O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Grande Presidente Senador Veneziano Vital do Rêgo, V. Exa. nunca chega atrasado, V. Exa. sempre chega na hora certa. Os Senadores estavam almoçando, viemos para cá e o senhor chegou junto, praticamente. Então, muito obrigado, mais uma vez.

    Presidente, ontem, eu falei muito do IDH e algumas pessoas, com muito carinho e muita gentileza, disseram: "Mas o que é mesmo o IDH?". Então, hoje eu vim e não vou falar IDH. Vou falar no Índice de Desenvolvimento Humano. Esse é o IDH – IDH é a sigla. É o índice de desenvolvimento humano para o crescimento do país.

    E aí, Presidente Veneziano, faço questão de citar, no Plenário, já o Senador Girão e o Senador Cleitinho. O Cleitinho eu descobri, hoje de manhã, que é meu vizinho ali no mesmo bloco. Satisfação! Vi que ele estava fazendo uma caminhada... Não, ele correndo e eu caminhando. Eu estava vindo da caminhada que eu tinha feito. Ele vinha da corrida que ele faz todo dia. Parabéns pelo cuidado, que é fundamental!

    Eu falo isso até porque todo cidadão que está nos ouvindo, neste momento, tem que entender o quanto é importante o exercício, o quanto é importante o esporte. Eu confesso que estou fazendo agora também, devagar e sempre, uma caminhada, exercícios, alongamentos e estou bem melhor. Estou me sentindo melhor. Às vezes, eu vinha aqui na tribuna – olha, vou dar um depoimento para o Brasil aqui na tribuna – e eu ficava falando e as pessoas sentiam que eu fazia... Por causa da fala. Agora não. Podem ver que eu estou... Aprendi até a respirar, como se diz, com a fisioterapeuta lá, que é uma profissional muito competente.

    Presidente, nos últimos anos, o Brasil caiu oito posições no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU. Ocupamos a posição 87, entre 191. Na América Latina e Caribe, estamos atrás de 15 países, entre eles Chile, Argentina, Uruguai e Peru. Por 11 anos, até 2019, o país vinha subindo o seu IDH ano a ano. Infelizmente, começou a cair. É claro, tivemos aí a pandemia, que contribuiu negativamente para o IDH, por tudo que aconteceu.

    Também destaco o trabalho do Governo Lula, que está comprometido com mudanças, com a vida, com políticas de promoção da igualdade, de combate à pobreza, de redução das desigualdades, de geração de emprego e renda. E eu acho importante que tenham voltado o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, igualdade salarial entre homens e mulheres – o Congresso trabalhou muito em cima desses temas –, a valorização do salário mínimo, o programa de aquisição de alimentos, a redução da inflação, o debate sobre o arcabouço fiscal, que foi tão importante aqui – estamos avançando na Câmara dos Deputados –, o encaminhamento da reforma tributária, que avançou na Câmara e agora está aqui no Senado. Enfim, estamos todos trabalhando aqui num governo que, como eu gosto de dizer sempre – e falava até com o Senador Girão minutos atrás –, é um governo para todos e todas. Se todos nós olharmos para esse leque de um governo para todos, com certeza avançaremos.

    Mas ainda sabemos que muito tem que ser feito. A caminhada é longa, mas estamos, entendo eu, no caminho certo. O Brasil está avançando na distribuição de renda. Temos que, de fato, disseminar, na sociedade, a importância do IDH para o desenvolvimento da nação. Ele é uma ferramenta essencial, o IDH, como eu já falei antes, para medir o nosso avanço no social e no econômico. Ele leva em consideração não apenas os aspectos econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), mas também indicadores de saúde, de educação, de qualidade de vida, moradia, enfim, todo esse campo de atuação que a gente fala aqui seguidamente na tribuna, como a realização das comunidades, das favelas... E até eu cumprimento o Presidente Rodrigo Pacheco, que hoje vai receber os líderes das favelas.

    O IDH nos mostra não apenas a riqueza material de um país, mas a riqueza de todo o povo de um país. Temos de olhar para o todo e não somente para o fato de que 1% tenha a apropriação de praticamente 50% de tudo que é produzido no país. Quando o IDH é baixo, caso do Brasil, significa que nossa gente está enfrentando desafios em áreas como saúde, educação, saneamento básico, acesso aos serviços básicos.

    Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que, no Brasil, 100 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e que falta água potável para 35 milhões de pessoas. É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda existam brasileiros e brasileiras vivendo em condições tão precárias. É nosso dever mudar essa triste realidade.

    Temos que ter a responsabilidade de direcionar recursos e políticas públicas que promovam a inclusão social. E aqui eu faço esse chamamento, como eu dizia antes, a todos, à situação, à oposição, ao setor privado, aos governantes, seja lá do município, do estado ou da União. É preciso uma grande parceria para essa inclusão social. A igualdade de oportunidades...

    Eu vejo aqui o Perondi, permita-me que eu diga. Sabe que eu tenho uma foto com você, até hoje, no meu escritório, num grande evento dos aposentados aqui na frente do Congresso. Está lá. Fui lá na semana e a encontrei lá. Perondi é um Deputado Federal muito respeitado no estado e por todos os parceiros nossos aqui, tanto que está sendo recebido agora pelo Presidente Veneziano, com as honras que ele merece.

    Enfim, temos que estar conscientes da importância do IDH e do impacto direto que ele tem em nossas vidas. O Índice de Desenvolvimento Humano é uma questão de direitos humanos. A Comissão de Direitos Humanos, a qual presido, vai fazer este debate tão necessário. A importância do IDH para os direitos humanos é significativa, pois ele fornece uma visão abrangente sobre o progresso e o bem-estar das pessoas, além de considerar aspectos de crescimento econômico.

    Aqui estão algumas maneiras pelas quais o IDH está relacionado aos direitos humanos: enfoque multidimensional, além de econômico e financeiro; medição da qualidade de vida; planejamento, monitoramento das ações e realidade; identificação de boas práticas em outros países.

    Eu recebi oito países, dias atrás, da Comunidade Europeia, e eles me explicaram como é que avançaram no IDH. Até marcamos de fazer um encontro que seria uma audiência pública na CDH para discutir o IDH comparado entre a América Latina e a Comunidade Europeia. Mas numa visão...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...não só da crítica, mas uma visão construtiva, para que conhecendo as boas ações feitas em outros países, a gente possa também avançar aqui no nosso – esse é o objetivo.

    O IDH não é uma medida perfeita, mas vai nos ajudar muito. Mesmo assim, ele continua sendo uma importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento humano e, consequentemente, dos direitos humanos em todo o mundo. Por isso é importante essa comparação construtiva.

    Tenho fé de que podemos transformar a realidade do nosso Brasil propondo soluções concretas. Acredito que podemos construir um país que ofereça oportunidades iguais para todos. Oportunidades iguais para todos, independentemente de sua origem ou sua visão ideológica, que é legítima, ou mesmo partidária, que não haja nenhuma discriminação...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...seja de raça, de cor, de gênero ou mesmo condição social. Um país onde o desenvolvimento humano seja o alicerce para um futuro próspero e sustentável para todos.

    Presidente, eu vou só usar... eu já terminei esse minuto, e eu queria cumprimentar a Comissão Mista da Medida Provisória do salário mínimo. Comissão Mista que leva o nº 1.172, e o Deputado Merlong Solano é o Relator.

    Participei ontem desta audiência pública na Comissão, na qual foi discutida a questão do salário mínimo, e percebi ali que é unanimidade, que devemos, então, voltar para que o salário mínimo cresça conforme a inflação mais PIB. Estavam lá representantes de todas as centrais sindicais na figura do líder Antonio Neto; a representante do Dieese, Dra. Mariel Lopes...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E a notícia boa é que o Relator incorporou na MP a política de inflação mais PIB de forma permanente, que o Governo Lula mandou para o Congresso. Ele, então, está fundindo entre a MP e esse projeto para que a gente tenha, de forma definitiva, uma política permanente para o salário mínimo.

    Quando eu cheguei aqui no Congresso havia um debate todo ano: o salário mínimo tinha que subir R$10, R$20, R$30, R$40, R$50, até que fizemos uma Comissão Mista e Comissão no Senado... mista, uma Comissão no Senado – o Presidente naquela época era o Renan Calheiros eu me lembro –, eu fui indicado como Relator. Viajamos o país, com apoio claro do movimento social e dos governantes, e avançamos muito nessa ideia da inflação mais PIB.

    Quando os Governos Lula e Dilma assumem, tocam para frente, e já passamos a ter... Saímos de... tivemos US$100, eu participei da construção...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ...chegamos a US$100 no Governo Fernando Henrique – foi um avanço, lembro-me até hoje –; depois, avançamos para US$200 e chegamos a US$350. Houve uma queda, claro, no momento em que acabou a política de inflação mais PIB.

    Mas quero dizer que isso foi uma construção coletiva, uma construção que uniu Parlamentares do campo da situação, da oposição naquele período e por unanimidade foi aprovado na Câmara e no Senado.

    E, agora, o Relator com muita alegria – eu o elogiei ontem – resgatou essa ideia e vai colocar dentro da MP o projeto que veio do Presidente Lula com esse objetivo para garantir que não seja somente provisório, mas daqui para frente a gente possa assegurar que todo ano o salário mínimo subirá a inflação mais PIB.

    Presidente, mais uma vez obrigado pela tolerância de V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Sempre é uma alegria e satisfação. Não é uma tolerância, é um efetivo prazer poder tê-lo à tribuna, trazendo, como sempre, senhores somos, assuntos atinentes à nossa realidade como essa alvissareira notícia de que estará sendo apreciada por nós muito brevemente a conclusão da apreciação da medida provisória do salário mínimo, porque é, de fato, um resgate fundamental a garantia de ganhos reais – não apenas inflação –, mais PIB, e sob a atual perspectiva de termos um PIB, vamos dizer assim, não tão tímido como outrora.

    Minhas saudações, Senador Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado, Presidente.