Pela ordem durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal".

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Ministério Público:
  • Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/2023 - Página 52
Assunto
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
Texto integral

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu sei que o quórum já vai bem avançado, mas quero fazer o reforço aqui para os Parlamentares que estão ausentes e registrar aqui a competência do nosso indicado Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já exerce essa função – é a recondução – e que, entre as diversas qualidades que ele possui, como a integridade e o conhecimento técnico, tem também uma alma paraibana. Então, quero registrar aqui esse gesto e pedir ainda aos Senadores que porventura não tenham exercido o voto que referendem a indicação do Sr. Antônio Edílio como a do Fabiano, o que foi anteriormente feito, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/2023 - Página 52