O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, telespectadores, Senadoras, Senadores presentes, Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado, todos cumprimentados.

    Sr. Presidente, ontem estivemos, na parte da manhã, no Palácio do Planalto, com o Senhor Presidente da República, o Lula, para a sanção de dois projetos extremamente importantes na área de educação.

    O primeiro foi o projeto sobre o ensino médio profissional – podemos chamar de marco regulatório do ensino médio –, que é de autoria do atual Prefeito, João Campos, que foi Deputado Federal, e deixou esse legado muito importante, que a Deputada Tabata Amaral relatou. Foi aprovado nas duas Casas e ontem foi sancionado.

    O João Campos estava presente, a Deputada Tabata também estava presente. Ficaram muito satisfeitos – gravaram seus vídeos – da importância de se valorizar o ensino médio, porque o ensino médio no Brasil não é avaliado. A gente avalia a creche, a gente avalia a educação básica, fazemos as provas de Ideb, coisa e tal, mas do ensino médio não se faz uma avaliação, principalmente do ensino profissional.

    Esse novo ensino médio que vamos implantar, que já está aprovado, logicamente precisaria de uma avaliação da qualidade da educação média e profissional do Brasil. Então, é uma lei providencial, de autoria do atual Prefeito de Pernambuco, João Campos.

    E o outro projeto, que eu relatei na Comissão de Educação, é da Deputada Luiza Erundina. Esse projeto é do ano de 2008. Erundina está ainda na Câmara. Infelizmente ela estava adoentada ontem e não pôde comparecer ao Palácio do Planalto para também ser laureada e homenageada.

    Naquela época, em 2008, ela apresentou esse projeto que cria os conselhos escolares e os fóruns populares para avaliação de desempenho das escolas. Ela chama todo o mundo para dentro das escolas. Ela provoca um debate interno e externo sobre a qualidade da educação. E isso, Erundina... Ela me ligou depois para agradecer. Exatamente no ano de 2008 ela apresentou esse projeto.

    Veja como demora um projeto de uma Deputada, hoje com a idade avançada, ser aprovado depois de tanta tramitação, tanto vai e vem. Por fim, essa aqui é uma homenagem à Deputada Luiza Erundina.

    Também debatemos o assunto, lá no... Camilo Santana estava presente lá no Palácio. Nós tratamos da expansão dos Institutos Federais de Educação no Brasil. Quando nós trabalhamos, Paim está aqui, foi também colega Deputado, na época do Fernando Henrique, nós queríamos ampliar o ensino médio no Brasil. Havia 146 Escolas Técnicas Federais aproximadamente naquela época. A gente lutou, lutou, lutou os oito anos. E nós não conseguimos aumentar. Eu acho que uma ou duas, ficou nisso, não é? E no mandato do Lula, chegou a 400 escolas, e mudou o nome de Escolas Técnicas Federais para Institutos Federais de Educação.

    E a meta atual do Governo é ampliar para 600 escolas, Institutos Federais de Educação no Brasil. Então muitas cidades médias brasileiras que não têm um Instituto Federal de Educação terão a oportunidade de ter agora, neste mandato do Presidente Lula.

    E é de uma importância tão grande. Os institutos federais mudam a vida das pessoas. Além de formar técnicos de nível médio capacitados para o mercado, também eles entram... E há alguns cursos de graduação. E a grande, esmagadora maioria dos professores dos Institutos Federais de Educação são mestres e doutores. São altamente qualificados.

    Isso é muito importante para o Brasil, formação de mão de obra qualificada. Esse é o grande peso, o grande atraso brasileiro. É a questão de não termos mão de obra qualificada para abastecer as empresas nacionais.

    Isso é fundamental, a gente ampliar e jogar essa meninada de 17 anos, 18 anos já no mercado de trabalho imediato. E lá mais para frente, depois de ter o emprego dele, ganhar R$3 mil, R$4 mil, R$5 mil, R$6 mil, R$7 mil, esses meninos vão escolher a sua faculdade com mais maturidade.

    Hoje vem um meninozinho aí de dez anos, o pai pergunta: "Esse menino vai ser médico? Meu filho vai ser isso, vai ser aquilo". A gente já dita o que o menino quer fazer, sendo que o mercado hoje é de uma volatilidade imensa. E às vezes, o curso que a gente quer que o filho faça, ele não serve para nada lá no futuro.

    Então amadurecer o menino pobre num curso técnico profissional, para mais tarde, ele, com dinheiro do bolso dele, conseguir fazer o curso que ele desejar fazer, já escolhendo com consciência aquilo que melhor aprouver a ele.

    E nesse recesso que tivemos agora, eu visitei dez municípios de Rondônia.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Confúcio, me permite um aparte? De um minuto ou 30 segundos.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Pois não, pois não, Senador Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É só para cumprimentar V. Exa.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Fique à vontade.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – É só para dizer que se eu fosse à tribuna a falar do ensino técnico, porque eu adoro o ensino técnico, eu iria, no mínimo, pegar o seu pronunciamento e ler aí na tribuna.

    Eu quero só dizer, o Brasil agradece... O Senador Astronauta organizou uma frente parlamentar. Eu faço, com orgulho, parte, junto a essa Comissão, para defender o ensino técnico, os institutos.

    E V. Exa. defende com uma tranquilidade tão grande, de quem conhece o tema. Eu já disse a V. Exa. e vou dizer em público: a minha referência aqui, na educação, era Senador Cristovam Buarque. Cristovam Buarque não é mais Senador, e a minha referência aqui neste Plenário é V. Exa.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exa., mais uma vez, nos brinda com essa fala defendendo os institutos e o ensino técnico.

    Um dado, só, se V. Exa. me permitir. Eu fiz uma audiência, recentemente, sobre o ensino técnico e, nos países de primeiro mundo, chegam a 98% em alguns países os jovens que fazem o curso técnico. Em outros países também, mais avançados, 80%, 70%, 90%. A média é em torno de 80%. No Brasil, é 9% ainda.

    Parabéns a V. Exa.!

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado, Senador Paim.

    É isso mesmo. E o Senador Paim e o próprio Presidente da República fizeram cursos técnicos. O Lula é um metalúrgico, fez cursos técnicos. Importantíssimo.

    Nesse recesso, eu visitei dez municípios. Foi um belo reencontro com as cidades, com os Prefeitos, com as realidades. Interessante que a gente observa que nada melhor do que ver com os olhos da cara a realidade dos municípios. Eles estão muito abalados. Houve uma queda de receita. Alguns clamam, choram, muito pelo custeio da saúde. O dinheiro não está fechando, a conta. Estão tirando recursos da fonte própria, recursos próprios para investimento, para manter os índices e os Prefeitos estão, assim, preocupados, muito preocupados, muito tensos – eu falo de cidades pequenas –, preocupados com o ano que vem, com o fechamento. Tem uns que falam que não conseguem fechar a folha de salário no fim do ano.

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Mas nós aqui, o Senado, o Congresso Nacional é useiro e vezeiro em criar encargos para os municípios, criar despesas para os municípios pagarem, porque "lá eles vão dar seu jeito" e não tem jeito, porque o município recebe fonte de participação, é estreita a margem de receita própria. E eles vão entrando em colapso.

    Então, o Congresso tem que parar, criar um pouco de juízo e parar de jogar despesas para os municípios pagarem. É muito bonito aqui a gente votar coisas, jogar para a plateia, mas a pendenga cai lá no município e é muito difícil para ele custear todas as despesas que nós criamos aqui.

    Meu tempo... Eu tenho mais um minutinho.

    Eu quero falar, também, Senador Paim, no Instituto Federal de Educação da cidade de Jaru, nós, com uma emendinha nossa aqui, de rotina...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... nós estamos montando a Escola do Chocolate, para beneficiar a produção da pequena agricultura familiar de cacau, produzir um chocolate industrializado. Não é vender a amêndoa em saco, é vender o chocolate... Lá os engenheiros de alimentos vão produzir o chocolate de vários sabores e com pouco açúcar, porque a maioria dos chocolates que a gente compra aí no mercado é doce – não é chocolate, é doce! E o chocolate verdadeiro tem um teor muito baixo nesses que a gente compra, de rotina, aí na rua.

    Então, a nossa indústria de chocolate lá do Estado de Rondônia é de chocolate de verdade. É alimento – é alimento. Isso é fundamental.

    São essas as minhas palavras.

    Muito obrigado.