O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Mecias de Jesus. Eu agradeço muito V. Exa. estar abrindo a sessão numa segunda-feira à tarde, quando poucos podem. Mas V. Exa. fez um esforço e está aqui. Todas as vezes que precisamos, V. Exa. é parceiro. Muito obrigado.

    Agradeço também ao Senador Girão, que deu quórum para esta sessão ser aberta.

    Presidente, eu quero falar um pouco hoje do que vai acontecer aqui, em Brasília, amanhã.

    Amanhã nós teremos a Marcha das Margaridas 2023.

    Inicia-se aqui, em Brasília, a 7ª Edição da Marcha das Margaridas. São aguardadas mais de cem mulheres – pelo menos os hotéis estão todos lotados, porque amigas do Rio Grande do Sul que vêm para cá estão procurando local e estão com uma enorme dificuldade.

    Essa atividade é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – é liderada pela Contag –, federações e sindicatos, além de apoio da CUT, da CTB e da Articulação de Mulheres Brasileiras.

    Esse evento é realizado desde o ano 2000, a cada quatro anos. É considerada a maior mobilização de mulheres do campo e das cidades da América Latina.

    Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, agricultoras familiares, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas, extrativistas, sindicalistas de todo o Brasil.

    O nome dessa marcha é uma homenagem à Margarida Alves, líder sindical assassinada por defender os direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais, por denunciar injustiça, por lutar por dignidade.

    Nos dias 15 e 16 de agosto, os bons ventos soprarão sobre Brasília. Estarão entre nós, numa incansável resistência, por políticas públicas que melhorem a vida de quem trabalha no campo, das agricultoras e agricultores, como já repeti aqui, resistindo contra todo tipo de retrocesso, contra racismo, preconceitos, discriminação, exigindo o fim da violência contra as mulheres, contra o feminicídio, defendendo os direitos humanos, o meio ambiente e a natureza.

    Nessa marcha, nesse encontro, nesse pulsar de vidas, somos todos e todas Margaridas!

    A Coordenadora-Geral da marcha se chama Mazé Morais. Ela destaca a união entre mulheres urbanas e rurais nessa longa caminhada, buscando um país onde todos e todas as mulheres sejam respeitadas e ocupem espaços de poder e decisão – todos e todas porque a marcha é delas, elas lideram, mas os homens apoiam. E é o que estou fazendo neste momento.

    Com o lema de 2023, "Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver", a marcha reivindica: democracia participativa e soberania popular; poder e participação política das mulheres; vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; proteção da natureza, com justiça ambiental e climática; autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré); direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns; vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica; inclusão produtiva; trabalho e renda; saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária; educação pública não sexista e antirracista e direito à educação no campo e na cidade; universalização do acesso à internet e inclusão digital.

    Muitas vezes, as filhas de camponeses, de colonos, de agricultores familiares, têm que se deslocar para a cidade para fazer a universidade, por isso que falamos em defesa das mulheres no campo e na cidade.

    Entre os projetos de lei que fortalecem a vida das mulheres, que estão na pauta da marcha, cito: PL nº 6.856/2013, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar; PL nº 131/2020 sobre reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais, quilombolas e pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial.

    A reforma tributária em debate no Congresso deve ser solidária, justa e sustentável – nós falamos e acho importante que eles também falem na mesma toada –, que simplifique os impostos e enfrente a regressividade do sistema; que incida sobre a renda dos mais ricos e desonere os mais pobres, invertendo a lógica dos impostos vigentes.

    Sobre a questão trabalhista: resgatar direitos e corrigir falhas que têm estimulado a precarização das condições de trabalho no campo (informalidade e terceirização fraudulenta), entre outros.

    Lembro que estamos tratando desse assunto no novo Estatuto do Trabalho, a CLT do século XXI, do qual sou o Relator, e estamos viajando pelos estados. Agora, no dia 29, vai ser em Santa Catarina.

    Esse é um debate que está tramitando na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com a participação de juristas de todas as matrizes, de empresários, de trabalhadores, daqueles que querem atualizar a CLT, garantindo os direitos legítimos dos trabalhadores do campo e da cidade.

    Atualmente, no Brasil, as mulheres não apenas observam, mas também desempenham papéis centrais na construção de um novo futuro para o país. Excluir as mulheres dos debates, das discussões e das decisões nacionais é uma atitude machista e atrasada, que nega as mudanças essenciais de que necessitamos. É crucial honrá-las, reconhecendo que todos somos iguais e possuímos os mesmos direitos.

    Margarida Alves, sua luta perdura. Seus sonhos e ideais traçam novas trajetórias. Representamos sua voz, por vezes em silêncio, outras vezes restringida, e muitas vezes entoada pelos cantos do país, nos campos e nas florestas, nos rios, nas montanhas, nas periferias, nas cidades, sob a serena luz da vida, da dignidade humana.

    Margarida Alves nasceu em 5 de agosto de 1933, na Paraíba, em uma família de trabalhadores rurais.

    Em 1963, ela e seu companheiro Aluízio Alves fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, buscando unir os camponeses em torno de suas reivindicações por melhores condições de trabalho, acesso à terra e qualidade de vida.

    Após o assassinato do seu companheiro, Aluízio Alves, ela, Margarida, assumiu a Presidência do sindicato, desempenhando um belo trabalho, combativa, resistente, corajosa e muito competente. Por isso ela foi assassinada.

    Margarida Alves defendia a contratação com carteira assinada. É simples, simples assim. Trabalho tem que ser regulamentado.

    O pagamento do 13º era um dos motivos por que alguns não gostavam dela e, por isso, mandaram matá-la.

    O direito dos trabalhadores de cultivar suas terras e o fim do trabalho escravo, o fim do trabalho infantil no corte de cana, ela lutava contra isso. Ela queria políticas humanitárias. Ela queria direitos e deveres para o empregado e o empregador. Foi incansável para que os filhos dos trabalhadores tivessem acesso à educação. Ela era daquelas que dizia – e nós todos vamos, da mesma forma, dizer sempre – que a educação liberta. Inclusive, ela criou um programa de alfabetização ajudando as pessoas a ler e escrever.

    Em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos, nós a perdemos. Ela foi covardemente assassinada por matadores de aluguel.

    Quero destacar aqui que o Projeto de Lei nº 63, de 2018, registra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves, a brasileira que inspirou e que, de uma forma ou de outra, lidera, embora esteja morta, a Marcha das Margaridas. Ela é a grande inspiração desses milhares, milhões de mulheres.

    Quero destacar que esse projeto, que garante a Margarida Alves estar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, é de autoria da nobre e querida Deputada Federal Maria do Rosário. Eu fui encarregado de ser o Relator desse projeto no Senado. Assim o fiz, e dei o parecer favorável lá na Comissão de Educação do Senado. Agradeço já ao Senador Flávio Arns, que me incumbiu dessa missão de dar o parecer favorável. O parecer foi dado, foi aprovado e se encontra neste Plenário.

    Falamos com o Presidente Rodrigo Pacheco, e ele nos adiantou que a vontade dos milhões de Margaridas é que esse projeto seja aprovado no dia 15 ou 16, que é o dia do evento aqui em Brasília. E o Presidente Rodrigo Pacheco anunciou a nós hoje, pela manhã, que o projeto estará na pauta de quarta-feira. Então, estamos tristes por um lado, pela situação da violência contra as mulheres... Aqui estamos tratando principalmente da área rural, mas também da urbana. O projeto está pronto para ser votado por todos os membros deste Plenário, Senadores e Senadoras. Ele está na pauta dessa quarta-feira.

    Sei que teremos aqui, amanhã, Presidente, às 9h, neste Plenário, e já adianto meu pronunciamento, uma sessão em homenagem a Margarida Alves, em homenagem a essas 100 mil mulheres que vieram de muito longe, muitas de ônibus, algumas, sim, de avião, outras vieram de locais mais próximos de carro, e outras tantas vão se deslocar a pé até aqui, em frente ao Congresso Nacional, nesse dia que é marcado por essa grande mobilização de quatro em quatro anos.

    Eu mesmo, dentro do possível, tenho tentado apontar caminhos para aquelas que não conseguiram espaço para ficar, principalmente terça à noite e quarta à noite, já que na quinta-feira, pela manhã, elas retornam para os seus estados.

    Eu queria já aqui, nesses três minutos que ainda tenho, Presidente, só dizer que tenho certeza de que será um grande evento. Elas serão recebidas pelo Presidente Lula, serão recebidas aqui, claro – é uma comissão de em torno de 120 mulheres, foi o que me informaram –, amanhã pela manhã, às 9h. E, depois dessa missão cumprida, do ato realizado, visitando as autoridades, na quinta pela manhã elas começam a voltar a seus estados de origem, enfrentando muitas uma triste realidade.

    Vou dar um exemplo no meu Rio Grande de como o clima está mudando: tivemos seis meses de muita chuva e tivemos seis meses de seca total. Cidades, recentemente, ficaram quase submersas, principalmente as pequenas cidades no interior do estado – calcule a lavoura como não ficou, como ficou a plantação deles. E, no outro período, seca total, que obrigou muitos a soltar os seus animais – por exemplo, as vacas, porque lá é muito forte a produção de leite –, soltar as vacas na estrada para elas procurarem água, pasto, porque não queriam vê-las morrer se aproximando somente do espaço onde ficava o curral, como assim é dito. Então, momentos difíceis, de muita luta. O Governo tem ajudado já com investimento para combater a seca e, pelo outro lado, no outro período, combater as enchentes, assim esperamos que a gente consiga atravessar este momento difícil.

    Sejam bem-vindas, Margaridas de todo o Brasil! (Manifestação de emoção.)

    Podem crer que nós amamos todas vocês. Boa luta, bom combate, boa caminhada! Vocês merecem, como eu disse já uma vez, palmas de pé por onde passarem. Estaremos aqui amanhã; falamos hoje, mas estaremos ali, sentadinhos, batendo palmas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... para vocês.

    Obrigado, Presidente.

    Foi bom que a campanha tocou, viu? Aí deu um corte aqui. Porque se emocionar, tudo bem, mas não pode passar do limite, não é?

    O SR. PRESIDENTE (Mecias de Jesus. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para apartear.) – Senador Paim, nós entendemos a sua emoção. Quero me juntar a V. Exa. neste momento. Estarei aqui também presente para prestigiar as Margaridas. Que todas sejam bem-vindas! V. Exa. sempre traz à tribuna desta Casa algo que é merecedor do nosso apoio e do nosso aplauso.

    E V. Exa. falou agora também da questão do clima lá no período chuvoso. No meu Estado de Roraima, nós temos... O período chuvoso lá é muito intenso, nós chamamos lá de inverno, que é o período de chuva. Em Roraima, nós temos o nosso inverno – são chuvas fortes, torrenciais – e temos também a influência do período chuvoso, do inverno do Estado do Amazonas, com o qual nós fazemos fronteira, e do Estado do Pará. Portanto, Roraima praticamente vive três invernos seguidos em função da influência do Estado do Pará e do Estado do Amazonas.

    Por incrível que pareça, sobre essa seca que está sendo anunciada no mundo inteiro – vários países no mundo estão anunciando a maior seca dos últimos anos –, os órgãos ambientais e que cuidam do clima já anunciam que Roraima poderá ter a maior seca dos últimos cem anos. Portanto, nós já deixamos isso aqui como alerta para pedir ao Governo Federal que auxilie o Governo do Estado e as prefeituras municipais para reduzir, diminuir o sofrimento que certamente será grande para a população roraimense.

    Parabéns a V. Exa. e muito obrigado pelo aparte!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado.

    Seu nome ajuda muito: Jesus. Que Jesus ilumine as Margaridas!