O SR. PRESIDENTE (Laércio Oliveira. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SE. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 432, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania. É esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco ou também pelo telefone 0800 0612211.

    A Presidência informa, ainda, que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.

    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de debater o tema "Os fertilizantes no Brasil": Exmo. Sr. Ministro Walton Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Exmo. Sr. Deputado Arnaldo Jardim, Deputado Federal pelo Estado de São Paulo e meu particular amigo; Sr. Bruno Santos Abreu Caligaris, Coordenador-Geral das Indústrias Química e Petroquímica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Sr. José Polidoro, Assessor Especial do Ministério da Agricultura e Pecuária; Sr. Marcello Weydt, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Sr. Maciel Aleomir da Silva, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Bernardo Silva, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert); Sr. Roberto Levrero, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); Sr. Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo; Sr. Marcelo Menezes, Secretário-Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe; e o Sr. Ricardo Tortorella, Diretor-Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão:

    - Será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos.

    - Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas.

    - Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco.

    - Os Senadores terão três minutos para a réplica.

    As inscrições dos Senadores presentes serão feitas por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa.

    Eu quero aproveitar a oportunidade, antes de iniciar esta sessão de debates temáticos, para pedir a todos que, de pé, façamos um minuto de silêncio em homenagem ao Engenheiro Agrônomo líder da revolução agrícola Alysson Paolinelli, à memória desse ícone do nosso país.

    Ex-Ministro da Agricultura e um dos criadores da Embrapa, ele também se destacou como Presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Foi Deputado Federal Constituinte e professor da Universidade Federal de Lavras.

    Formado como engenheiro agrônomo, ele incentivou a pesquisa e o uso da tecnologia no campo, liderou uma revolução verde e transformou o Brasil em uma referência mundial ao desenvolver uma agricultura voltada para as áreas tropicais.

    Em reconhecimento ao seu trabalho, Alysson Paolinelli foi duas vezes indicado oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz pelos caminhos que abriu para a segurança alimentar mundial, ao fazer do Cerrado grande produtor de alimentos e apontar um caminho salvador para os países que estão nas savanas africanas.

    Em memória a esse homem público e em homenagem à sua brilhante trajetória e ao seu legado é que nós faremos, neste momento, um minuto de silêncio.

    Obrigado.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Laércio Oliveira. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SE. Fala da Presidência.) – Srs. Senadores, demais convidados, conferencistas da tarde de hoje, esta sessão temática de debates aqui no Senado tem o objetivo de discutir a questão dos fertilizantes no Brasil e está sendo realizada neste Plenário a partir de um requerimento de minha autoria e dos eminentes Senadores Líderes Ciro Nogueira, Efraim Filho, Otto Alencar e Fabiano Contarato, a quem agradeço.

    Apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa, pelo menos, 80% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de nossas lavouras. Para complicar este cenário, a atual guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que já completou 16 meses, agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar.

    Apenas a Rússia é responsável por 23% dos fertilizantes importados pelo Brasil. Vale lembrar que o agronegócio é responsável por um quarto do nosso PIB. Somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desses insumos. Em 2021, gastamos mais de US$15 bilhões importando fertilizantes.

    Caros convidados, de acordo com o requerimento aprovado, com o apoio de Líderes partidários, pretende-se debater nesta sessão três opções para amenizar o problema. São elas: primeiro, aumentar a participação de outros países, tais como Estados Unidos, China e Canadá, no total de fertilizantes importados pelo Brasil; segundo, ampliar a produção e a participação dos adubos orgânicos produzidos no Brasil, visto que, hoje em dia, essa participação ainda é considerada muito baixa; e, terceiro, reforçar o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado recentemente pelo Governo Federal.

    O plano tem o objetivo de reduzir a dependência externa brasileira de fertilizantes para em torno de 50% até 2050. O documento foi elaborado a partir do trabalho de um grupo interministerial que movimentou cerca de 290 pessoas de 91 órgãos, entidades e empresas, em 68 reuniões de trabalho. Como resultado, foi traçado um diagnóstico nacional e uma visão de futuro para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil. No entanto, sua implementação ficou estagnada com a troca do Governo Federal, mas, agora, está sendo reformulada para que as atividades sejam retomadas. A expectativa é de que o grupo de trabalho criado para a revisão do plano conclua a tarefa até o fim deste ano.

    Para reduzir nossa dependência externa e melhorar o ambiente de negócios, apresentei, aqui no Senado, o Projeto de Lei n° 699, de 2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto, relatado pelo nobre Senador Eduardo Gomes na Comissão de Assuntos Econômicos, estimula a produção buscando criar competitividade para a indústria nacional. Entre outros pontos, o projeto prevê benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas.

    Como vemos, esta sessão temática tem um assunto amplo e da maior relevância a ser discutido, pois é de vital importância que o Brasil se torne menos dependente das oscilações de preço e da disponibilidade dos fertilizantes no mercado internacional.

    Agradeço a todos pela atenção e pela presença, e desejo que este seja um ótimo e produtivo debate em prol da sociedade brasileira.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Concedo, neste momento, a palavra aos convidados e quero começar esta sessão de debates convidando o Exmo. Sr. Angelo Coronel, meu colega, Senador pelo Estado da Bahia, para a sua apresentação.