A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Boa tarde a todas as pessoas presentes.

    Quero saudar o Presidente desta sessão, os colegas Senadores e Senadoras aqui presentes ao Plenário, todos os que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais.

    Eu deveria ter feito este pronunciamento, Presidente, no último dia do primeiro semestre, antes do recesso. Mas, por questões de ordem do ritmo aqui do Plenário, não deu tempo de fazê-lo. Mas não queria deixar de fazê-lo hoje, no primeiro dia da volta do recesso, porque é um pronunciamento que se detém a destacar alguns pontos que eu julgo importantes dos seis primeiros meses – agora já sete – do Governo do Presidente Lula, e começo realçando a forma simbólica com que esse governo foi inaugurado no dia da posse.

    Além dos acompanhantes na subida da rampa, o Presidente Lula recebeu a faixa presidencial das mãos do povo brasileiro, podemos assim dizer, representado naquela comitiva. Aline Sousa, uma mulher preta de 33 anos, catadora desde os 14, foi quem a entregou ao Presidente.

    O Presidente anterior fez, por pirraça ou por deboche, a sua ausência no rito normal e natural de passar a faixa e o cargo para quem ganhou as eleições, mas ele terminou nos dando esse presente. A sua ausência certamente não foi sentida porque foi tão simbólico, tão bonito, que terminou por superar.

    O Presidente subiu a rampa para a cerimônia de posse ao lado desses representantes do povo, e tenho certeza de que o nosso governo, assim como fez nos primeiros meses, permanecerá ao lado do povo, onde sempre esteve.

    O Brasil voltou a ser respeitado e, agora, avança no rumo certo. Um alívio para quem viveu os últimos quatro anos de indiferença à vida, de mentiras, de ataques às instituições, de desprezo pelas pessoas, crueldade diante do sofrimento humano e postura incompatível com a de um representante, o maior representante do nosso país.

    Como disse em meu pronunciamento inaugural como Senadora da República, iniciamos o ano em um cenário extremamente desafiador e adverso, mas com muita resistência e muita capacidade mobilizadora e de luta, e é nesse cenário que estamos atuando, é nesse cenário que o Presidente Lula, esta força política, é capaz de liderar a travessia, com vigor e com a esperança.

    Nós fazemos essa passagem com inclusão, colocando os pobres no orçamento mais uma vez e voltando a investir em políticas públicas e nas pessoas.

    É por isso que este Governo carrega a esperança; traz, em suas palavras e ações, o orgulho de sermos brasileiros, a fraternidade, a solidariedade, o trabalho e, sobretudo, o desenvolvimento econômico e o enfrentamento às desigualdades sociais, um governo ancorado em valores civilizatórios e em compromissos humanizadores.

    A dignidade, senhoras e senhores, começa com a comida na mesa. Por isso, uma das maiores conquistas da nossa população é o relançamento do Bolsa Família. São mais de 21 milhões de famílias beneficiadas, e nenhuma delas recebe menos que R$600. Para cada criança de zero a seis anos, há o adicional de R$150. Famílias com mulheres grávidas e aquelas com crianças e jovens de sete a 18 anos de idade passam a receber, a partir do mês de junho, o adicional de R$50 por cada gestante ou criança e adolescente.

    O investimento nas pessoas passa pelo investimento na educação. Nós sabemos que nenhum país se torna protagonista do próprio futuro sem investir na educação.

    Como parte dessas ações, ressalto o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica. São mais de 3,5 mil obras que estavam inacabadas, algumas paralisadas, e a maioria delas, Sr. Presidente, escolas, creches e quadras esportivas dentro das escolas. Isso é muito importante para poder a gente alavancar o nosso desenvolvimento com protagonismo, com dignidade.

    O país poderá criar mais de 450 mil vagas na rede pública de ensino com esses investimentos de R$4 bilhões entre 2023 e 2026.

    Moradia também é dignidade. Outro aspecto importante que votamos aqui neste Plenário foi o projeto Minha Casa Minha Vida. Uma das principais novidades desse programa é a ampliação da faixa de renda, para que mais famílias possam financiar a sua casa própria a juros baixos.

    As mulheres chefes de família, e são muitas, seguem sendo prioridade no programa.

    O programa garante moradia, mais empregos, renda e tranquilidade para as famílias brasileiras. Eu acho que isso é que é cuidar da família. Isso é que dá importância a esse núcleo tão fundamental para a constituição da sociedade. A família que tem emprego, que tem comida, que tem escola e que tem saúde tem o pai e a mãe tranquilos para promover a educação de seus filhos.

    Por isso que o Mais Médicos também voltou. Um programa que garantiu direito à saúde e à vida para milhões de brasileiros volta como parte de um amplo esforço do Governo Federal, com o apoio de estados e municípios, para levar e fixar médicos em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza e vulnerabilidade.

    Até o final deste ano, serão 28 mil profissionais no programa, fortalecendo o SUS e a atenção primária, que é a porta de entrada do SUS.

    As mulheres também voltaram a ser respeitadas. Respeitadas de verdade. Ninguém mais vai fazer deboche com uma mulher. Ninguém mais vai agredir uma mulher jornalista. Ninguém mais vai fazer pouco daquilo que as mulheres representam no nosso país.

    Além disso, dessa parte simbólica de respeito e expressão de dignidade, no Dia da Mulher, o Governo Federal enviou ao Congresso o projeto de lei que institui a igualdade salarial, remuneratória entre homens e mulheres. Mobilizou bastante este Congresso, mobilizou bastante o Senado, que apresentou emendas e que debateu muito nas suas Comissões Temáticas. Tive a honra, inclusive, de ter sido Relatora desse projeto, na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais, e sei que agora nós temos uma lei voltada especificamente para a igualdade salarial entre homens e mulheres.

    Também voltamos a nos preocupar e agir pelo meio ambiente, pela sustentabilidade. O compromisso do Governo com essa pauta pode ser medido por resultados importantes, como a queda de 31% no desmatamento da Amazônia, entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A mesma coisa aconteceu com a Mata Atlântica, que é para nós, do Nordeste, um caminho que nos liga até o Sudeste e o Sul.

    Importante também a queda do desmatamento na Mata Atlântica e a retomada do crescimento econômico aliada à responsabilidade fiscal, à sustentabilidade ambiental e à justiça social, que serão marcas constantes, intersetorializadas, de todas as políticas do nosso governo. Não por acaso, o Brasil voltou a ser protagonista em questões ambientais no cenário mundial, atraindo mais de R$3 bilhões para o Fundo Amazônia...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... com recursos provenientes da União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos.

    A recente visita de Lula a um dos principais polos industriais de Pernambuco, na Zona da Mata Norte, diz muito da retomada desse crescimento para todas as regiões do Brasil.

    E me associo aqui à fala do Senador Humberto Costa, no sentido do que estamos defendendo para o nosso estado. Um bom exemplo é a retomada do investimento e o aporte de R$900 milhões em Pernambuco, direcionados à requalificação de estradas, o que impactará positivamente regiões de importante fluxo comercial e turístico.

    São novos tempos de união e reconstrução. E, ontem, o último dia do nosso recesso, o Governo sancionou a Lei da Escola em Tempo Integral, que também mobilizou todos os Parlamentares...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... independentemente de serem ou não da educação. Nós sabemos que a educação é uma pauta comum a todos e a todas.

    Então, é um governo que se preocupa em resolver questões imediatas, mas, sobretudo, em ter um comportamento e uma conduta estratégica, para que a gente possa viver um ciclo virtuoso de democracia, de direitos e de esperança.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.