Discurso durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro dos trabalhos da CPI das ONGs, presidida por S. Exª., com destaque para a oitiva de representantes dos povos indígenas e da população ribeirinha.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Administração Pública, Atuação do Senado Federal, Meio Ambiente, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Registro dos trabalhos da CPI das ONGs, presidida por S. Exª., com destaque para a oitiva de representantes dos povos indígenas e da população ribeirinha.
Publicação
Publicação no DSF de 05/07/2023 - Página 38
Assuntos
Administração Pública
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Meio Ambiente
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Indexação
  • REGISTRO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ENFASE, AUDIENCIA, REPRESENTANTE, COMUNIDADE INDIGENA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, COMENTARIO, QUALIDADE DE VIDA, INDIO, REGIÃO AMAZONICA, DENUNCIA, FUNDO AMAZONIA, CRITICA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), OMISSÃO, CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTO, FLORESTA.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, apenas quero dar satisfação ao Plenário e a quem nos acompanha pela TV Senado.

    Hoje tivemos a terceira sessão da CPI das ONGs, com mais três depoimentos de representantes indígenas e de ribeirinhos que nos brindaram, ao seu modo de se expressar, dizendo tudo aquilo das suas mazelas, dos seus problemas, de como eles são utilizados, de como são negados e de como são esquecidos.

    Estamos levando a CPI das ONGs na maior tranquilidade, ouvindo primeiro os indígenas e os ribeirinhos, os homens da floresta, para depois então começar as oitivas com os representantes das ONGs e instituições que nós chamamos. Foram sessenta e poucos requerimentos, todos eles aprovados. E à medida que nós formos recebendo as informações, nós vamos então programando as oitivas. Terça-feira, às 11h, será o ex-Ministro da Defesa Aldo Rebelo, que vai nos falar dos seus estudos, do que ele pensa, do que ele conhece, do que ele viu.

    Em suma, a CPI das ONGs consegue, no começo, o que nós propusemos, que é levar ao Brasil, levar ao brasileiro e à brasileira o outro lado da versão das ONGs, aquele lado que elas não falam, os índios que não são doutrinados, os índios que ficam abandonados nas reservas, os ribeirinhos que ficam abandonados nas reservas florestais, e os índios, em suas áreas. Demarcam as terras e lá os abandonam. E eles têm que, para conseguir comer, passar, têm que migrar para a capital.

    Manaus hoje tem aproximadamente 40 mil indígenas vivendo em condições sub-humanas, sem emprego e tendo, olha só a ironia do destino, que invadir terras na capital do Amazonas.

    E a gente quer mostrar essa diferença, o quanto tem de diferença no que algumas ONGs pregam, dizem fazer, captam recurso e não fazem. Mostrando o outro lado, vamos confrontar e assim poder, enfim, mostrar à população brasileira o que de verdade acontece no meio da floresta da Amazônia.

    É um movimento antigo, começou há quase 50 anos, quarenta e poucos anos para cá. Os grandes fundos internacionais que financiam as grandes ONGs, que financiam as médias e as pequenas que chegam ao Brasil para executar o serviço sujo, aquele serviço que visa a demarcar, a isolar o território amazônico para que se guarde para as futuras gerações. Futuras gerações deles, futuras gerações da Noruega, da Alemanha, do Canadá, dos Estados Unidos e da Inglaterra, e não a nossa.

    A nossa futura geração, a futura geração da Amazônia está comprometida, porque não se alimenta adequadamente. A Amazônia, com cerca de 25 milhões de habitantes tem, segundo o Unicef, 9 milhões de lares que não têm condições de comprar uma cesta básica. A gente encontra depoimento de ribeirinho, de homem da floresta que não pode portar arma, que não pode ter roçado, mas depara com o estrangeiro no meio da mata, portando armas e drones de altíssima geração.

    Há uma diferença muito grande entre a narrativa do que essas ONGs pregam e encontram eco nas redações, nas revistas, no Ministério Público, na Justiça Federal, nos ministérios. Em tudo que você, brasileiro, em tudo que você, brasileira, imaginar, essas ONGs têm um tentáculo, têm alguém plantado, principalmente no Ibama, na Funai e no ICMBio. E a gente precisa trazer isso à baila.

    As denúncias que nos chegam serão observadas, apuradas, e certamente vamos chamar os responsáveis para dar explicações. Há muito que se explicar. O Fundo Amazônia tem muito o que explicar. O Fundo Amazônia, até então, só tem financiado ONGs que lhe dizem amém, ONGs cujos financiadores dizem que são elas que têm que receber.

    E nós sabemos que o pedinte, nós sabemos que quem pede não tem opção nenhuma, a não ser aceitar esse dinheiro. Não é dinheiro sujo, é um dinheiro que poderia muito bem ser melhor aproveitado se fizesse com que chegasse à ponta. Mas o que acontece? Deliberadamente, assumidamente essas ONGs dizem o seguinte: nós não estamos preocupados em reduzir a pobreza; nós não estamos preocupados com a população; a nossa preocupação é com a biodiversidade. E não está correto. Se há dinheiro tem que ser para amenizar a pobreza, o sofrimento daquele que guarda a Amazônia, e acabar com essa hipocrisia.

    Ao final da CPI, vamos apresentar vários projetos de lei que visam a dar mais transparência a esse dinheiro que chega. Leonardo DiCaprio está prometendo US$200 milhões para o Brasil para demarcar, para ajudar a demarcar a Amazônia. Queremos saber se esse dinheiro vem, como vem, como entra, quem recebe, como se gasta. É um direito nosso saber disso.

    O que não pode mais é termos uma população cada vez mais pobre e esses "ongueiros" cada vez mais ricos, vivendo de forma nababesca. Quando realizam fóruns sobre a Amazônia o fazem em ilhas paradisíacas. A última foi agora, na Ilha da Madeira, em Portugal, para falar de Amazônia, porque amam a Amazônia. A Amazônia que essa gente ama é aquela Amazônia dos drones, aquela Amazônia que só enxerga a floresta, que não penetra no solo, que não chega ao solo para se deparar com a pobreza.

    O caboclo, o ribeirinho e o índio não podem plantar, não podem colher porque não têm como colher e como plantar. O ICMBio, que marca tudo de perto e faz tudo ao inverso, a Funai, o Ibama, são três instituições que precisam ser, sim, senão investigadas, pelo menos que deem satisfação à população brasileira, porque permitem grandes empreendimentos no meio da floresta e proíbem o caboclo de pescar dois pirarucus, dois tracajás e de vender madeira. Discrepâncias.

    Apregoam que a Amazônia é do planeta, é do mundo. Sim, faz parte do planeta, mas a Amazônia tem que ser, acima de tudo, do brasileiro. É impossível a gente ter, no meu estado, no Estado do Acre, de Roraima, mais de mil crianças morrendo antes de completar um ano, por desnutrição, por falta de assistência à mãe, por falta de atendimento médico.

    Os índios que têm ido à nossa CPI têm dito o seguinte, resumindo, porque todos eles dizem a mesma coisa de forma diferente: nós não toleramos mais ser tutelados por estrangeiros, nós queremos ter autonomia e segurar as rédeas do nosso destino em nossas próprias mãos. Os índios querem ser protagonistas da sua história e não mais meros coadjuvantes. É isso o que a gente está mostrando na CPI e é isso o que o Brasil vai ver.

    Com um compromisso aqui de quem preside a CPI: o brasileiro e a brasileira não passarão vergonha alheia. Nós não vamos desacatar, nós não vamos prender nem ameaçar nenhum depoente. Os que foram, até agora, são convidados. Alguns irão depor e ficarão à vontade. Se mentirem, pior para eles, porque nós teremos como comprovar e mostrar que são mentirosos, cretinos e hipócritas. O que permeia o assunto ONG ambiental e Amazônia é, acima de tudo, a hipocrisia.

    Nos cobram, não podemos fazer nada. Os Estados Unidos abriram as suas áreas de preservação ambiental para explorar madeira; a Alemanha abriu as suas minas de carvão para explorar, por causa da energia; a Suécia, agora, acaba, também, de liberar o carvão. E nós não podemos plantar e nem colher. Está errado. E, se está errado, é em busca da verdade que a CPI tem se postado e dela vai atrás, Presidente.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/07/2023 - Página 38