O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais, a CAS realizou, nesta terça-feira, uma audiência pública de extrema relevância social e alta qualidade técnica sobre a vacinação e a interface com o poder de legislar.

    Jarbas Barbosa, Diretor-Geral da Opas; Fabio Baccheretti, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde; Wilames Bezerra, Presidente do Conasems; Mônica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações; e Jayme Martins, Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público; além de vários outros cientistas presentes, debatemos, por quase duas horas, esse tema.

    Um dos temas abordados foi a queda na cobertura vacinal, que é um fenômeno mundial e que vem ocorrendo por diversos fatores, colocando em risco vidas e a própria saúde pública. Com o Presidente anterior, negacionista e anticiência, o Brasil chegou ao menor nível de vacinação da sua história. A postura daquele cidadão disseminou um comportamento antivacina, inclusive de alguns profissionais de saúde que não se imunizam e pregam o mesmo às pessoas que atendem.

    Atualmente muitos projetos que tramitam no Congresso Nacional se propõem a sancionar atitudes neste campo. Só na Comissão de Assuntos Sociais, há pelo menos seis deles. Há pena para quem deixa de aplicar ou simula aplicar a vacina, para quem fura fila, para quem não vacina crianças e adolescentes, enfim, diversas propostas tratando do mesmo tema.

    A pandemia mostrou a importância da vacinação. É preciso encarar os incontáveis desafios que vão desde uma geração a viver em uma sociedade com diversas doenças eliminadas, tais como a varíola, a pólio e o sarampo, e se acomodou sobre o vacinar, indo até fake news, que prejudica a imunização. A cada cinco mentiras disseminadas nas redes, uma é contra a vacina. De um ex-Presidente, hoje inelegível, que dizia que a vacina afina a voz de homens, cria bigode em mulheres ou transforma alguém em jacaré, há aqueles que espalham que a imunização engravida ou mata. Fake news há muita e, segundo pesquisas, influencia até 30% dos pais que não vacinam os seus filhos.

    Estamos completando, este ano, 50 anos do Programa Nacional de Imunizações. Precisamos revitalizar a imunização e assumi-la...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... como um compromisso social e político para estancar essa década de declínio registrado na vacinação combatendo, vivamente, por todos os meios legais, os fatores que têm derrubado a cobertura vacinal. A audiência pública, portanto, deu importante contribuição ao debate e ajudou a congregar esforços e ideias para fazer face a esse enorme desafio e a traçar novas estratégias para revigorar a imunização e fortalecer a proteção social por meio das vacinas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Senadores.