Pronunciamento de Alessandro Vieira em 11/07/2023
Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6494, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
- Autor
- Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Educação Profissionalizante,
Educação Superior:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6494, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 29
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, PROCESSO, AVALIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TECNICO, EDUCAÇÃO TECNICA, TECNOLOGIA, NIVEL MEDIO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, ENSINO PROFISSIONAL, APROVEITAMENTO, CURSO SUPERIOR, CRITERIOS, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), CALCULO, RENDA PER CAPITA, CONCESSÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), EXCLUSÃO, RENDIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ATIVIDADE CIENTIFICA, CURSO DE EXTENSÃO, PESQUISA, BOLSA ATLETA, PROVIDENCIA, COLABORAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, obrigado.
Antes de tudo, parabenizo-o pelo acerto da iniciativa de ter um dia específico para a pauta da educação. Eu tenho repetido a mesma frase já há tempos: só é verdadeiramente prioridade quando vai para o Orçamento, quando passa a ter legislação adequada. E esse é um exemplo. Então, parabenizo a Presidência pela rápida, célere aceitação da sugestão apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação.
E, particularmente, neste caso, neste projeto, parabenizo a iniciativa dos Deputados – do Deputado João Campos, hoje Prefeito do Recife, da Deputada Tabata Amaral, do Deputado Felipe Rigoni e de outros tantos – e a grande qualificação do Relator, Senador Cid Gomes, que conseguiu, com muita brevidade, trazer o projeto para Plenário e viabilizar uma legislação fundamental. O ensino técnico tem e terá, certamente, um papel fundamental no desenvolvimento do nosso país.
Claro, evidentemente, voto pela aprovação e parabenizo a Casa, Sr. Presidente.