O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente.

    Senador Mecias de Jesus, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, assessores e funcionários desta Casa, brasileiras e brasileiros que nos ouvem e nos assistem pelo trabalho extremamente profissional da Agência Senado, da TV Senado e da Rádio Senado, nesta tarde de segunda-feira, eu quero saudar, especialmente, aqui os nossos visitantes, que cada vez mais se aproximam desta Casa, e vocês não sabem o quanto são importantes essa energia e essa força, porque nós estamos aqui para servir vocês e não para sermos servidos. Essa lógica a gente precisa cada vez mais deixar clara e invertê-la na prática, não só no discurso. Então, são muito importantes essas visitas, que têm se multiplicado cada vez mais: grupos de todo o Brasil, crianças, adolescentes, adultos, senhores, senhoras, universidades. É impressionante!

    Inclusive, para quem nos acompanha, para visitar o Congresso Nacional, você que está nos assistindo ou nos ouvindo, basta acessar o site www.congressonacional.leg.br/visite. A visitação pode ser realizada em dias úteis, exceto terças e quartas, porque é dia de votação aqui no Plenário da Casa e, nos finais de semana e nos feriados, das 9h às 17h. Então, é muito positivo esse contato, e eu agradeço a quem, neste momento, está aqui na galeria do Senado Federal.

    Sr. Presidente, eu quero aproveitar e convidar todos vocês, todos os brasileiros que estão nos ouvindo, especialmente os que moram aqui nessa região, porque não dá mais tempo de vir, porque já é amanhã esse evento de que eu vou falar – Senador Izalci, o senhor que é daqui, os brasilienses, o pessoal das cidades-satélites, indo até o Estado de Goiás –, para que possam comparecer, amanhã, às 14h, à Marcha Nacional pela Vida, contra o aborto, que vai acontecer pela 16ª vez. Esse evento, de forma sucessiva, foi realizado por 16 edições e é um evento de tocar a alma, de tocar o coração, porque é a causa das causas. O Movimento Brasil sem Aborto é que a organiza, que é um movimento suprapartidário, suprarreligioso, que envolve vários outros movimentos e dialoga com a CNBB, com os evangélicos, com os espíritas, com as universidades.

    Amanhã, às 14h, ali no Museu Nacional, vai ser a concentração – você está convidado –, e, a partir das 14h30, mais ou menos, vai sair a marcha até a Esplanada dos Ministérios e vai parar aqui em frente ao Congresso Nacional. Tudo muito organizado, de forma pacífica, respeitosa, como tem que ser, de um grito dos pró-vidas brasileiros, que defendem a vida desde a concepção, por aqueles que não podem se defender que são as crianças que precisam que nós defendamos os direitos delas, porque o direito básico é o direito de nascer.

    Se – Deus me livre! – entrar alguém aqui e quiser tirar a minha vida, eu tenho algumas alternativas: eu posso me abaixar nesta mesa, me atracar pessoalmente, correr por aquela porta, pular aquela janela, mas o bebê não tem essa alternativa, porque ele está no ventre e precisa que o Estado reconheça isso como princípio básico.

    Como dizia a Madre Teresa de Calcutá, o início da violência é o aborto, porque é uma guerra contra as crianças. Se uma sociedade permite que uma mãe mate seu filho, elimine sua criança no próprio ventre, como é que vamos evitar que se matem uns aos outros nas ruas? É uma questão de coerência.

    Então, essa marcha é uma marcha tradicional, extremamente includente e que vai amanhã, na sua 16ª edição... E eu posso até afirmar que, até agora, eu participei de todas as marchas nesses 16 anos, quando não sonhava nem em ser político, não tinha a menor noção de que um dia Deus iria me conceder, com a boa vontade do povo cearense, estar aqui no Senado Federal combatendo o bom combate em várias pautas, mas essa é a primeira para mim, é a mais importante de todas. E eu estarei nas ruas, porque eu vejo que essa causa nunca esteve sob tanta ameaça no sentido de ser legalizado o aborto no Brasil.

    Sim, Sr. Presidente, porque nós já tivemos a notícia de que a Ministra Rosa Weber, que é a Presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que vai pautar, daqui a pouco tempo... Não disse quando, mas já deixou a sociedade brasileira em alerta. E, aqui para nós, 80%, no mínimo, da população brasileira, um número cada vez mais crescente, é contra a legalização do aborto e já entendeu, com base na ciência, que tem avançado de forma galopante, que ali é uma vida. Logo com 18 dias, tem um coração batendo.

    Eu peço à câmara da TV Senado que mostre esse bebezinho, que é uma réplica em tamanho real de uma criança, de um bebê com 11 semanas de gestação, o período em que é feito o aborto, e já está aqui o fígado, o coração todo constituído.

    E não é só a vida dessa criança que é destruída com o ato do aborto, mas a saúde da mulher fica com consequências para o resto da vida de ordem emocional, psicológica, mental e até física.

    Eu trouxe os dados aqui da ciência demonstrando isso, de várias universidades. Vou citar aqui apenas que as sequelas... Segundo o The British Journal of Psychiatry, é 190% maior a probabilidade de contrair câncer de mama a mulher que faz aborto em relação à mulher que não faz aborto; 55% maior a propensão à incidência de doenças mentais; 220% a mais de chances de dependência química: uso de álcool, drogas.

    E, aqui, uma coisa que toca também o coração, porque a pandemia que nós vivemos hoje é a do suicídio: 150% de quadros depressivos e tentativas de suicídio quando você tem a prática do ato do aborto em relação a quem não pratica. Estou deixando muito claro à mulher que está me ouvindo agora e que porventura – às vezes, até pela pressão do marido, do namorado, do companheiro – tenha feito o aborto que Jesus falou que o amor cobre uma multidão de pecados.

    Tem outros casos nacionais de pessoas que já revelaram que fizeram aborto, por exemplo, a cantora Elba Ramalho. Nós estamos num período de São João, ela é um ícone do Nordeste, do Brasil, e teve a coragem de reconhecer o drama pessoal que ela vivenciou a partir do momento em que ela cometeu o aborto e depois, num processo de perdão, autoperdão, conversão, inclusive, ao catolicismo – no caso dela –, ela iniciou um trabalho junto às crianças, para que fosse evitado o aborto, junto às mãezinhas que estavam sendo pressionadas para o aborto. Ela conseguiu a superação e hoje é uma das maiores ativistas pró-vida. E nós temos muitas outras, a Cássia Kiss, por exemplo, que deve estar na Marcha pela Vida amanhã, marchando conosco às 14h no Museu Nacional, chegando aqui na Esplanada dos Ministérios.

    Sr. Presidente, eu tomo a iniciativa de falar sobre esse tema porque, no dia 11, foi realizado em São Paulo... E eu tenho respeito absoluto por todo tipo de manifestação, sou totalmente contra a censura, mas a gente viu o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participar da Parada LGBTQIA+ e, embora haja imagens chocantes de crianças segurando cartazes, faixas, dizendo: "Crianças trans existem"... Não sei que tipo de consciência tem uma criança daquele tamanho, ou se é o pai induzindo a criança por algo que me parece uma forçação de barra, mas o que me chamou atenção ali foi o Ministro Silvio Almeida, representando o Governo Federal, defendendo "o direito de existir dignamente e amar como e quem vocês quiserem" – sim, foi uma frase dele, entre aspas.

    Sem dúvida, Ministro, muito justa a defesa de qualquer indivíduo, independentemente da sua escolha pessoal sexual. É inaceitável qualquer tipo de preconceito – o senhor tem razão –, e é gravíssima qualquer tipo de violência por essa escolha. Mas, em nenhum momento, Sr. Ministro, no seu discurso, na semana passada, o senhor fez referência à proteção de nossas crianças contra a doutrinação religiosa e nem o direito de existir também, o direito de as crianças nascerem.

    No dia 27 de abril, Sr. Presidente, esse mesmo Ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Quem não se lembra do que aconteceu? Nesse dia, eu tentei, de forma educada e respeitosa, fazer a entrega de uma réplica, em tamanho real, como esta que eu mostro aqui para o Brasil – quem está nos assistindo está vendo –, deste bebê de 11 semanas de gestação. Mas a reação do Ministro foi surpreendente: não permitiu sequer que eu me aproximasse e se recusou terminantemente a receber aquele que é um símbolo mundial, um símbolo mundial dos movimentos em defesa da vida, desde a concepção, contra o aborto.

    O Ministro mostrou uma intolerância muito grande a um símbolo que representa... E, como Ministro, o mínimo que ele poderia fazer era receber, mesmo se discordasse. Faz parte a gente discordar de um ponto de vista diferente, é da democracia. Mas quem defende democracia e sabe do contexto nacional... O Brasil é a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo, a segunda – já quase a primeira – nação evangélica do mundo. Todo mundo se dá bem e é pró-vida, é contra o aborto. O Ministro virou as costas ali, e não foi para mim, não.

    Nós estamos aqui fazendo o nosso trabalho, cumprindo o nosso dever. Não sou Senador, eu estou Senador, representando o interesse do Estado do Ceará, dos cearenses que votaram em mim e me trouxeram para cá.

    Eu deixei claro que eu defendo a vida desde a concepção, mostrei na televisão, nas propagandas, o bebezinho, entreguei já para diversas autoridades antes de chegar aqui e depois de chegar aqui, até em sabatina de Ministro de Supremo, eu entreguei, e nunca aconteceu isso. Eu confesso para vocês que nunca aconteceu um ato de intolerância tão grotesco como eu vi do nosso Ministro dos Direitos Humanos, que fica calado sobre os presos do dia 8.

    Pergunta se ele foi ver o que está acontecendo lá. Eu já fui à Papuda duas vezes, à Colmeia, uma, visitar os presos do dia 8 e deixei claro aqui que eu sou contra o vandalismo, a depredação. Quem errou, quem veio quebrar tem que ser punido, seja de direita, de esquerda, infiltrado, quem quer que seja. Não justifica nunca a violência. Agora, espera aí, as pessoas merecem o mínimo de respeito, o devido processo legal. Já começaram juntando crianças, idosos, que estavam orando, e levaram lá para uma ala em que ficaram sem banheiro, sem situação, sem saber para onde estavam indo. Os processos não estão individualizados.

    Eu vou fazer um discurso sobre isso aqui nesta semana, porque eu visitei, sexta-feira agora, três dias atrás, Papuda e Colmeia, para conversar com as pessoas que estão detidas. Não se sabe... Já estão há mais tempo do que o previsto em lei e era para estarem respondendo em liberdade.

    Acontece isso com todo mundo. Há pessoas casadas, lá na Papuda o homem, na Colmeia a mulher, casados, com filhos pequenos, sem saberem como é que estão as coisas, sem poderem se comunicar, com uma série de problemas. Os seus advogados sem acesso aos autos. Cadê o Ministro dos Direitos Humanos que não foi lá? Não é ele que é o Ministro dos Direitos Humanos, que defende isso?

    Nós vamos denunciar internacionalmente o que está acontecendo aqui no Brasil. Já falei com Deputados, com Senadores. Isso não pode acontecer.

    Se fosse, Sr. Presidente, com alguém da esquerda – como aconteceram outras vezes manifestações em ministérios, na Esplanada, tocaram fogo –, eu estaria com o mesmo posicionamento. Como um monte de Deputados de esquerda, por exemplo, foi lá defender essas pessoas, visitá-los. Mas cadê aqueles presos? Alguém ouviu falar se foi preso, como é que foi? O devido processo legal parece-me que foi respeitado. Por que é que nós temos dois pesos e duas medidas agora? Que injustiça é essa? O tratamento tem que ser igual para todos. A Constituição tem que ser respeitada. Então, cadê o Ministro dos Direitos Humanos que não pisou, que não foi lá saber se...

    Ora, e o que aconteceu com o colega Marcos do Val, Senador Mecias, Presidente.... Eu discordo de muitas pautas dele, deixei claro isso, da forma como, às vezes, se posiciona, mas tirar as redes sociais! Isso é o quê, é calar um Parlamentar? Invadir o gabinete no Senado, que é um local de trabalho, é desrespeitar o povo lá do Espírito Santo. É assim agora? Não vale a eleição, não há mais respeito?

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Se fosse algum Senador do PT, de qualquer outro partido, eu estaria aqui fazendo a mesma coisa. E podem me cobrar porque pau que dá em Chico dá em Francisco. Um dia, isso vai virar para o outro lado. Ninguém está percebendo isso, o ódio é tão grande que ninguém consegue perceber isso. Temos que respeitar: ou a gente respeita a Constituição ou é o caos o que a gente está vivendo na nossa nação. Então, é uma questão, Presidente, de coerência, coerência.

    Encerro esse pronunciamento dizendo que a legalização do aborto, até a 12º semana, desse tamaninho aqui, está pautada, sem data ainda, mas continua a usurpação do nosso Poder Legislativo lá no Supremo Tribunal Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É um assunto sobre o qual nós já deliberamos, várias vezes, aqui também, assim como sobre as drogas.

    Vou dar só um exemplo, Sr. Presidente, para poder não me alongar muito. O PL nº 1.135, que tramitava nesta Casa desde 1991, que passou décadas tramitando aqui em Comissões, teve votação na Câmara dos Deputados, perdeu por 33 a 0. Teve votação na CCJ. Perdeu também, só teve quatro votos a favor. Isso não é uma resposta do Congresso, dizendo que não aceita a legalização do aborto, quando um projeto é reprovado na Casa? Tem aqui o Estatuto da Gestante. Tem, na Câmara dos Deputados, o Estatuto do Nascituro, tramitando, sendo debatido. Por que o Supremo Tribunal Federal vai, de novo, fazer um ativismo judicial...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... uma pauta de militante, inclusive com ministro fazendo palestra sobre o assunto? Já passou de todos os limites! Tem que se respeitar as prerrogativas desta Casa. Esta Casa precisa se dar ao respeito. A Corte, o Supremo precisa respeitar esta Casa também. Isso é equilíbrio entre os Poderes, cada um fazendo o seu trabalho.

    Eu não estou falando nada de mais. Apenas o que está na Constituição. Nós fomos eleitos para isso, diretamente, pelo povo brasileiro, que foi lá, que confiou no sistema democrático do Brasil. E o voto não vale nada?

    Está aí, Sr. Presidente, o marco do saneamento. Está aí o marco temporal. Por que esta Casa não faz o trabalho dela? O Supremo tem que se meter...

    Eu acho que...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – No último minuto, eu quero, Sr. Presidente, dizer que já deu. Basta! Essa ADPF 442 no Supremo está lá desde 2017. O STF não tem que pautar isso. Isso é dividir mais ainda o Brasil, que já está polarizado. Isso é dividir... O brasileiro é contra e isso é prerrogativa de Deputados e Senadores.

    Então, graças a Deus, a ciência evolui, a cada dia, a favor da vida. Os Estados Unidos, lá, estão voltando atrás, depois de 50 anos da legalização do aborto. Por que? Porque a ciência mostra que tem um coração batendo com 18 dias da concepção. É um carocinho de arroz.

    Então, que a gente possa partir, civilizatoriamente, em defesa da vida, sempre, e não...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... e, jamais – jamais –, caminhar para a defesa da morte.

    Que Deus abençoe esta nação! Já passou tanta gente aqui e continua, gente capacitada, gente trazida, de forma democrática, pelo povo brasileiro, para representar os anseios do povo brasileiro. Você pode ter certeza: aqui, até da esquerda, do centro, eu conheço vários Senadores de posicionamentos ideológicos distintos que são a favor da vida. O Congresso Nacional é a favor da vida, contra o aborto. Isso é claro.

    Vamos respeitar para que o Brasil tenha paz e não, absolutamente, que a gente tenha a cultura da morte entranhada.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.