele chegou aqui já montando o shadow ministry, que existe na Inglaterra e em outros países, um sistema de fiscalização do Executivo com pessoas capacitadas, com conhecimento na área. E ele montou, foi o líder. Vários Parlamentares aqui do Senado e da Câmara deram apoio. Começamos um trabalho fungando no cangote, como se diz no Nordeste, do Governo Lula. E já começamos com ações em cima de ações! Poucos meses depois, Deltan Dallagnol é cassado. No PL da censura, ele também denunciou internamente como foi o processo de votação às pressas, mobilizou a sociedade. Não é coincidência: Deltan Dallagnol foi cassado.

    Ao mesmo tempo, vemos o ex-Governador do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, Sérgio Cabral, condenado a 425 anos de prisão em três instâncias pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de cartel, evasão de divisas e organização criminosa. Depois de cumprir apenas seis anos em regime fechado – seis anos! –, condenado a 425, só cumpriu seis, é liberado pelo Judiciário para cumprir sua pena em regime domiciliar, no conforto de suas luxuosas mansões.

    Bastariam apenas duas medidas da inteira responsabilidade do Congresso Nacional para iniciar a reversão dessa degradante crise moral que nós estamos vivendo. Sim, é a mãe de todas as crises. Existe a crise econômica? Existe. Existe a crise política? Existe. Existe a crise social? Claro que existe. Lá em Fortaleza, agora, na semana passada, neste final de semana – eu estava lá –, famílias correndo atrás de um caminhão de lixo para pegar comida. Agora, nesta semana! Nós estamos em uma crise social, mas a mãe de todas as crises, nesta nação fantástica que é o Brasil, é a crise moral.

    Eu tenho que parabenizar o Senado Federal e reconhecer que ele fez a parte dele aqui e votou o fim do foro privilegiado há cinco anos, um projeto do Senador Alvaro Dias. Por unanimidade nesta casa, deu um passo fantástico rumo, como tem que ser, à sociedade. Estamos juntos, nós fomos eleitos pelo povo. A Câmara dos Deputados engaveta, há cinco anos, esse avanço que é o grande guarda-chuva da impunidade e da corrupção no Brasil.

    Eu acredito que esta atitude é uma atitude honrada: nós, Senadores, mesmo já fazendo o nosso trabalho, poderíamos, junto ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, influenciar para que Arthur Lira, de alguma forma, o coloque em votação, porque é desejo da população brasileira que a justiça seja para todos. Acabando com essa blindagem, os processos de Parlamentares saem dos tribunais superiores, do STF, que têm muitos processos de correligionários seus, de familiares e vão para a primeira instância. E aí acaba essa coisa de um poder tacitamente proteger o outro, e a coisa não andar. Não existe investigação em cima de Ministro do STF, e fica esse jogo que não é bom para a nação.

    Partindo para o minuto final, Sr. Presidente, diante de tudo isso que eu coloquei aqui, não podemos desanimar. De todo esse retrocesso que a gente está vendo no nosso Brasil, não temos o direito de desanimar. É tempo de resistir, perseverar no bem, na verdade, porque o mal, apesar de ainda ter muita força neste mundo material em que a gente vive, tem prazo de validade. Tem início, meio e fim, porque é fruto da ignorância.

    Só o bem é eterno porque é de Deus, que está no controle de tudo. A gente tem que ter isso em mente. Essa provação que a gente está passando tem uma lição a nos passar: de gostar mais da política ainda do que a gente está gostando, de acompanhar mais os nossos Parlamentares; de forma respeitosa, ordeira, pacífica, cobrá-los no que a gente acredita. É um convite essa dor que nós estamos passando no Brasil hoje para todos nós nos apoderarmos mais da política brasileira, participarmos mais.

    Sr. Presidente, vivemos um dos períodos mais críticos da história da humanidade, de grande transição planetária. É como se estivéssemos expelindo um pus da podridão acumulada há séculos.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É uma cura, é um processo de cura.

    Mas o que nos dá ânimo é a certeza de que todos esses processos estão sob a coordenação do maior governador da terra, Jesus Cristo. É chegado o tempo tão aguardado da separação do joio do trigo. Há nesses momentos um aparente domínio das trevas. Claro, o cidadão de bem está constrangido, está se sentindo vilipendiado com o que está havendo, mas caminhamos todos inevitavelmente rumo ao alvorecer de uma nova era de justiça, de paz e de luz.

    Que Deus abençoe a nossa nação hoje e sempre!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – Nós que agradecemos, Senador Eduardo Girão.

    O senhor quer um aparte, Senador Kajuru?

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Eu não vou fazer aparte, porque sou amigo pessoal dele, irmão, tenho gratidão a ele, gosto dele demais, mas é difícil, tem hora, juro por Deus, que eu fico passando mal aqui.

    Girão querido, por que no Governo Bolsonaro você nunca subiu na tribuna para falar que gente estava passando fome e comendo osso de galinha? Por quê, querido? Que coisa impressionante, é todo dia na tribuna! O Jair Bolsonaro está canonizado por ti, e o Lula todo dia é criticado. E agora você fala que tem gente passando fome neste momento no país? Pelo contrário, tem muita gente que está voltando a comer, que está voltando a ter direito à alimentação e, no Governo do seu Presidente, as pessoas estavam indo para açougue para comer osso de galinha.

    Respeitosamente, desculpe voltar a discordar de você, respeitosamente, até porque eu sou fã de Voltaire, e Voltaire dizia: eu posso discordar de todas as suas palavras, mas as defenderei até a morte o seu direito de dizê-las.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Perfeito.

    Eu agradeço o aparte do meu amigo, meu irmão, Senador Kajuru, mas talvez ele não tenha acompanhado bem o nosso mandato durante os quatro primeiros anos. Inclusive nós ficamos no partido juntos e eu subi diversas vezes a esta tribuna para falar basicamente o que eu estou falando aqui. Eu estou construindo aqui, Sr. Kajuru, o histórico, Senador, do agravamento da crise que a gente vive. E foi lá em Fortaleza também, na época do Governo do Bolsonaro, que aconteceu um caso similar com um caminhão de lixo. Na verdade, era um local em que se guardava, e o caminhão estava passando nesse momento. Isso se viu de novo agora. Não estou fazendo julgamento de valor, se foi nesse ou naquele Governo.

    Eu entendo seu posicionamento de governista, de defensor deste Governo. Votei a favor de coisas já agora. A questão dos Mais Médicos, por exemplo. Não segui a oposição, vi a importância daquilo. Então, eu procuro fazer um trabalho com independência, mas trazendo a verdade para o povo brasileiro, que está angustiado em ver um Presidente da República gastar, agora em Londres, R$700 mil numa viagem, fora o tempo todo que ele passou viajando. Se eu for falar aqui, a tarde inteira a relação de países, desde o início do mandato, gastando fortuna, extravagante, com a cabeça na vingança, falando de colega nosso: que é uma armação, que tem que caçar, que tem... É uma sanha sanguinária que a gente só vê em ditadura. Eu acho que é por aí que ele recebe, com honras de Estado, ditadores que estão matando o povo de fome, aqui na Venezuela, irmão seu, irmão meu. Poderíamos ser nós.

    Então eu agradeço, Sr. Presidente, a sua tolerância. E vamos continuar aqui. Sempre que possível, com muito respeito a quem pensa diferente, fazendo o nosso trabalho, entregando a verdade, tentando ajudar o Brasil.

    Muito obrigado.