Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 05/07/2023
Presidência durante a 14ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
- Publicação
- Publicação no DCN de 06/07/2023 - Página 76
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Indexação
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- ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ACRESCIMO, ATO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, GARANTIA, PRAZO DETERMINADO, INSTRUMENTO, AUTORIZAÇÃO, LOTERIA.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Weliton Prado. Cumprimento-o pelo trabalho à frente dessa Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos e também pelo seu trabalho parlamentar em defesa do nosso Estado de Minas Gerais.
Bom, agradeço a presença de todos que estão conosco no Plenário do Senado nesta sessão solene, todos que estão nos prestigiando com suas presenças nas galerias do Senado Federal nesta sessão do Congresso Nacional.
Cumprida a finalidade desta sessão solene, agradecendo uma vez mais a todos que nos honraram com suas presenças, informo que a sessão deliberativa do Senado Federal será retomada em instantes, diretamente na Ordem do Dia. Peço a presença de todos os Senadores imediatamente no Plenário do Senado.
Portanto, declaro encerrada a presente sessão solene.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 16 horas.)