O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Ótimo dia, meu Presidente, voz digna da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo.

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, o motivo de minha subida à tribuna hoje é a Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que começou hoje e termina amanhã, em Belém do Pará, oportunidade para o Governo brasileiro reforçar a liderança regional na pauta ambiental, abandonada na gestão anterior.

    A ideia da reunião nasceu em novembro do ano passado, quando o então Presidente Lula participou da COP 27, no Egito. Em discurso, ele defendeu que os países amazônicos deveriam discutir a promoção do desenvolvimento integrado da região com base em dois pilares: inclusão social e responsabilidade climática. É o que estão fazendo líderes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

    Não por acaso, eles debatem sobre questões socioambientais, no mesmo cenário, a capital paraense, que, daqui a dois anos, vai sediar a 30ª edição da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. A COP 30 já vem sendo apontada como um marco na missão de enfrentar o aquecimento da atmosfera, cada vez mais assustador. Em 2023, ela está produzindo eventos extremos, como a onda de calor em regiões do Hemisfério Norte e recordes seguidos de temperatura média do planeta. O desmatamento da Amazônia é hoje a principal contribuição do Brasil para a crise climática mundial.

    Abro um parêntese para observar que precisamos ficar atentos ao que vem acontecendo no Cerrado, onde a destruição está se acelerando.

    Como o nosso país se comprometeu a reduzir a zero o desmatamento até 2030, é preciso envolver os vizinhos amazônicos na difícil empreitada, ainda longe de ser consensual.

    Outra pauta do encontro é a exploração do petróleo na Região Amazônica. Por estar relacionada à emissão de gases de efeito estufa, divide opiniões. O Brasil mesmo vive um impasse, com Ibama e Petrobras divergindo sobre o plano de perfurar poços na foz do Rio Amazonas.

    Dissonâncias à parte, a reunião inédita dos países amazônicos é de extrema importância e abre o caminho para que todos se fortaleçam na medida em que podem atuar como bloco nas negociações mais amplas, sobretudo nas conferências do clima da ONU. Um exemplo é a provável cobrança aos países desenvolvidos, na COP 28 do Clima, que vai acontecer no fim do ano, nos Emirados Árabes Unidos, dos US$100 bilhões anuais prometidos para os países em desenvolvimento comprometidos com a agenda climática mundial.

    Digo que outro ponto que é relevante e que deve constar do documento final do encontro é o posicionamento contra as crescentes medidas comerciais unilaterais adotadas pela União Europeia, que vem usando normas ambientais para criar barreiras comerciais com impacto negativo nos países em desenvolvimento.

    O importante é que os países amazônicos – Brasil à frente – busquem um consenso, nem que isso venha a acontecer progressivamente. É preciso combater a inércia e ir além dos discursos, com a adoção de práticas que criem, de fato, condições para o desenvolvimento. Há tarefas que se impõem como obrigatórias, como o combate firme a crimes como tráfico, queimadas e desmatamento; a criação de áreas de preservação; a adequação da produção agropecuária e madeireira às normas ambientais; e o estímulo à pesquisa em ciência e tecnologia.

    Enfim, a preocupação com a Amazônia, inevitavelmente, tem de estar atrelada à busca de um modelo de desenvolvimento para a região – que pode servir de exemplo para todo o Brasil – alicerçado na sustentabilidade.

    Presidente Veneziano, para variar, cumpri o tempo.

    Agradecidíssimo.

    Ótima semana, com Deus e saúde, para todos nós e para a nossa querida pátria amada.