O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu Presidente desta sessão, Senador Mecias de Jesus. Mais uma vez lhe agradeço pelo compromisso de abrir a sessão diariamente.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, visitantes aqui na galeria – sejam muito bem-vindos! –, assessores, brasileiras e brasileiros que nos acompanham agora pelo trabalho sempre muito cuidadoso da equipe da TV Senado, da Rádio Senado e da Agência Senado, eu subo a esta tribuna nesta tarde de segunda-feira desejando, em primeiro lugar, uma semana iluminada, uma semana de bênçãos para todos os brasileiros.

    Mas temos que cumprir aqui o nosso dever de entregar a verdade sobre o que está acontecendo no nosso país, que tem um histórico bonito, redentor, de defesa das liberdades, da liberdade de expressão, por exemplo, em relação à qual hoje nós estamos profundamente ameaçados, o que assusta os nossos filhos e netos.

    Vocês acham que a gente tem democracia mesmo no Brasil hoje? Pararam para pensar sobre aquela teoria do sapo na panela quente, cuja temperatura vai aumentando, aumentando, e ele nem percebe que está morrendo? É isso que a gente tem visto a partir do tolhimento, especialmente por parte da nossa Corte Suprema, da livre opinião no Brasil. Quem pensa de forma diferente do sistema está sendo caçado implacavelmente. São fatos – são fatos.

    Eu quero falar sobre, no meu modo de entender, o golpe de misericórdia que aconteceu na última sexta-feira. O brasileiro precisa entender sobre a gravidade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal com relação a um julgamento que começou em 2020, de uma ação de calúnia e difamação movida pelo Deputado Federal Zarattini, do PT, de São Paulo, contra o jornal O Diário de Pernambuco, lá do Nordeste, do nosso Nordeste.

    Aqui eu tenho que recorrer, Sr. Presidente, já que não podemos recorrer da decisão do todo-poderoso Supremo, a Ruy Barbosa, o patrono deste Plenário, quando ele fala, de forma muito sábia, entre tantas outras manifestações desse grande brasileiro, baiano, também do Nordeste, quando ele diz que a pior das ditaduras é a ditadura do Judiciário, porque contra ela não se tem a quem recorrer. E desse julgamento vergonhoso feito pelo Supremo Tribunal Federal que eu vou falar aqui, nós só temos um caminho, que é denunciar internacionalmente, para que o mundo veja o que está acontecendo aqui no Brasil.

    Os homens de bem, pelo menos a maioria da população, que não tenho dúvida de que são pessoas trabalhadoras, honradas, que ralam para ganhar o seu pão de cada dia para levar para casa, que muitas vezes não têm tempo para se manifestar sobre esses abusos que estão acontecendo, por isso nos colocaram aqui e esperam de nós Senadores um posicionamento... A maioria ainda não se deu conta do que está acontecendo com a nossa nação, com este país maravilhoso que é o Brasil. Pois bem, com um valor, um princípio conquistado com muito suor, sofrimento, lágrimas e, às vezes, até sangue, que é o direito de liberdade de expressão, estão liquidando, intimidando pessoas que criticam o sistema.

    Olhe só o que foi que aconteceu nesse julgamento no STF, porque ele tinha sido interrompido em 2020, devido ao pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, e só agora concluído, após a definição de seu voto, seguido por oito Ministros, vem um desfecho trágico. Só se posicionaram contra o Ministro Marco Aurélio, já aposentado, e a Ministra Rosa Weber, que se aposenta este ano. Olhe o que diz o voto do Ministro Moraes, fere, quero já adiantar, de morte a liberdade de imprensa. Eis a síntese da decisão, abro aspas: "Os meios de comunicação podem ser responsabilizados por injúrias, calúnias e difamações ditas por um entrevistado".

    Segundo o voto, não se trata de censura prévia, mas da possibilidade da análise posterior e consequente responsabilização por transmitir informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas ou mentirosas.

    Ora, brasileiro, brasileira, do jeito que a Justiça hoje... A gente está vendo a quantidade de arbitrariedades, de usurpação da competência nossa aqui também, soltando pessoas com 400 anos de prisão decretada, como o Governador do Rio de Janeiro; prendendo quem ousa enfrentar o sistema; cassando mandatos, como Deltan Dallagnol, por exemplo, entre tantos outros; com jornalistas tendo rede social bloqueada, tendo contas bancárias congeladas e tendo passaporte retido, algo que só acontecia na época do nazismo – passaporte retido é uma medida extrema da extrema. Esse é o Brasil que a gente está vivendo hoje, o caos institucional de insegurança jurídica, porque um Poder esmaga os demais Poderes.

    Aí, eu lhe pergunto: um discurso como esse que eu estou fazendo aqui pode ser interpretado como ato antidemocrático? Se eu for convidado a ir para uma entrevista... Porque eu acho que os veículos vão pensar duas vezes em chamar até Parlamentares, dirá outros agentes de uma sociedade, mas vamos tirar aqui por mim, que procuro colocar com respeito, mas procuro colocar a verdade do que eu estou vendo acontecer com o Brasil. Vocês acham que um veículo vai me chamar para dar entrevista ainda? Eu, que faço questionamentos, que aponto abusos?

    É exatamente isso que está por trás, no meu modo de entender, dessa decisão. Liquida a oposição, porque vai intimidar os poucos veículos brasileiros de imprensa que hoje são independentes ou que têm uma vertente, por exemplo, de direita, conservadora. Será que ele vai se arriscar nessa insegurança jurídica, em que 11 pessoas fazem e desfazem da maneira como querem?

    Olha, eu fiquei estupefato com essa decisão, confesso para vocês, porque, eu já disse hoje, a gente vive, no meu modo de entender, num regime... Democracia no Brasil está em frangalhos, é uma pseudodemocracia. Então, essa intimidação, típica de uma ditadura, excluirá, sim, a oposição. É o começo do fim, o golpe de misericórdia ali.

    Em resumo, o STF acaba de dar mais um passo para a consolidação de uma ditadura brasileira que não se dá mais com nenhum golpe militar, mas, sim, com o abuso de autoridade do Poder Judiciário.

    A partir de agora, todos os meios de comunicação vão passar a tomar medidas prévias, restritivas, quando o entrevistado for alguém que ouse se posicionar contra o sistema dominante.

    Será que as entrevistas agora vão ter que ser gravadas para o entrevistado, que está ali combatendo o bom combate, defendendo a população, defendendo a liberdade de expressão, direito basilar? Se ele falar alguma coisa, a emissora, por receio, vai ser corresponsável, vai dizer: "Não, vamos entrevistar aqui". Vai entrevistar ainda? Vai. "Então, vamos fazer uma entrevista gravada". Aí começam os cortes. Que loucura é essa que está acontecendo no Brasil?

    Eu estou estudando com a minha equipe que medidas poderão ser tomadas para anular os efeitos dessa decisão, que, pelo que a gente pôde ver no final de semana, como disse o nosso Ruy Barbosa, são poucas as alternativas que a gente tem. Talvez só denúncia internacional para pedir socorro ao mundo, que acha que o Brasil tem democracia, ainda mais no alinhamento cada vez mais ideológico, politiqueiro do Governo Federal com a nossa Corte Suprema, por posicionamentos sobre aborto, droga, porque o Supremo não respeita a nossa prerrogativa. Todo mundo já está sabendo disso.

    Olha, Sr. Presidente, eu acho que só está faltando agora, depois dessa, o PL da censura passar, porque o próprio Ministro da Justiça disse que, se o Congresso não colocar a espada na nossa cabeça... Ainda está, há meses, com esse PL da censura. Só falta o Ministro cumprir o que ele falou: "Se o Congresso não fizer, nós vamos fazer, por uma medida do Executivo". Ou então o STF, que, naquela mesma semana, falou a mesma coisa: que, se o Congresso não fizer, essa medida pode ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Essa é a ameaça feita ao Congresso Nacional a Parlamentares que foram eleitos pelo povo para defender seus valores e princípios. Olha o alinhamento dos dois Poderes!

    Essa construção de uma nova ditadura teve início ainda em 2019, quando o STF mudou o entendimento dado, três anos antes, acabando com a prisão em segunda instância, que é um anseio do brasileiro. O brasileiro é correto em seu DNA, quer que quem errou seja punido, e o STF acaba com a prisão em segunda instância, que ele já tinha decidido. O vento mudou, situações políticas, e ele acaba com a prisão em segunda instância para, no dia seguinte, decidir pela libertação de Lula, liberação da cadeia, de ter sido condenado, em três instâncias, a 12 anos de prisão por ter liderado o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

    O segundo passo ocorre também em 2019, com o início do famigerado inquérito das fake news, em que um único ministro acusa, investiga, julga e condena, sem direito a nenhum recurso de apelação, fatos sem precedentes no arcabouço jurídico brasileiro. É uma espada na cabeça que não tem fim, um desrespeito contínuo à nossa Constituição. A partir desse inquérito abusivo, que já dura mais de quatro anos, tem acontecido uma perseguição política implacável na nação brasileira. Artistas, comunicadores, blogueiros, jornalistas, empreendedores, geradores de emprego, religiosos e Parlamentares estão com as suas redes sociais suspensas. Até hoje Parlamentar não tem rede social, até hoje! É o caso do Deputado Otoni de Paula, um Deputado eleito e reeleito sem rede social, que é um instrumento de trabalho, e um Senador da República, Marcos do Val. Ou seja, não é só o Deputado Otoni de Paula, mas o Senador Marcos do Val está sem rede social também. Hoje, o Twitter se manifestou contra essa medida do Ministro Alexandre de Moraes, o próprio Twitter se manifestou, que isso não é da democracia.

    Então, nós estamos vendo intimidações muito preocupantes de nossa nação e só de quem pensa de um lado. Podem observar, essas punições, essa intimidação, essa perseguição política é só de quem pensa de um lado, que são os conservadores, os políticos de direita, que têm coragem de falar a verdade sobre o que está acontecendo no país.

    O terceiro passo foi dado nas eleições presidenciais de 2022, Sr. Presidente, quando o TSE se comportou como um verdadeiro partido político, beneficiando explicitamente, pelas decisões... Basta você ver a quantidade de um lado e de outro; apenas um lado ideológico foi privilegiado. Os abusos chegaram a ponto de proibir a divulgação de verdades públicas históricas – históricas! –, como, por exemplo, a amizade de Lula com os ditadores Daniel Ortega e Nicolás Maduro ou a sua declarada posição, a do Lula, histórica, a favor do aborto. Tudo foi proibido de se associar ao Lula durante a eleição. O povo brasileiro ficou sem essa verdade.

    Até um documentário, Sr. Presidente, um documentário do Brasil Paralelo, que faz um trabalho corajoso, ousado e que está sendo perseguido desde a CPI da pandemia... O Brasil Paralelo, que tem o seu direito... Eu até não concordo com algumas posições ideológicas do Brasil paralelo, algumas defesas, mas é o direito que eles têm. A democracia é isto: é a gente tolerar, respeitar, ouvir, mas até um documentário deles foi proibido, no ano passado, durante a campanha presidencial. O documentário teve censura prévia, e o voto que ficou consagrado na história... Isso aí vai passar para os nossos filhos e netos. Aconteça o que acontecer no Brasil – se essa ditadura se instalar, se a gente virar uma Venezuela –, vai estar nos Anais desta Casa, que completa 200 anos no ano que vem, bicentenário.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Aquele voto de uma Ministra do STF, que dizia assim, que mais ou menos dava a entender o seguinte: "O quê? Censura? Não, nesse caso pode; democracia a gente vê depois das eleições". Então, tudo podia ali para beneficiar um lado, Sr. Presidente; é isso que a gente está vendo.

    Peço a sua tolerância para concluir, já estou aqui na página final. Se o senhor me der mais uns três minutinhos, no máximo, eu fecho.

    O quarto passo se dá após os tumultos do dia 8 de janeiro – 8 de janeiro –, com a prisão abusiva de mais de mil brasileiros, que, mesmo portando apenas uma Bandeira do Brasil e muitos com a Bíblia embaixo do braço, foram chamados de golpistas, de terroristas.

    E a gente já viu pelas imagens vazadas... Porque muitas foram negadas. O Governo Lula decretou sigilo. O Ministro da Justiça simplesmente negou dar as imagens para a CPMI, ganhou tempo, peitou o Presidente da CPMI – aliás, todo o Colegiado, porque foi uma deliberação aprovada por unanimidade pelos Parlamentares –, teve que pedir a subserviência, teve que pedir a aprovação do Supremo Tribunal Federal para mandar as imagens e só mandou as de duas câmeras. Quantas dezenas de câmeras tem no Ministério da Justiça, meu Deus? Nós já pedimos perícia antes de eles mandarem isso, para a gente saber por que está sendo negada essa situação.

    Mas as imagens vazadas, que inclusive fizeram com que essa CPMI ocorresse, porque o Governo Lula se pela de medo dessa CPMI... Tanto não queria que ela ocorresse, que estão aí na mídia, para você comprovar e ir atrás, as manchetes da grande mídia, dizendo que dezenas de milhões de reais foram oferecidos em emendas parlamentares para Deputados retirarem suas assinaturas; os próprios Parlamentares denunciaram também a oferta de cargos federais para retirarem suas assinaturas. Ou seja, aqueles que se dizem vítima do dia 8 de janeiro – olha que engraçado – não querem investigar.

    Olha, se eu sou vítima, se entrarem na minha casa, no meu comércio e começam a quebrar, a depredar para dar um golpe de Estado num domingo, sem líder, sem arma, sem nada... Crime impossível, uma narrativa muito malfeita, mas que, repetida mil vezes, vira verdade. Mas nunca será verdade! Com isso aí você vê que não querem, não queriam, de jeito nenhum, fazer. Claro que eu gostaria de ver as imagens da minha casa, do meu comércio para saber quem depredou. Se tem gente que depredou, seja de direita, de esquerda, infiltrado, tem que ser punida exemplarmente, com o devido processo legal. Não existe lei? Ou não existe mais lei no Brasil? Se existe Constituição, vamos cumprir.

    Mas não, jogaram as pessoas... Sete meses; todo tipo de barbaridade. Até autista estava lá poucas semanas atrás. Pai e mãe presos, com filhos pequenos cuidados pela irmã, sem saber de nada dos pais, achando que foram abandonados. Barbaridades que não tem dinheiro no mundo... O Estado brasileiro vai ter que pagar, indenizar, porque a Constituição não foi respeitada. Foi uma perseguição, são presos políticos. Estamos até denunciando internacionalmente isso. Mas não tem dinheiro que pague depois a dor dessas crianças, a dor dessas pessoas injustiçadas. Não compensa. Não compensa absolutamente.

    Então, mesmo com a CPI em curso, até hoje foi negado o acesso a mais de 160 horas de imagens das câmeras dos prédios públicos. O Governo Lula decretou sigilo. E com muita dificuldade, a gente recebeu algumas poucas imagens, que a gente acredita que a perícia pode esclarecer se teve corte, se não teve; o que mais de câmeras não foram enviadas para nós fazermos o nosso trabalho, que é investigar.

    Agora, as imagens vazadas mostram muita coisa interessante, inclusive mulheres que entraram aqui, porque teve as marias vão com as outras – entraram. Foi uma arapuca o que aconteceu. Entraram aqui, tem imagens que estão circulando...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... vazadas, como aquela do General do Lula servindo café, servindo água, com a sua equipe, para os invasores, como se estivesse recebendo convidados em casa. Mas tem imagem aqui no Senado, ali naquela cadeira, pertinho, de uma senhora se ajoelhando para rezar, recolhendo copos que estavam no chão. Quer dizer, é terrorista? É golpista? Merece ficar sete meses da forma como ficou?

    Tem que ter a individualização de cada pena. Quem errou tem que pagar, mas a gente tem que ser justo.

    Para encerrar, Presidente, já sendo muito agradecido pela sua tolerância.

    Pudemos ter uma ideia do impacto do acesso após o vazamento de poucos minutos de imagens, que, de tão escandalosas, resultaram na demissão imediata do General Gonçalves Dias, Chefe do GSI.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Mas o pior de tudo isso é saber que, do ponto de vista constitucional, só existe uma instituição com poder suficiente para impedir o avanço dessa cruel ditadura. E essa instituição é o Senado Federal, do qual nós fazemos parte – eu e o senhor, que estamos aqui.

    Eu posso dizer que milhões de brasileiros – o senhor deve ter sentido isso lá em Roraima – reacenderam a esperança nesta Casa com a fala do nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que foi firme com relação à questão das drogas, da descriminalização do porte de droga, que é uma porta aberta e que, em outros países, levou à destruição da sociedade. E os dados... A gente tem todos os dados dos países que foram por esse caminho sem volta. Muitos estão voltando atrás, mas o estrago está feito...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... para a juventude, para os nossos filhos e os nossos netos.

    O Presidente Rodrigo Pacheco foi muito feliz, muito firme, e reacendeu a esperança, de norte a sul, de leste a oeste do Brasil, de que o Senado vai reagir a esses discursos ideológicos, politiqueiros. Não é nada de prioridade para o Brasil a liberação de drogas, a liberação do aborto. É zero de prioridade. O brasileiro não quer: 80% da nação é contra e os outros 20% acham que não é prioridade para o Brasil. Há coisas mais importantes para serem feitas.

    O Senado, com a graça de Deus, com o apoio dos colegas, vai dar uma resposta à população brasileira, positiva, de que vamos entrar no bicentenário com muita honra, com muita honra nesta Casa, nos aproximando da sociedade brasileira.

    Que Ruy Barbosa...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... inspire os homens e as mulheres de bem desta nação para não desistirem jamais. Que Jesus continue amparando este grande país para que um dia se torne, de fato, uma grande e justa nação.

    Encerrando mesmo, já guardando aqui, eu quero só pedir orações. A guerra que a gente vive, minhas irmãs, meus irmãos do Brasil é uma guerra espiritual, não é entre os homens. Vamos orar pelas autoridades, por todas, até por essas que estão errando, que estão passando por cima da nossa Constituição. Vamos orar, de joelhos, por essas pessoas. Você que é católico, espírita, evangélico, de religião afrodescendente, budista, de qualquer outra, vamos orar. São dias de tribulações por que nós estamos passando, de provações...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... de muita gente desesperada, sem esperança, mas vamos acreditar que quem está no comando é Jesus. E Ele tem um grande plano para a nossa nação, que é o de estar no topo do mundo. A gente tem tudo para estar no topo do mundo e nós vamos conseguir. Vamos orar e vamos nos manifestar de forma ordeira, pacífica, respeitosa, com os nossos representantes, mostrando que o Brasil é muito maior do que eles estão querendo fazer. Não vão dobrar um povo libertário como o povo brasileiro, que é majoritariamente um povo de bem.

    A gente aprende pelo amor ou a gente aprende pela dor. Esse sofrimento está fazendo surgir uma grande nação consciente para escolher melhor seus representantes daqui para frente e para ter consciência dos deveres de cada um de nós...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... para o futuro dos nossos filhos e netos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me por ter me prolongado tanto.