Discurso durante a 14ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.

Autor
Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Tributos:
  • Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Publicação
Publicação no DCN de 06/07/2023 - Página 73
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ACRESCIMO, ATO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, GARANTIA, PRAZO DETERMINADO, INSTRUMENTO, AUTORIZAÇÃO, LOTERIA.
Texto integral

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Srs. Senadores, Srs. Deputados, hoje é um dia, Sr. Presidente, de fazermos agradecimentos, reconhecimentos, e de dizer que nós saímos de um processo eleitoral, Senador Weverton, talvez o mais disputado da nossa história. O país dividido, famílias, amigos... E eu fico muito feliz que um ato como o de hoje sirva para unificar o nosso Parlamento, os nossos Deputados, os nossos Senadores, que trabalharam e votaram e tiveram seu papel, de forma unânime, até chegarmos ao dia de hoje. Quero dizer que esta união fica muito mais bonita, muito mais louvável quando vem para trazer justiça, justiça a essa categoria, Presidente Rodrigo, que é tão importante para o nosso país, que leva cidadania, que leva direito às pessoas de acessarem os serviços bancários nos mais diferentes e distantes rincões do nosso país, e que leva a esperança. Eu mesmo tenho esperança: eu estava comentando com o Senador Weverton que, há 35 anos, faço o mesmo jogo; há um mês, ganhei uma quadra. Um dia, nós vamos chegar lá, e é a esperança de todo brasileiro.

    Faço aqui a minha homenagem a todos os 70 mil lotéricos do país, aos seus funcionários, às pessoas, às suas famílias, e quero dizer que hoje é um orgulho muito grande nós estarmos presenciando a promulgação dessa PEC.

    Faço aqui um reconhecimento ao trabalho do nosso grande Deputado Fausto Pinato. Eu tenho orgulho de V. Exa. pertencer ao nosso partido, ao Progressistas, do Estado de São Paulo. Fausto, parabéns! Minha homenagem a todos os Deputados, na sua pessoa.

    Um agradecimento todo especial aqui ao Presidente Rodrigo Pacheco, que priorizou essa PEC, não poupou esforço para que chegássemos ao dia de hoje, a escolha do nosso Presidente Davi Alcolumbre, lá na CCJ.

    Agradeço, por final, a todos os Deputados.

    Faço também um registro todo especial ao Ministro Edson Fachin, que suspendeu o julgamento no Supremo, para que a gente pudesse respeitar a decisão soberana do Congresso Nacional.

    E a minha homenagem a todos vocês que estão aqui representando os lotéricos. (Palmas.)

    Parabéns! Hoje é um dia muito feliz para vocês e, tenho certeza, para todo o Congresso Nacional.

    Um grande abraço! (Palmas.)

Este texto não substitui o publicado no DCN de 06/07/2023 - Página 73