O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Styvenson, primeiro eu agradeço a V. Exa., que esteve lá prestigiando o debate sobre o racismo no esporte, no futebol mais precisamente. Foi uma audiência muito concorrida. O Senador Romário entrou online, a Senadora Leila esteve lá, atuou, participou, inclusive ajudou a presidir. O Senador Kajuru a mesma coisa. Enfim, agradeço a todos.

    Foi uma audiência que emocionou, vendo jogador de futebol, juiz de futebol, treinador de futebol, vendo a nossa confederação do futebol falar da importância dessa jornada de luta contra o racismo e o preconceito no esporte.

    Queria cumprimentar, além do Senador Styvenson, o Senador Confúcio, que está aqui conosco. Eu sempre digo que V. Exa. é uma referência para mim na educação. E não só na educação. Agora tem também a Professora Rosinha, que tem se dedicado muito a esse tema. Então, um abraço ao Confúcio, um abraço ao Senador Kajuru, um abraço ao Senador Girão, que também deu uma passada por lá.

    Presidente, eu quero falar hoje sobre a taxa de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juro em 13,75% ao ano. Faltou, no meu entendimento, mais uma vez, sensibilidade.

    Cumprimento as centrais, confederações, federações, sindicatos, associações que estão fazendo uma campanha nacional pela redução dos juros no Brasil.

    A taxa brasileira é a mais alta do mundo, seguida por México, Colômbia, Chile, África do Sul, Filipinas, Indonésia, Hong Kong, Reino Unido, Israel e assim vai.

    Insistir no erro é desacreditar o potencial do nosso país, é levantar barreiras contra o desenvolvimento, é jogar contra o nosso time, porque, hoje, tanto os empresários como a Fiesp, a Fiergs e tantas outras entidades ligadas ao setor empresarial, todos, eu diria, estão clamando para a redução da taxa de juros. Eu chego a me perguntar por que isso? Por que essa resistência em diminuir a taxa de juros?

    A redução da taxa de juros tem vários efeitos positivos na economia. Estimula o setor produtivo, pois taxas de juros mais baixas tornam o crédito mais acessível e barato para todos, empregados, empregadores e todos os setores da sociedade; e fortalece o comércio. É mais gente comprando, recebendo, consumindo, produzindo. Isso incentiva os investimentos no setor produtivo, impulsionando o crescimento econômico e a geração de emprego. Estimulando o consumo, com taxas de juros mais baixas, os empréstimos e financiamentos se tornam mais acessíveis para os consumidores. Isso aumenta o consumo – é fato, é real –, estimula a demanda, fortalece o emprego, fortalece a economia.

    A redução das taxas de juros também ajuda a reduzir a carga da dívida pública. Quando o Governo paga menos juros sobre a sua dívida, há mais recursos disponíveis para investir em programas sociais, infraestrutura, desenvolvimento econômico, distribuição de renda, ao estimular o investimento, o crescimento econômico e a geração de empregos. A redução das taxas de juros pode contribuir para uma maior distribuição de renda na sociedade, reduzindo, inclusive, as desigualdades.

    É importante ressaltar que a política monetária, incluindo as taxas de juros, é determinada pelo Banco Central e influenciada por diversos fatores, como a inflação, o crescimento econômico e a estabilidade financeira. Decisões sobre a redução e o aumento da taxa de juros são tomadas como base em análises abrangentes da importância da situação econômica e podem variar dependendo da circunstância.

    Além disso, é fundamental considerar que a redução da taxa de juros deve ser acompanhada de medidas para garantir a estabilidade econômica e evitar riscos excessivos com o aumento da inflação e o próprio desequilíbrio fiscal. A inflação está baixando, está todo mundo vendo, não há motivo mais para se manter a taxa de juro nesse patamar. O PIB está crescendo. O arcabouço fiscal, aprovado aqui por ampla maioria, apresentado pelo Ministro Haddad, pelo Governo Federal, foi aprovado no Senado; volta agora para a Câmara.

    Os juros atuais, no país, são altíssimos, travam o desenvolvimento. A Selic está em 13,75%, uma das mais altas do mundo. Repito: precisamos gerar empregos: 33 milhões de pessoas passam fome, famílias inteiras estão endividadas. O país precisa de construir políticas públicas humanitárias para os pobres, para o povo negro, branco, indígena, para os mais vulneráveis, mulheres, crianças, jovens, idosos, deficientes ou não. Todos estão nessa expectativa.

    A redução da taxa de juros é também uma questão de direitos humanos. As altas taxas de juros vêm nos impedindo de aproveitar todo o nosso potencial para alavancar – para alavancar –, de vez, de uma vez por todas, nossa economia, para que o Brasil se torne, de fato, um país do presente, e não somente do futuro, como alguns gostam de dizer.

    Reduzir as taxas de juros é abrir janelas de oportunidade, é permitir que investimentos aconteçam, conduzidos para o setor produtivo e não para a especulação do mercado financeiro. Quem menos gera emprego neste país são os bancos. Nos bancos, está tudo, hoje em dia, automatizado, tudo modernizado. Um banco, digamos, nacional, que tinha 500 empregados, hoje tem 50.

    Reduzir juros é fazer com que a roda da economia possa girar e, assim, todos ganham. A economia brasileira precisa ser dinamizada para que ocorra mais produção, mais emprego. Enfim, reduzir as taxas de juros é agir em nome do interesse público, pelo bem coletivo, prezando pela responsabilidade social e pelo respeito à cidadania.

    Presidente, eu queria agora dar por lido – e vou encerrar nesses mais dois minutinhos –, porque eu recebi hoje, Presidente, lá na Comissão de Direitos Humanos, uma pesquisa da Rede Penssan, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O que eles apontam? Que, infelizmente, no Brasil – e aqui eu já encerro –, de cada três brasileiros, cada três que vivem na insuficiência alimentar, e são em torno de 126 milhões, de cada três, dois são negros e negras. De cada três, dois são negros e negras. Trinta e três milhões de brasileiros passam fome; de cada três, dois são negros e negras.

    Como é uma pesquisa que vai nos detalhes aqui e eu pedi para ser o primeiro, e todos com isso concordaram, depois de V. Exa., Senador Girão, porque eu tenho uma live agora no gabinete e eu tinha que estar lá às 3 horas e não almocei ainda. Então, obrigado a todos pela oportunidade, Senador Kajuru, que também ajudou, Senador Styvenson e Senador Girão, para que eu pudesse fazer essa síntese do meu pronunciamento.

    Desde já, agradeço a todos.

    Obrigado.