O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção deste Plenário da Casa, Senador Magno Malta, Senadora Tereza, nossa Líder pelo PP, Senador Girão, Líder pelo Novo, Senador Jayme, Líder, também, pelo União, para uma das manobras mais ardilosas que eu vi acontecer hoje aqui no Senado Federal. Na verdade, não no Senado, mas na Comissão Mista da Medida Provisória 1.172, uma medida que, certamente, tem o apoio de todos nós, que é a do aumento do salário mínimo.

    O relatório, Presidente Veneziano, estava pronto no dia 7 passado, aprovando, naturalmente, o novo salário mínimo, dentro da Comissão Mista. Eis que, hoje, o Deputado do PT, é lógico, com todo o respeito, mas não poderia ser diferente, muda o relatório e pega a Medida Provisória 1.171, que trata de um outro objeto, trata de tributação – lógico, o Governo quer tributar tudo – de offshores. Só que o Relator pega a tributação de offshores, que ia caducar, ia caducar porque não tinha nem sido instalada a Comissão, e joga para dentro da MP, que é uma MP valiosa sim, que é a MP do salário mínimo. Então, a medida provisória, que estava tratando de salário mínimo, que nos une, foi enxertada não é nem com um jabuti, acho que com uma capivara, porque é todo o texto da Medida Provisória 1.171.

    O relatório, com muito poucos Parlamentares presentes, foi aprovado, porque todos já tinham visto o do dia 7 e estavam achando que era o mesmo, nem compareceram. E, agora, vai lá tramitar na Câmara dos Deputados.

    Eu já adianto que este Senado não pode, mais uma vez, aceitar um jabuti numa medida provisória como essa. Já orientei o Deputado Carlos Jordy, Líder da Oposição, que faça lá o requerimento de matéria estranha e não vote, porque eu nunca vi, Senador Veneziano, uma manobra tão ardilosa: uma MP que ia caducar enxertada na MP do salário mínimo, que importa a todos os brasileiros. Eles acham o quê? Que alguém vai votar contra o salário mínimo? Aí, eles aproveitam e enxertam uma medida provisória de tributação de offshores que ia caducar.

    Não pensem que passou em branco. Eu percebi e espero que o Deputado Carlos Jordy – e ele tem esse compromisso – entre com o requerimento de matéria estranha. Mas, se chegar aqui, Senador Veneziano, eu já antecipo: a gente não pode aceitar uma excrescência legislativa como essa. E eu espero também que o Senador Jaques Wagner, se estiver nos ouvindo, possa, como Líder do Governo, se antecipar, para não estragar uma medida tão bonita, tão importante para o trabalhador, que é o aumento do salário mínimo, e falar com o seu colega de partido, do PT, que fez essa manobra ardilosa, para que, lá na Câmara, ele tire do relatório esse enxerto, que não é nem um jabuti, mas uma capivara, uma coisa horrorosa. Nunca vi isso! E acham que a gente não vê.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu queria pedir um aparte, se o Senador Portinho e o Presidente me permitirem.

    Senador Portinho, eu quero parabenizar o senhor pela coragem. É esse tipo de postura de Parlamentar que aproxima a sociedade desta Casa Revisora da República, que vai completar 200 anos no ano que vem.

    O que a gente está vendo de manobra é uma atrás da outra! E isso vai enchendo, vai enchendo e... Poxa, nós não estamos aqui para isso.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Nós estamos aqui para cumprir nosso dever.

    Hoje mesmo, foi mudada uma regra do jogo, foi jogado lá para a CCJ algo que a gente fez cinco votações seguidas nesta semana. Desde que chegamos aqui, é essa a regra! Aí, por um casuísmo, porque quer, porque quer fazer o Governo a sua vontade, a Casa tem que se submeter. Esta Casa tem que se submeter a isso? A caprichos do Governo Lula? Não pode! Nós temos aqui a nossa história, a nossa autonomia; não somos um puxadinho de Governo Lula.

    Então, eu quero endossar a sua fala e dizer que o senhor conta integralmente com meu apoio para a gente combater o bom combate aqui dentro, porque o que aconteceu hoje foi a mesma coisa que aconteceu aqui no Plenário mais cedo, do meu ponto de vista.

    Obrigado.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Senador Girão – o senhor me permite, Sr. Presidente? –, eu vou encaminhar ao seu Líder, o Deputado Marcel Van Hattem, o que encaminhei ao Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, porque eu tenho certeza de que o Marcel, que é um grande defensor do direito, do que é certo, também vai se ombrear nessa luta para tirar esse jabuti que o PT colocou e que estraga uma medida provisória tão importante como é essa do salário mínimo.

     Todos somos a favor do seu aumento, não tenho dúvida disso, mas não com o jabuti que é a taxação de offshore dentro do texto.