A SRA. MARA GABRILLI (Bloco/PSD - SP. Para discursar. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Bom dia a todos e a todas!

    Bom dia, Deputado Prof. Paulo Fernando, Presidente desta sessão solene que o Congresso Nacional realiza para celebrar o Dia Mundial do Refugiado!

    Também irei me autodescrever para as pessoas com deficiência visual: eu sou uma mulher branca com cabelos lisos claros um pouco abaixo dos ombros, estou usando um vestido de cor verde bem forte, sentada numa cadeira de rodas, e, atrás de mim, tem um quadro com uma paisagem e um arco-íris.

    Bom dia de novo e o nosso muito obrigada por aceitarem o nosso convite para homenagear a força e a coragem das pessoas que são forçadas a deixar seus países de origem devido a conflitos, a desastres ou perseguições.

    Muito obrigada pela presença de todos.

    Eu quero agradecer também às embaixadas presentes, à Deputada Carol Dartora, que iniciou a Presidência desta sessão. E ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, especialmente agradeço por toda a sua dedicação e de sua equipe da Secretaria-Geral da Mesa, que possibilitaram a realização desta justa homenagem, inclusive para a minha participação à distância.

    Eu só não estou aí com vocês fisicamente porque algumas demandas familiares me impediram de ir a Brasília. Infelizmente, eu não consegui ir hoje. Mas estejam certos de que o meu coração está aí para aplaudir, junto com a Presidente desta sessão, a Deputada Carol, com todas as novas Deputadas, os Deputados e todas as nossas convidadas e os nossos convidados presentes, hoje, aqui, todos os refugiados pelo mundo.

    Antes da minha fala, eu gostaria de dizer que eu tenho uma convidada ilustre aqui comigo, mas ainda é uma surpresa. Calma.

    Esta sessão solene foi marcada para a abertura da retomada dos trabalhos da CMMIR (Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados), do Congresso Nacional.

    Nesta legislatura, eu tive a honra de ser eleita Presidente da Comissão e reforço aqui o nosso compromisso em dar continuidade às ações e ao monitoramento das políticas para refugiados e migrantes do Brasil. O nosso maior objetivo será sempre acolher e promover a plena inclusão social de todos que buscam o refúgio e um lar em nosso país.

    Como a gente já sabe, tivemos tantas pessoas forçadas a se deslocar pelo mundo. A cada relatório anual da Acnur, o Global Trends, esse número aumenta, e chegamos em 2023 a um novo recorde de 110 milhões de pessoas migrantes e refugiadas no mundo. Isso representa mais do que a metade da população brasileira.

    Infelizmente, seguimos com algumas situações emergenciais que demandam mais atenção.

    Ano passado, o Deputado Túlio Gadêlha e eu estivemos vistoriando a situação angustiante dos afegãos e afegãs no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Buscamos soluções para ampliar as vagas nos centros de acolhimento, aqui em São Paulo. Mas a situação ainda segue muito complexa, apesar dos esforços reconhecidos aqui da Prefeitura de Guarulhos, de São Paulo, mas exige muita cooperação e parceria com o Governo Federal.

    Eu agradeço também a operação atualmente realizada pelo Ministério da Justiça na Praia Grande.

    Do mesmo modo, seguimos acompanhando as novas ações da Operação Acolhida, em Roraima, para interiorização de pessoas venezuelanas ao redor do país.

    Temos também refugiados ucranianos, que fogem das mazelas da invasão russa.

    No ano passado, eu organizei, junto ao Itamaraty, uma missão especial de doações para a Ucrânia, com um olhar para as pessoas com deficiência daquele país. Conseguimos enviar não só medicamentos e insumos médicos como também muletas, cadeiras de rodas para a Ucrânia.

    Eu espero que possamos seguir em plena cooperação com o Ministério de Relações Exteriores, por meio da agência ABC, nessas ações humanitárias.

    Temos buscado sempre alinhar o nosso trabalho parlamentar com a sociedade civil e com os demais Poderes, especialmente o Executivo.

    Por isso eu agradeço a presença do Embaixador Carlos Cozendey, do Itamaraty; do Secretário Nacional da Justiça, Augusto de Arruda Botelho; da Presidente do Conare, Sheila Carvalho, e do Carlos Alberto Ricardo Júnior, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que falarão um pouco sobre suas ações para atender as necessidades das pessoas refugiadas e combater a xenofobia, o racismo e quaisquer formas de discriminação. Eu gostaria também de agradecer a presença do Davide Torzilli, nosso mais alto representante do Acnur no Brasil, que nos solicitou a realização desta sessão solene e tem sido um grande aliado da CMMIR.

    E não à toa, essa imagem que vocês veem projetada no Plenário do Senado é justamente da campanha de 2022, do Dia Mundial do Refugiado. Foi a primeira vez na história do Congresso Nacional que imagens de refugiados e refugiadas foram projetadas em suas edificações, em uma parceria do nosso gabinete com o Acnur. Grazie mille, Davide.

    Não menos importante, eu quero agradecer muito a presença de representantes importantíssimos da sociedade civil brasileira que atuam na linha de frente para a garantia de direitos de refugiados e imigrantes no Brasil. Meu muito obrigada para vocês, obrigada ao Padre Agnaldo, Diretor Nacional do Serviço Jesuíta; à Irmã Rosita Milesi, Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos; e à Thais Braga, da Associação Voluntários para o Serviço Internacional.

    O trabalho de vocês junto aos poderes públicos é de suma importância e, como hoje é dia de homenagearmos, sobretudo, as pessoas que escolheram o Brasil como um novo lar, eu não posso deixar de destacar aqui a minha felicidade de poder ouvir as experiências de duas mulheres refugiadas: a Prudence Kalambay e a Damelis Castillo. Muito obrigada pela presença de vocês.

    A Prudence, que também participa de forma remota como eu, foi miss em seu país de origem, a República Democrática do Congo, mas precisou fugir por conta da perseguição política que sofreu. Será muito importante conhecer suas percepções do Brasil, Prudence, e também como é a vida dos seus cinco filhos e dois netos em nosso país.

    A Damelis é venezuelana de Caracas e está à frente da rede Guaramo Solidário, que dá apoio a dezenas de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil. E além de ajudar tanta gente, a Damelis refez sua vida em nosso país e hoje é mãe e avó de filhos e netos brasileiros.

    E aqui ao meu lado, nesta sessão, que está me trazendo tanta alegria, está mais uma refugiada, a Razan Suliman. A Razan vai dividir a tela aqui comigo. Em 2014, a Razan fugiu da guerra da Síria e encontrou refúgio na cidade de São Paulo. E, como sabem, a guerra síria eclodiu em 2011, na esteira da Primavera Árabe, convertendo esse incrível país em palco de uma sangrenta guerra, que gerou mais de 12 milhões de sírios deslocados no mundo.

    A Razan é uma mulher talentosa, uma empreendedora aqui no Brasil atualmente, mãe de três filhos brasileiros, que prosperou com o seu negócio como chefe de comidas árabes no bairro do Ipiranga, aqui em São Paulo. A Razan foi fotografada pela Acnur, e foi assim que eu a conheci. Quando eu perguntei mais sobre ela, a sua história de resiliência me impactou demais. E aqui estamos nós neste primeiro encontro.

    Eu gostaria de pedir ao Presidente que a gente possa quebrar o protocolo e permitir uma breve saudação dessa mulher incrível que é um exemplo para todos nós brasileiros, para todos os refugiados e migrantes do mundo.

    Razan, a palavra é com você.

    A SRA. RAZAN SULIMAN (Para discursar. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Muito obrigada.

    Olá, gente! Boa tarde! Tudo bem? Bom dia por aqui.

    Meu nome é Razan Suliman. Sou uma refugiada da Síria aqui. Sou mãe de três crianças brasileiras e duas crianças que estão na Alemanha com o meu primeiro marido, primeiro casamento.

    Agradeço a Dra. Mara. Agradeço a vocês pelo convite. Muito obrigada. Espero que o trabalho de vocês ajude nossos refugiados a crescerem mais e fazerem mais coisas. Muito obrigada.

    A SRA. MARA GABRILLI (Bloco/PSD - SP. Por videoconferência.) – Razan, obrigada. Razan arrasando, linda. Muito obrigada.

    Na sua pessoa, eu agradeço mais uma vez a presença de nossos convidados e convidadas. Quero muito ouvi-los.

    E, por fim, gostaria apenas de contar para vocês que, além desses desafios urgentes na pauta migratória, a CMMIR também seguirá discutindo questões fundamentais para oferecer proteção, assegurar direitos aos migrantes e refugiados aqui no Brasil. A gente já fez audiências públicas e continuaremos fazendo sobre inclusão de crianças migrantes nas escolas e o direito de matrícula a qualquer tempo do ano letivo, assim como o acesso aos níveis mais altos de educação e ao mercado de trabalho, a revalidação de diplomas, a institucionalização da Política Nacional de Migrações, o tráfico de pessoas, entre outros desafios.

    Eu convido a todos a acompanharem essas discussões e a seguirmos trabalhando juntos em parcerias, sempre com muita empatia e inclusão. Contem conosco.

    Muito, muito obrigada.