Discurso durante a 100ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.

Autor
Daniella Ribeiro (PSD - Partido Social Democrático/PB)
Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Mulheres:
  • Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Publicação
Publicação no DSF de 11/08/2023 - Página 64
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Indexação
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
  • COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, LEGISLAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB. Para discursar.) – Sra. Presidente, quero cumprimentar a todos e a todas aqui presentes e, em seu nome, eu gostaria de cumprimentar a Mesa, já que a gente precisa economizar o tempo para cumprir esses cinco minutos. Então, eu gostaria da compreensão de todos que estão aqui fazendo parte da mesa.

    Todas as minhas colegas Senadoras são especiais, assim como a nossa Senadora Leila que apresentou este pedido de sessão especial.

    Quero cumprimentar, de forma muito especial, os Senadores, os homens que aqui puderam estar presentes ou que estão presentes, nossos colegas Senadores, porque eu compreendo que sempre nesses temas, para falar sobre mulher, sobre as questões que as mulheres vivenciam, suas lutas, minha querida Renata Gil, nós precisamos ter homens sentados nos ouvindo, porque essa possibilidade de ter essa parceria... Diga-se de passagem, antes de qualquer coisa, eu queria estar aqui para dizer, como Líder, que sou muito grata às minhas colegas Senadoras, que confiaram mandato para que eu pudesse estar, este ano, Senadora Jussara, Senadora Augusta, minha querida Senadora Soraya, Senadora Margareth, Senadora Ivete, todas as Senadoras que aqui estão presentes. Quero dizer que isso é o que mais me incomoda: não ter oportunidade de falar para os homens porque, na realidade, com eles é que nós vamos, ao lado deles, agradecendo a presença de alguns deles, que estão aqui, dos homens, é ao lado de vocês que nós vamos conseguir andar, dar passos, para que essa situação do país, inclusive trazida pelo anuário, possa realmente fazer sentido de mudança.

    Neste momento, eu quero enaltecer – acho que a gente está se complementando, já que temos cinco minutos, estou vendo que as falas estão sendo complementares – a fala das que me antecederam e complementar a fala da Ministra no que diz respeito à oportunidade que nós estamos tendo hoje, no Congresso Nacional, não só como Líder da Bancada Feminina, pois estou também na Presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. E, com essa possibilidade, nós já pedimos uma audiência pública em que vamos tratar da questão do Orçamento e mulheres. Especificamente é uma grande oportunidade que temos. (Palmas.)

    Já conversando com os dois Relatores, tanto da Lei Orçamentária como da Lei de Diretrizes Orçamentárias, esse é um pedido meu de prioridade, no entendimento de que nós vamos construir juntos, na Comissão Mista de Orçamento, com os Deputados, Senadores e Senadoras que compõem essa Comissão, construir juntos esse novo tempo para o nosso país, para podermos trabalhar, de forma muito contundente, na questão de avanços reais e sairmos desses números terríveis que vieram do anuário, constatando o aumento da violência contra a mulher em todas as esferas.

    Eu queria complementar também contando uma pequena história. A gente, quando vê muito número, escuta muito número, esquece que esses números são pessoas, são situações, são vivências, e vou dizer de forma muito clara: eu tenho certeza de que cada uma e cada um que aqui está, se não sofreu violência, cada mulher, se não sofreu violência na sua casa, alguém já sofreu. Isso é a realidade dos números. E, para cada homem que está aqui, eu tenho certeza de que alguém da sua casa já vivenciou situação de violência, seja patrimonial, seja física, seja psicológica, seja sexual. De toda forma, eu tenho uma preocupação e aí...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Meus dois minutos ainda, graças a Deus.

    Eu tenho uma preocupação muito forte com a questão, eu conversava agora com a Ministra, da violência psicológica. E por quê? Não é porque não preocupo com as outras violências, mas porque a violência psicológica é uma violência, conversando inclusive com várias delegadas, cuja tipificação do crime é mais difícil de acontecer, mas é ela a grande violência que termina e culmina na violência física. Muitas vezes, não chega à violência física, mas derruba a mulher na sua estrutura moral, na sua estrutura emocional. E o que somos nós sem a nossa estrutura emocional? O ser humano, não só a mulher ou o homem.

    Então, nós precisamos de campanhas, nós precisamos de investimento para esclarecimentos e para a educação das mulheres no que diz respeito a esse ponto fundamental. Da mesma forma, e aqui eu já apresentei um projeto...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – Está parecendo campanha de escola: tocou para o recreio, vou sair correndo. (Risos.)

    Da mesma forma, apresentei um projeto para que a gente pudesse afastar o agressor, e já votamos aqui, da questão da violência psicológica, patrimonial, sexual, assim como se faz na violência física.

    Quero dizer para vocês, naquela pergunta que fiz, que eu tenho certeza de que, se alguém aqui não sofreu a violência, qualquer tipo de violência, qualquer mulher, tem em casa uma situação como essa. Mas eu quero deixar aqui um testemunho para concluir a minha fala, Sra. Presidente: eu tenho essa situação na minha casa. Eu vou contar a história de uma menininha chamada Camila. Aos oito anos de idade, a sua mãe decidiu que não queria mais viver com o seu pai. E, num belo dia, o pai dela bateu à porta – ela morava agora com a avó e com a mãe – da sua avó...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PB) – ... e pediu para falar com a sua mãe. Ele entrou no quarto, fechou a porta, trancou a porta, ligou o som muito alto e esfaqueou essa mulher até matá-la. Essa criança de oito anos de idade é minha nora, (Manifestação de emoção.) que hoje é a Vice-Primeira-Dama do Governo do Estado da Paraíba. (Palmas.)

    E eu quero dizer que hoje a Camila tem uma grande oportunidade de ajudar mulheres que vivenciaram situações como essa. E eu vejo aqui, neste lugar e neste espaço, cada uma de nós mulheres que temos a oportunidade de fazer isso, mesmo que nós não tenhamos vivenciado uma situação como essa, por aquelas que vivenciam. Eu estou falando de uma menina, que hoje é uma mulher – mãe do meu neto; agora, do segundo neto que vai nascer – que tem essa oportunidade, mas quantas não têm e precisam de nós? Precisam de uma Camila, que vivenciou isso e que hoje está pronta e está fazendo a sua parte para ajudar essas mulheres.

    Homens, nós contamos com vocês, porque vocês, nas rodas de conversa, são aqueles que podem, entre vocês, dizer não para qualquer tipo de violência contra a mulher. Acima de tudo, isso é respeito ao ser humano.

    Eu quero, por fim, homenagear minha nora Camila e dizer que Deus me deu a bênção de tê-la na nossa casa, de ter o Lucas, meu filho, como seu marido, porque ela para nós é uma bênção, uma mulher que nos ensina com a sua história de vida, mas, acima de tudo, que representa a força que foi transformada de uma situação de vida que ninguém escolhe, mas que, infelizmente, muitas de nós sofremos.

    Por fim, eu queria terminar só com um trecho – eu sei que não vamos poder cantar, porque senão vai virar pé de música – de uma música de Vanessa da Mata, e parabenizar os 17 anos da Lei Maria da Penha, porque é só isto que a gente quer, que é poder dizer: "É só isso/ Não tem mais jeito/ Acabou, boa sorte". Só isso, respeite isso. Esse homem precisa respeitar essa decisão da mulher.

    Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/08/2023 - Página 64