Presidência durante a 14ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Publicação
Publicação no DCN de 06/07/2023 - Página 76
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ACRESCIMO, ATO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, GARANTIA, PRAZO DETERMINADO, INSTRUMENTO, AUTORIZAÇÃO, LOTERIA.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Weliton Prado. Cumprimento-o pelo trabalho à frente dessa Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos e também pelo seu trabalho parlamentar em defesa do nosso Estado de Minas Gerais.

    Bom, agradeço a presença de todos que estão conosco no Plenário do Senado nesta sessão solene, todos que estão nos prestigiando com suas presenças nas galerias do Senado Federal nesta sessão do Congresso Nacional.

    Cumprida a finalidade desta sessão solene, agradecendo uma vez mais a todos que nos honraram com suas presenças, informo que a sessão deliberativa do Senado Federal será retomada em instantes, diretamente na Ordem do Dia. Peço a presença de todos os Senadores imediatamente no Plenário do Senado.

    Portanto, declaro encerrada a presente sessão solene.

    Muito obrigado.

(Levanta-se a sessão às 16 horas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 06/07/2023 - Página 76