O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Paim, para mim é uma satisfação muito grande ocupar esta tribuna com o senhor presidindo esta sessão.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, venho hoje tratar de um assunto que é da natureza daqueles temas que nos engrandecem e que mostram o valor do homem público: agenda positiva, resultados significativos em favor da população, sobretudo dos mais necessitados.

    Refiro-me à honraria Medalha da Primeira Infância, que é concedida anualmente – o senhor deve conhecer bem – pela Câmara dos Deputados. Essa medalha é concedida a pessoas ou a instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia dos direitos da primeira infância no Brasil. A exemplo do que ocorre no Senado Federal, em que temos vários prêmios a pessoas e instituições que se dedicam ao bem, nossa Casa vizinha também faz esse justo reconhecimento.

    A lista dos agraciados da versão 2023 desse prêmio foi divulgada e os cinco premiados são a Associação Beneficente Nossa Casa, de Santa Catarina; o Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, do Rio de Janeiro; a Sra. Maria Teresa Surita, de Boa Vista, Roraima; a Sra. Onélia Maria Moreira de Santana, de Fortaleza; e o Prefeito de Vitória de Santo Antão, do meu estado, Paulo Roberto Leite de Arruda.

    A cerimônia de entrega da medalha será realizada no dia 23 de agosto próximo, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, data escolhida em alusão ao Dia da Infância, celebrado no dia 24 de agosto.

    Esta é a segunda edição deste prêmio, e pela primeira vez um pernambucano é agraciado com ele.

    A indicação do Prefeito Paulo Roberto Leite de Arruda, do MDB, de Pernambuco, foi um ato de significativa inspiração da Deputada Federal Iza Arruda; e sua escolha, um grande gesto de reconhecimento que lhe foi prestado.

    O Prefeito de Vitória de Santo Antão tem se dedicado às questões relacionadas à primeira infância e à educação desde uma longa data e ele considera esse prêmio uma das maiores honrarias recebidas em toda a sua trajetória política.

    O Ministério da Saúde considera a primeira infância o período que vai desde a concepção do bebê até os seis anos de idade. E, segundo o site do ministério, pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando ele forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e desenvolve as áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado, as sinapses.

    A ciência tem comprovado que as experiências vividas na primeira infância, desde o período de gestação, influenciam diretamente na formação do adulto, e, consequentemente, o investimento na criança de hoje remete ao futuro. Essa fase é uma janela de oportunidades para que o indivíduo desenvolva todo o seu potencial nos primeiros anos de sua vida, fazendo com que a arquitetura do cérebro se forme.

    Pois bem, o Prefeito Paulo Roberto Leite de Arruda tem transformado Vitória de Santo Antão em uma cidade símbolo para o amparo e proteção dessa tão tênue faixa etária. Ele inaugurou em setembro do ano passado o primeiro centro municipal da educação infantil no município, que é conhecidamente, carinhosamente chamado de Creche de Maués.

    Esse centro, denominado Centro Educacional Professora Eunice de Vasconcelos Xavier, atende 200 crianças do bairro e das comunidades vizinhas. Trata-se de um equipamento público do mais alto nível, projetado com salas de aula multiúso, com salas bilíngues, acompanhamento neuropediátrico, musicoterapia, fraldário, rouparia, playground e refeitório, que traduz um ambiente inclusivo e adequado ao desenvolvimento das crianças.

    Vitória de Santo Antão, meu prezado Presidente, fica às margens da BR-232, próxima a Recife e no caminho da cidade de Caruaru. Tem cerca de 400 anos. É uma cidade industrializada e não contava com uma creche pública. O centro é uma evolução das creches, visa a garantir o atendimento de grandes necessidades da primeira infância. E outros mais estão a caminho: já existe outro pronto para ser inaugurado e outros três em fase provisória.

    Quero ressaltar que, nesse primeiro centro, o local de lançamento de Vitória de Santo Antão terminou por abraçar o programa de saúde oral também na primeira infância. Uma iniciativa da Secretaria de Saúde e Bem-Estar, que atenderá cerca de 2 mil crianças matriculadas na rede municipal com idade de zero a cinco anos, e que contará também com unidade móvel de apoio.

    O atendimento à educação no município segue os rumos da descentralização, o Prefeito Paulo Roberto Leite de Arruda tem buscado expansões rumo aos distritos e à zona rural do município. Como exemplo disso e do pensamento arrojado do Prefeito educador, tivemos a assinatura da ordem de serviço para a construção emergencial de uma escola no Engenho Cacimbas, que será composta por quatro salas de aula, pátio, área de recreação, biblioteca, área de serviço, sala de administração e banheiros acessíveis.

    Isso é muito para quem não tinha quase nada. Os alunos do lugar estudavam em um galpão improvisado, pois a antiga escola, em desuso há seis anos, não tinha mais condições de ser recuperada.

    Como disse, Sr. Presidente, é trazer notícias assim, no rumo certo, que nos traz contentamento e nos permite olhar de frente a população brasileira.

    Esta Casa tem e já teve Senadores na área de educação, a exemplo de João Calmon, Darcy Ribeiro e Cristovam Buarque, para citar apenas esses, de elevado espírito público voltado para a educação. E é hora de nós comemorarmos por uma cidade do porte de Vitória, reverenciarmos uma obra fundamental para a região e associarmos tudo isso à biografia do Prefeito Paulo Roberto de Arruda, que luta pela educação como um Prefeito educador.

    Se isso ruma para o presente e para o futuro, Presidente, hoje, dia 3 de agosto, se comemora em Pernambuco e na cidade de Vitória de Santo Antão a Batalha do Monte das Tabocas, um conflito no século XVII...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... entre holandeses e portugueses, naqueles 24 anos em que o Nordeste ficou dominado pelos holandeses, e essa batalha foi determinante para a restauração portuguesa naquela região.

    O futuro tem um coração antigo – alguém já disse e bradou –, e é verdade. Projetando o futuro, mas olhando o passado e as lutas – e as reverenciando – é que nós encaminhamos o dia a dia de nossas tarefas.

    Sr. Presidente, peço que a Mesa do Senado Federal encaminhe cópia do presente discurso para o Prefeito de Vitória de Santo Antão, Sr. Paulo Roberto Leite de Arruda, e para a Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, e uma boa tarde.