O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano, Senador Kajuru, Zenaide Maia, eu também estou com uma certa pressa, porque hoje vamos votar a MP do salário mínimo. Está indo bem lá a construção que está sendo feita, mas eu faço questão de estar lá para acompanhar e votar.

    Presidente Veneziano, eu vou na mesma linha do meu amigo que me antecedeu, o Senador Kajuru, porque o assunto realmente é a Cúpula da Amazônia, que está acontecendo em Belém do Pará. É um encontro histórico, de extrema relevância para o nosso presente e o futuro. Chefes de Estado da região estão lá para discutir iniciativas de várias regiões para o desenvolvimento sustentável da nossa tão falada, tão querida, tão amada Amazônia.

    Além do Presidente Lula, cito a presença dos Presidentes da Colômbia, do Peru, da Bolívia, da Guiana, da Venezuela, entre outros. São líderes comprometidos, segundo as informações que temos, com o meio ambiente, com a preservação do nosso ecossistema único.

    Um dos pilares dessa cúpula é o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que desempenha um papel fundamental na promoção da cooperação internacional para a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais da região. Sr. Presidente, a OTCA está sediada em Brasília. É um farol unindo nações em prol de objetivos comuns.

    O Diálogos Amazônicos, evento prévio que reuniu entidades, movimentos sociais, pesquisadores, universidades e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, formulou propostas que serão discutidas, apresentadas, avaliadas nesse encontro da cúpula.

    O Brasil já adiantou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas. A busca desse desenvolvimento não pode ignorar os impactos ambientais e sociais de nossas ações.

    A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva disse, há poucos dias – abro aspas para as palavras dela –: "É uma expectativa muito grande de, em plena mudança climática, de destruição avançada da nossa floresta, de todas as formas de criminalidade, do garimpo ilegal, a gente possa sair daqui com uma declaração que vai nos trazer esperança".

    O Brasil tem muito trabalho pela frente. É preciso união, responsabilidade e, ao mesmo tempo, o grito pela vida do planeta. O desmatamento é um enorme problema, mas estamos no caminho certo, porque estamos na reconstrução, estamos preservando e, conforme monitoramento do Imazon, o desmatamento da Amazônia caiu 54% nos primeiros cinco meses de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022.

    Sr. Presidente Veneziano, penso eu que as questões climáticas, Senadora Zenaide, estão ligadas aos direitos humanos, ao social, ao bem-estar da vida. É o direito a um ambiente saudável, à segurança alimentar, à água potável e à preservação da biodiversidade, que são fundamentais para garantir um futuro digno para as nossas gerações presentes e futuras. Presidente, digo eu mais uma vez: preservar a natureza é cuidar do clima, é proteger nossos direitos humanos, é garantir um futuro sustentável para todos. Eu falo e digo que cuidar do planeta não é apenas uma opção, é uma responsabilidade. Os direitos humanos e a preservação do meio ambiente estão – sublinho – entrelaçados.

    A degradação ambiental afeta diretamente a qualidade da vida nas comunidades mais vulneráveis principalmente, aumentando as desigualdades. Falo dos pobres, falo dos povos indígenas, falo dos quilombolas, falo dos ribeirinhos, falo dos favelados, falo dos descamisados, falo daqueles que têm uma renda mensal inclusive menor que o salário mínimo.

    O caminho é o desenvolvimento da forma sustentável, com equilíbrio entre o crescimento econômico e a conservação dos recursos naturais. Devemos investir em energias renováveis, reduzir o desperdício e adotar práticas mais conscientes em nosso estilo de vida. Vamos fazer a boa luta sempre, buscando um mundo onde os direitos humanos e a natureza estejam em perfeita harmonia.

    O Governo Lula está comprometido com o meio ambiente e o desenvolvimento de forma sustentável, que, com certeza, trarão benefícios duradouros para o nosso país; e não só para o nosso país, para o planeta e para toda a gente que habita esta terra tão amada e querida por todos nós.

    Senadora Zenaide Maia, com satisfação, um aparte de V. Exa.

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para apartear.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, Paulo Paim, eu queria complementar aqui e dizer o seguinte: que bom que o Brasil acordou ainda a tempo de ter um olhar diferenciado para o nosso planeta Terra. A ciência já mostra que mesmo aqueles países que antigamente desmataram, não respeitaram o meio ambiente descobriram que estavam errados. E felizmente a gente já sabe, o mundo todo, que não há vida – essa transversalidade é feita entre meio ambiente, animais e a vida humana, gente. Então, temos que parabenizar o Presidente Lula por esse olhar diferenciado, sabendo que precisa unir todos os países que formam a Amazônia e o mundo. O mundo está vendo os extremos do clima, gente.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) – Eu costumo dizer: esta Terra é uma grande nave, como a gente dizia, um grande transatlântico em que, se afundar, não vai sobrar ninguém, mesmo aqueles que têm muitos recursos. A nossa Terra está pedindo socorro, e nós temos tempo, sim, ainda de minimizar o que está sendo feito neste país, e nada justifica. É esse olhar de crescimento, desenvolvimento econômico, mas com o social e também com a garantia de preservação da vida.

    Obrigada, Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senadora Zenaide Maia.

    Presidente Veneziano, mais uma vez, obrigado pela tolerância.

    Eu vou lá para a votação da política de salário mínimo. Até mais!