Pronunciamento de Izalci Lucas em 11/07/2023
Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa de mais recursos orçamentários para assegurar investimentos em ciência e tecnologia.
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática:
- Defesa de mais recursos orçamentários para assegurar investimentos em ciência e tecnologia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/07/2023 - Página 36
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Indexação
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- DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, INVESTIMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MEDIO.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, vou falar pouco, Presidente, porque a minha voz está bastante comprometida, mas eu não poderia deixar de, mais uma vez, agradecer à V. Exa. e também ao nosso Presidente da Comissão, à Frente Parlamentar da Educação, pelo esforço no sentido de melhorar a legislação.
Espero também que a gente possa melhorar o Orçamento do ano que vem também, com a LDO, com a LOA. Na área de ciência e tecnologia, a gente tem que entender que ciência e tecnologia é educação. Nós fizemos uma audiência pública, Senador Marcelo, Senadora Dorinha, na semana passada, sobre popularização da ciência e tecnologia, e a gente recebeu uma pesquisa bastante abrangente e detalhada sobre a questão da popularização. Senadora Dorinha, ninguém conseguiu, nessa pesquisa, falar o nome de um pesquisador brasileiro. Alguns falaram do Einstein... Mas, de fato, a ciência está simplesmente abandonada.
Ora, se você, numa escola, não tem laboratório, não tem nenhum projeto de pesquisa, a tendência é acontecer o que está acontecendo: as pessoas sequer sabem o que é ciência e tecnologia e a importância delas.
Na pesquisa também aparece que 80% dos jovens com até 24 anos têm conhecimento através das redes sociais. Então, rádio e televisão transmitem muito pouca informação nessa área. Então, a gente precisa popularizar a ciência.
Eu apresentei agora um requerimento na Comissão Mista de Orçamento primeiro da Embrapa. Eu vejo aqui... A frente talvez mais robusta, mais importante do Congresso é a Frente Parlamentar da Agricultura. Está aqui o Senador Irajá, inclusive, que é da frente, e o Senador Zequinha é o Presidente. Todo ano nós temos dificuldade em colocar o orçamento da Embrapa. Eu acho que as pessoas esquecem que, se temos o que temos hoje, a balança comercial, se a gente tem realmente um agro forte, a gente deve quase que totalmente à Embrapa. E aí, na hora de você fazer o orçamento, a Embrapa tem dificuldade até para pagar os servidores; não tem recurso para investimento. Então, eu propus agora uma audiência pública na Comissão Mista que trata do Orçamento para a gente discutir lá essa questão da Embrapa. Mas fiz também um requerimento para ter o conhecimento da ciência como um todo. Então, estamos chamando a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e, realmente, as pessoas que fazem deste país um país de qualidade em termos de pesquisa.
Nós precisamos, eu já disse isto algumas vezes, e, como Secretário de Ciência e Tecnologia, Senador Girão... No Brasil, há muitos anos é assim: o plano de carreira das universidades leva em consideração, para promoção, os artigos científicos que escrevem. Então, se o nosso pesquisador fez um artigo, ele é compensado na carreira das universidades. Por isso que há anos nós somos o 12º, o 13º país em artigos científicos. Agora, transformar esse conhecimento, transformar esse artigo em geração de emprego, em patente, nós somos um dos últimos com relação a isso.
Então, nós avançamos bem no marco regulatório de ciência e tecnologia. Foram vetados alguns artigos, e a gente precisava retomar isso. Ainda no Governo Dilma foi vetado e precisamos recompor exatamente aquilo que foi vetado para a gente ampliar realmente a importância da ciência, tecnologia e inovação.
A questão também da educação: nós votamos aqui o incentivo à educação integral, mas, na reforma do ensino médio, no novo ensino médio, que nós aprovamos – em que eu tive o privilégio de ser o Presidente da Comissão –, aquela medida provisória, que depois se transformou numa lei, estabelece o incentivo do Governo Federal para cada escola que implantar a educação integral. Na época lá, em 2017, era R$1,5 mil por aluno; e agora, nessa proposta, a gente chega a R$2 mil, mas, se não tivermos uma estrutura na escola que tenha laboratório de ciência, que tenha banda larga, que tenha professores qualificados, inclusive na área profissional, alguém que esteja no mercado... Isso porque, da forma como sempre fizeram – colocar o professor comum, Professor de Geografia, História, Português e Matemática, para dar educação profissional – não tem nenhum sentido.
Nas duas gestões em que estive como secretário, eu trouxe educação profissional para a ciência e tecnologia. E aí eu pude comprovar que, de fato, se não for um professor que esteja atuante, que esteja no mercado, é muito difícil os alunos se envolverem ou terem interesse pela educação profissional. Então, esse incentivo da educação integral é fundamental. Não tem como você cumprir hoje a Base Nacional Comum Curricular mais os itinerários profissionais com quatro horas. Então, nós temos que ter, no mínimo, sete horas; mas não adianta ampliar a carga se não tiver estrutura. Nenhum aluno vai querer fazer educação integral no contraturno se não tiver perspectiva nenhuma, seja de estrutura de internet... Tem muita escola usando ainda cuspe e giz, até hoje; poucas escolas têm um quadro. Agora, nós temos hoje aplicativos que melhoram muito a aprendizagem e atraem realmente, dão ao aluno o interesse de participar, ele sabe que realmente vai conquistar alguma coisa, que pode depois ocupar o mercado de trabalho. Hoje, os alunos demonstram que não têm interesse em contraturno, exatamente por falta de estrutura. Então, não sei quantos são aqui da Comissão Mista do Orçamento, mas nós não podemos deixar, no próximo orçamento, de contemplar, de fato, essas benfeitorias, essa infraestrutura para realmente melhorar a educação no país.
Então, eram essas, Senador Plínio Valério, Senador Girão, as minhas considerações. E parabenizo mais uma vez a Presidência e também a Comissão de Educação, a de Ciência e Tecnologia, por terem colocado essas matérias na pauta desta semana.
Obrigado, Presidente.