O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Srs. e Sras. Senadores e Senadoras, retorno a esta tribuna pela oportunidade e relevância ao tema da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca de eletrodomésticos. Entre os bens assim classificados estão geladeira, fogão, forno elétrico e de micro-ondas, ar-condicionado, cafeteira, torradeira, aparelhos de purificação de ar, tanquinhos e máquinas de lavar roupas.

    Na semana passada, tratei do assunto e abordei as vantagens da adoção de medidas para as famílias brasileiras, assim como para toda a economia do país. Insistirei nessa demanda por entender que assim represento grande parte da população brasileira que não dispõe de meios para fazer com que seus legítimos pleitos cheguem às autoridades governamentais. É importante ressaltar que estamos em um momento extremamente oportuno para a adoção de medidas aqui propostas.

    A aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional colocou em evidência a necessidade de se corrigirem as injustiças tributárias existentes Brasil. A redução do IPI sobre a linha branca pode ser um importante recurso para que, na prática, a tributação brasileira se torne mais progressiva, ou seja, mais justa. Em um país com as características do Brasil, repleto de entraves ao desenvolvimento e marcado por profundas desigualdades sociais e econômicas, é preciso enxergar além da frieza dos indicadores macroeconômicos imediatos. Facilitar, por meio da desoneração parcial do IPI, o acesso das famílias aos eletrodomésticos que compõem a linha branca é contribuir para que uma parcela ainda que diminuta da riqueza nacional se destine aos mais pobres. Trata-se de um daqueles casos em que uma medida com pequeno impacto nas contas públicas pode produzir uma verdadeira revolução no bem-estar das famílias menos prestigiadas.

    Nossa obrigação como representantes do povo brasileiro é pensar, agir, apresentar, debater e votar ideias e projetos movidos pela empatia e pela solidariedade, sobretudo com aqueles que mais precisam. Pensemos, então, no impacto causado na rotina de uma família pela chegada de um fogão novo, que funciona perfeitamente, de uma geladeira nova, que preserva e garante a conservação dos alimentos, e – por que não? – de um aparelho de ar-condicionado, que leva qualidade de vida aos lares humildes situados nas regiões mais quentes do país. Para além de uma medida que tem efeito sobre a rotina dos domicílios, estamos falando de fortalecer a autoestima dos trabalhadores e trabalhadoras e de suas famílias. Muitas vezes, a aquisição dos primeiros eletrodomésticos ou a sua substituição, depois de muitos anos de uso, é dificultada ou impossibilitada por grandes restrições financeiras.

    O Presidente Lula tem se manifestado favoravelmente à medida e esperamos que a sua equipe econômica tenha sensibilidade e observe todos os ângulos dessa questão. O Vice-Presidente Geraldo Alckmin também tem se mostrado um entusiasta dessa redução. Temos também que pensar no impacto sobre a atividade econômica e o emprego. Quando incentivamos a compra de eletrodomésticos da linha branca por meio da redução do IPI, intensificamos o movimento de toda uma cadeia econômica, gerando benefícios que vão muito além das famílias diretamente atendidas. No médio prazo, com a recuperação da economia, a retomada do emprego e a tão esperada queda dos juros, crescem as expectativas sobre a expansão do consumo popular e pode-se pensar em retirar o incentivo.

    Juntamente com as já anunciadas medidas relativas, a renegociação das dívidas das famílias, o incentivo à aquisição de eletrodomésticos da linha branca será muito positivo para o País.

    Segundo avaliações de importantes consultorias econômicas, a massa de renda disponível para as classes C, D e E deve passar de R$665 bilhões em 2023. Isso corresponde a um enorme potencial de consumo, que precisa ser considerado na formulação das políticas econômicas e no planejamento do setor privado.

    Por isso, insisto neste tema. Não estamos defendendo apenas medidas que façam a roda da economia girar, falamos de acesso a bens necessários para grande parte dos lares das famílias brasileiras. Trata-se de uma política pública de promoção da cidadania!

    Portanto, Sr. Presidente, esse tema é extremamente recorrente e é oportuno. Nós entendemos que vai beneficiar dezenas, centenas, milhares de famílias que, na verdade, não têm acesso a esses bens que, no cotidiano, têm o mesmo valor que têm para um cidadão mais abastado.

    Esse programa da isenção do IPI facilita, inclusive, como já disse, a geração de emprego e de renda, mas, mais do que isso, no nosso entendimento, ele facilita o acesso a esses bens que são tão caros para aquelas populações mais periféricas e mais carentes.

    Gostaria de deixar esse registro e pedir a colaboração de todos os meus colegas Senadores e Senadoras para que nós insistíssemos, para ecoar dentro do Governo Federal e o Ministério da Economia tomar essa decisão tão importante para aqueles mais carentes.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.