O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, todos os brasileiros e brasileiras que estão agora nos acompanhando pelo trabalho competente da Agência Senado, da TV Senado e do Rádio Senado, eu quero hoje falar sobre uma polêmica que tomou conta do país que, no meu modo de entender, Senador Jayme Campos, mostra uma incoerência muito grande, são dois pesos e duas medidas.

    É que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em março deste ano de 2023, o registro da vacina Qdenga, com indicação para a população entre 4 a 60 anos. A aplicação do imunizante é por via subcutânea em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre as aplicações. A vacina contra dengue possui quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, garantindo, assim, uma ampla proteção contra a dengue. É importante lembrar que, em 2022, o Brasil teve mais de mil mortes por complicações dessa doença, daí a prioridade que o Governo deveria estar dando na busca de medicamentos e vacinas para coibir e evitar a proliferação da dengue no país. Aprovada pela Anvisa, a Qdenga está aguardando apenas a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O que causa muita estranheza, Sr. Presidente, é que o Governo Lula parece não estar demonstrando nenhum interesse em incorporar a vacina contra a dengue ao SUS, alegando que irá aguardar pela vacina produzida pelo Butantan, que está em desenvolvimento desde 2019 e cuja previsão otimista é estar disponível à população somente em 2025.

    O problema é que o Brasil apresentou um aumento significativo de casos de dengue no primeiro semestre de 2023, neste ano. Foram quase 160 mil casos de dengue entre janeiro e fevereiro de 2023, um aumento, acredite se quiser, de 46%, Senador Luis Carlos Heinze, em relação ao mesmo período de 2022. Diante disso, não se justifica, absolutamente, que o Governo Lula protele a distribuição da vacina – já foi aprovada pela Anvisa essa vacina japonesa – para favorecer a do Butantan, que ainda deve demorar no mínimo mais dois anos.

    A pergunta que eu faço às Sras. e Srs. Senadores: é quem se responsabilizará, Senador Jorge Seif, quem vai se responsabilizar por mortes por dengue nesse período, Senador Vanderlan?

    Durante a pandemia da covid-19, vimos parte significativa da grande mídia fazendo enorme pressão para que o Governo anterior comprasse as vacinas, mas, estranhamente, não vemos a mesma cobrança com o atual Governo. A dengue tem tanto risco de complicações como a covid-19, a gente já sabe disso, e também mata!

    Essa decisão equivocada do Governo por razões financeiras se choca com a danosa política externa de apoio a ditaduras sangrentas, como a Nicarágua e a Venezuela. Nos Governos anteriores de Lula e Dilma, houve um abuso no uso do BNDES como agente financiador de países com histórico de calotes em pagamento de empréstimos, como Cuba, que chegou a oferecer charutos como garantia. Agora, além do BNDES, Lula parece estar indo por outro caminho, operando através de Dilma, para usar os recursos do Banco do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. E o primeiro teste é com quem? Com a Argentina, que vive uma profunda crise social causada por uma política econômica sem responsabilidade fiscal, promovida por aliados de Lula, como é o caso do atual Presidente Alberto Fernández, que esteve aqui esta semana já, de novo. Visando impedir tais abusos, entrei com projeto de lei proibindo o financiamento a países estrangeiros via BNDES enquanto existir algum brasileiro sobrevivendo na miséria.

    O que se espera é o mínimo de coerência deste Governo, já que, em 2021, durante a CPI da Pandemia, o PT foi justamente o partido que mais cobrou aquisições da vacina a qualquer preço. Neste aspecto eu concordo: o preço de cada vida não existe, são vidas, são pessoas chorando, são famílias. Por que agora é diferente? É porque mudou o Governo, porque virou situação?

    É sempre bom lembrar que, nessa mesma CPI, o PT e seus aliados fizeram de tudo para impedir a investigação do calote da maconha, em que nove Governadores do Nordeste desviaram criminosamente quase R$50 milhões em plena crise da covid. Dinheiro não faltou para estados e municípios, isso é ponto pacífico entre todos nós, mas sobraram escândalos. E eu tentei, por diversas vezes, para que a gente pudesse investigar, ouvir, porque a Polícia Federal fez ações, a CGU também, mas a gente não conseguiu ir até o fim, porque houve uma blindagem da cúpula daquela CPMI.

    Então, Sr. Presidente, ainda há tempo de o Governo Lula corrigir esse grave erro, diminuindo a dor e a morte de milhares de brasileiros, vítimas dessa doença conhecida por todos nós que é a dengue, mas parece que não se sensibilizam, porque estão na situação, e assim as pessoas estão morrendo, os brasileiros. Por que dois pesos e duas medidas numa situação que se refere a vidas humanas? Esse é o questionamento. A que ponto nós chegamos de insensibilidade no Brasil?

    Eu sei, Sr. Presidente, que muitas vezes eu costumo aqui pregar quase que num deserto, mas eu tenho convicção de que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Cada vez mais os brasileiros estão acompanhando o nosso trabalho, gostando de política, se interessando, e é aí que vai ser a grande virada, porque ou a gente aprende pelo amor ou a gente aprende pela dor. E o que nós estamos vivendo é que tudo aquilo que se pregava no ano passado, nesses últimos quatro anos, não vale para agora. É uma narrativa, foi tudo politicagem. Então, nós estamos vendo: estamos recebendo ditadores com honra de Estado, falando que a democracia é relativa... Isso é um vilipêndio contra o cidadão de bem. Gastar R$728 mil em duas diárias, numa viagem a Paris, é um tapa na cara da sociedade brasileira. Tudo isso a gente está vendo aos montes: certas alegações...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... incoerências, contradições de quem se dizia a favor da vida plena em todas as suas fases, e aí, logo depois que ganha as eleições, que assume, retira o Brasil de um Acordo de Genebra, um consenso com 50 países que defende a vida, fecha a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), tudo ao inverso do que se comprometeu com os cristãos no Brasil.

    Que Deus tenha misericórdia desta nação e nos abençoe para que cumpramos o nosso dever!

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância no tempo.