O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Styvenson, obrigado por, neste momento, dar-nos a oportunidade de nós falarmos. Porque, se o senhor não abrisse a sessão agora – não é, Senador Girão? –, não teríamos essa oportunidade.

    Eu agradeço ao Senador Girão, porque eu dizia a ele que eu vou ter que abrir, na sequência, no mais tardar 14h30, a reunião dos refugiados, migrantes, imigrantes, e vou dar posse à nova diretoria, inclusive, até por ser, também, como foi dito aqui, o mais veterano. Devido a isso, então, farei o pronunciamento e irei para lá.

    Vou falar sobre o Governo Lula e o Plano Safra, Sr. Presidente.

    O Governo Lula anunciou, hoje, o maior Plano Safra da história brasileira. Os recursos para 2023 e 2024 são de R$364,22 bilhões, para serem investidos na produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais. Esses bilhões são para crédito tanto para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), construído por esta Casa, quanto para os demais – um aumento de 27% em relação ao financiamento do ano passado, que foi de R$287,16 bilhões.

    Assim, com passos firmes à frente, buscando sempre o horizonte de progresso, progresso econômico, social, humanitário, estamos reconstruindo o Brasil, compromisso assumido por todos nós.

    Abro aspas para as palavras do Presidente Lula: "Todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior". E disse mais: "Enganam-se aqueles que pensam que o Governo analisa e toma a posição ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Não o faz de forma ideológica, faz olhando para o conjunto da população do nosso país."

    Mas, enfim, senhoras e senhores, do total de recursos disponibilizados, R$272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano passado. Outros R$92,1 bilhões vão para o investimento, mais 28%.

    O Ministro da Agricultura, nosso colega e sempre Senador Carlos Fávaro, destacou que os recursos do Plano Safra 2023/2024 são maiores do que os pleiteados inclusive pelas entidades representativas do setor. Ou seja, o Governo Federal avança, e aqui investindo mais do que o próprio setor estava pedindo, o que é muito bom.

    Abro aspas novamente: "Agora é a hora de governar para todos, de unirmos o Brasil em prol do desenvolvimento, da alegria, da prosperidade, de reconstruir aquilo que já foi excelência."

    Pensando na sustentabilidade, lembramos também que o Plano Safra empresarial incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

    Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

    Ainda, o Presidente Lula também anuncia a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar com juros baixos para a produção de alimentos. Serão destinados R$71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

    Somadas, assim, outras ações para a agricultura familiar, como compras públicas, Política de Garantia de Preços Mínimos, Proagro Mais, o volume nessa área investido chega a R$77,7 bilhões. Isso é estímulo à produção sustentável de alimentos saudáveis; compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste, para todo o Brasil; mais crédito às mulheres rurais, quilombolas, indígenas, enfim, o acesso à terra estão entre os destaques. Temos também a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país.

    Meus cumprimentos também ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministro Paulo Teixeira, e ao Presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), lá do meu Rio Grande, que foi, por muitas vezes, o Deputado Estadual mais votado do estado e disputou o Governo do estado, o líder Edegar Pretto, que participou recentemente de uma audiência pública, aqui na Comissão que eu presido, a CDH, sobre a questão da fome no Brasil.

    Enfim, Presidente Styvenson, tudo o que foi falado por mim aqui e as medidas adotadas pelo Governo vão na linha de combater a fome, para que a gente não tenha mais que voltar à tribuna, como já fizemos outras vezes, e ter que dizer, com uma enorme tristeza, que 32 milhões de pessoas passam fome neste país e 126 milhões vivem na insuficiência alimentar; e ter que dizer também que, de cada três que passam fome neste país, dois são mulheres negras ou homens negros. Nós não queremos que ninguém passe fome. Nós não queremos que os povos indígenas passem fome. Não queremos que os trabalhadores – como já foi mostrado –, inclusive da área rural, passem fome. Não queremos que negros, que negras, que imigrantes, que refugiados passem fome.

    É assustador o que vi hoje pela manhã e ouvi, que, no Aeroporto de Guarulhos, 200 pessoas estão acampadas lá, sem nenhum tipo de estrutura decente, segundo as informações que nos chegaram – e vai ser tema do debate hoje na Comissão dos Refugiados. Inclusive, informações de que 22 estão com sarna, outros não têm onde tomar banho e estão ali, dentro do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

    É preciso medidas urgentes. Claro que a situação de refugiados tem que ter um olhar total em todo o Brasil. E, como eu digo, direitos humanos não têm fronteira. Que a gente olhe, dentro dos limites, claro, da nossa capacidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para todos aqueles que estão nessa situação, independentemente do país de que sejam.

    Senador Styvenson, muito obrigado pela tolerância de V. Exa.