O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado Federal e também pelas redes sociais, hoje, gostaria de direcionar nossa atenção para um desafio significativo que nossa sociedade enfrenta, que é a situação da chamada geração nem-nem, nem trabalham e também não estudam. Estou me referindo aos jovens que, num contingente preocupante, atingem cerca de 11,5 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, de acordo com o IBGE em todo o Brasil.

    Ao longo das últimas décadas, esse grupo tem crescido de forma exponencial, atingindo o seu auge durante a pandemia. No primeiro trimestre deste ano, segundo dados da FGV, 23% dos jovens de todo o país nem trabalham e nem estudam. É um dado alarmante, preocupando e que merece a atenção desta Casa, do Senado Federal, dos meus amigos ilustres Senadoras e Senadores.

    É preponderante que tenhamos uma atenção especial sobre esse problema crônico que aflige os 27 estados da Federação, Sr. Presidente. E, pasmem: desses 23% dos jovens, 11,5 milhões de jovens de 15 a 29 anos, 17%, homens, e 29%, mulheres. É um problema ainda mais crônico entre nossas mulheres brasileiras de 15 a 29 anos de idade.

    Reverter essa situação não será uma tarefa fácil e nem rápida. É fundamental reconhecer que requer uma mudança estrutural na educação de nosso país. Apesar do aumento do número de jovens que concluem o ensino médio, muitos deles acabam se encontrando no que se pode chamar de limbo, sem acesso a oportunidades educacionais e também profissionais.

    Nós temos todos os anos, Sr. Presidente, 2,3 milhões de jovens que concluem o ensino médio ou o antigo científico ou por muitos também conhecido como 2º grau, sendo que, desses 2,3 milhões, Senador Laércio, 90% da rede pública de ensino – são exatamente quase 2 milhões de jovens. Mesmo assim, todos os anos, nós temos uma evasão escolar de 500 mil estudantes, que desistem do ensino médio. Isso significa quase 20% desse universo que conclui. Nós poderíamos não ter apenas 2 milhões de estudantes concluindo o ensino médio, mas 2,5 milhões, se não fosse em função dessa grande evasão que nós temos na data de hoje.

    Uma abordagem para resolver a questão dos jovens nem-nem está intrinsecamente ligada ao crescimento econômico. Desde 2013, temos enfrentado dificuldades em encontrar um caminho consistente de retomada. O nosso PIB (Produto Interno Bruto) tem apresentado um crescimento médio anual de apenas 1,4% entre os anos de 2017 e 2019, um resultado muito abaixo de nosso potencial.

    Recentemente, o Presidente Lula e o Vice-Presidente Geraldo Alckmin abordaram essa questão em um artigo publicado no Estadão. Eles destacaram a importância de medidas voltadas para a área da educação. Uma delas é a garantia de formação dos jovens para o mercado de trabalho por meio de uma política nacional de educação profissional e tecnológica. Além disso, ressaltaram a importância da implementação do novo ensino médio e da modernização do sistema de aprendizagem.

    É nesse contexto que trago a grande oportunidade chamada Poupança Jovem, que consiste em destinar uma poupança de R$5 mil para cada jovem que concluir o ensino médio, como se fosse um reconhecimento, uma premiação, uma valorização para aqueles que conseguirem concluir o nosso ensino médio.

    A sugestão do nosso mandato é destinar esse benefício de R$5 mil do Poupança Jovem para a qualificação profissional de jovens que conseguirem um trabalho com carteira assinada por meio do projeto de lei da nova lei do primeiro emprego, projeto esse, com muito orgulho, de minha autoria, aprovado aqui nesta Casa, no Senado Federal, e que se encontra aguardando a sua tramitação na Câmara dos Deputados.

    Com esse PL, os jovens saem do ensino e podem investir no seu futuro, investindo em um curso ou na educação profissional e tecnológica, aumentando suas chances de conseguir uma colocação no mercado de trabalho.

    A outra iniciativa é que com o Poupança Jovem também, aqueles que pretendem abrir um negócio ou aqueles que têm uma vocação para empreender no mercado privado, por meio do Microempreendedor Jovem, PLP 274, de 2019, também de minha autoria e que está em tramitação aqui no Senado, possam abrir o seu pequeno negócio de uma forma simplificada e desburocratizada, a exemplo do que já acontece com o MEI, que é um grande sucesso no Brasil e que trouxe, para a inclusão, milhões e milhões de brasileiros, profissionais liberais, autônomos que estavam de forma informal.

    Aumentar a empregabilidade de jovens e facilitar as condições para que empreendam é essencial para mudarmos o futuro da geração dos chamados nem-nem. No entanto, essas medidas, apesar de efetivas, não devem ser encaradas isoladamente. Para enfrentar esse desafio de forma efetiva, precisamos de uma abordagem integrada e colaborativa. O Governo, o setor privado, as instituições de ensino e toda a sociedade devem se unir para criar um ambiente propício ao desenvolvimento dos nossos jovens, fornecendo-lhes oportunidades concretas de educação, formação e, também, emprego.

    Devemos trabalhar em conjunto para fortalecer os nossos sistemas educacionais, oferecer suporte a programas de aprendizagem, criar parcerias entre as escolas e empresas e incentivar a inovação e o empreendedorismo entre os jovens brasileiros. Somente assim poderemos enfrentar o desafio da geração nem-nem e criar um futuro próspero e inclusivo para todos os jovens, brasileiras e brasileiros.

    Nós, como sociedade, temos a responsabilidade, Sr. Presidente, de garantir que cada jovem tenha acesso a oportunidades significativas, permitindo que eles se tornem membros ativos e produtivos de nossa comunidade. Vamos continuar trabalhando pelo futuro da nossa juventude criando políticas públicas que ajudem os jovens a se qualificar, conseguir um emprego ou mesmo ter o seu próprio negócio. Queremos criar um ambiente em que cada jovem possa sonhar, aprender, trabalhar e contribuir para um Brasil melhor.

    E, para encerrar, caras Senadoras, caros Senadores, gostaria de destacar a aprovação, aqui, no Senado Federal, do Projeto de Lei 1.955, de 2020, que estende o direito a atendimentos prioritários nos serviços públicos para doadores de sangue, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com mobilidade reduzida e que agora segue para sanção presidencial. Esse projeto é de minha autoria.

    Esse projeto busca incentivar e alavancar as doações de sangue, contribuindo para a captação de doadores e, consequentemente, para abastecer os estoques dos bancos de sangue de todo o Brasil, além de valorizar esse ato humanitário que é a doação de sangue, que salva milhões e milhões de vidas todos os dias, garantindo, dessa forma, o abastecimento seguro e contínuo para suporte de transfusões, cirurgias e diversas outras situações médicas.

    Originalmente, o texto inseria na lista de públicos prioritários os doadores de sangue e de medula óssea, mas recebeu importantes emendas, incluindo ainda as pessoas com mobilidade reduzida e pessoas autistas com direito ao atendimento preferencial, uma prova da sinergia positiva entre o Senado e a Câmara dos Deputados com essa grande contribuição ao projeto original.

    Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estamos trabalhando para garantir que a doação de sangue seja mais valorizada e que os doadores tenham tratamento prioritário em suas demandas. E o resultado desse trabalho é ajudar os hospitais, as casas de saúde, as instituições médicas de todo o país a salvar vidas todos os dias em todos os quase 5,5 mil municípios brasileiros dos 27 estados da Federação.

    Agradeço, Sr. Presidente, a colaboração dos colegas Senadoras e Senadores na aprovação desse projeto e, em especial, a V. Exa. por ter pautado no Senado Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... na semana retrasada, esse projeto de minha autoria.

    Muito obrigado.