A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para discursar.) – Sra. Presidente, como as demais oradoras, eu desejo aqui cumprimentar todos e todas que aqui estão na sua pessoa, Senadora Leila. Quero agradecer a presença de todos vocês aqui. E também vou falar de forma complementar sobre aquilo que ainda não foi destacado aqui.

    A Senadora Daniella Ribeiro destacou a violência psicológica, e nós temos outras formas de violência, que são as violências patrimoniais, nós temos violência política e uma série de questões a que precisamos estar atentos. Como advogada, eu vou destacar aqui um projeto de lei.

    Na época em que eu estava advogando, que eu comecei a advogar na área de família e sucessões, eu senti a dificuldade de identificarmos, Renata, na partilha de bens, a fraude, muitas vezes praticada pelo homem. E, geralmente, na maioria das vezes, a gente atrai as mulheres que estão em processo de separação. Elas chegam ao início do processo judicial sem dinheiro, sem condições de nos pagar como advogadas.

    E o interessante foi que eu identifiquei, entrei e protocolei esse projeto de lei para que a pessoa que, na partilha de bens – geralmente é o homem – sonegar bens, perca esse bem. Isso existe nas sucessões e se chama pena de sonegados. É quando você sonega um bem na separação. E esse tipo de violência ocorre muito em relação às mulheres.

    Quando eu cheguei aqui, foi um dos primeiros projetos de lei que eu protocolei, o 2.452, de 2019, sobre a fraude na partilha de bens. E pasmem, queridas Parlamentares, Senadoras, esse projeto de lei está engavetado na CCJ desde 2019, ele não caminha. É um projeto de lei que visa proteger o patrimônio. Então, eu peço aqui, já de antemão, o apoio das senhoras para que a gente faça esse projeto tramitar.

    Um outro é a PEC... Cadê a Renata? A Renata vai subir aqui? Renata Gil? Está. Quem aqui é advogada? Advogadas mulheres temos aqui? Advogadas?

    Uma grande dificuldade das mulheres é alcançar lugares de poder. É importante termos o maior número possível de mulheres no poder, de magistradas alçando ao cargo de desembargadoras e de ministras. Por isso, eu sou autora da PEC nº 6, de 2022, para determinar que, nas listas sêxtuplas dos quintos constitucionais... Desculpem-me falar, às vezes eu estou falando e parece grego aqui para quem não entende, mas é a ascensão de mulheres advogadas, promotoras e magistradas aos cargos mais altos do nosso Poder Judiciário.

    Por isso, eu quero fazer aqui também um apelo ao Presidente Lula: que na próxima indicação para o Supremo Tribunal Federal, indique uma mulher – que indique uma mulher! (Palmas.)

    Porque ao Supremo você não participa de listas sêxtuplas, só nos outros tribunais.

    Então, é importante que estejamos nesses espaços, para que consigamos, sim, de uma maneira mais fácil, porque não é fácil estar aqui também. Quando pensam que nós alçamos aqui ao cargo de Senadora, nós travamos as nossas lutas também. Então, é importante que as mulheres estejam nesses lugares.

    E, por fim, quero destacar a violência política, que só quem está aqui na labuta percebe quão sutil ela pode ser...

(Soa a campainha.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Mas nós estamos vendo de uma forma tão intensa nos últimos dias. Dentro das CPIs, as Deputadas... Nós tivemos uma Deputada agora, nessa semana, que foi vítima também de gordofobia; e há uma série de coisas, um desrespeito nas falas... E quero aqui me solidarizar também com a própria Relatora da nossa CPI, a Senadora Eliziane, que também... O tempo inteiro ali nós estamos trabalhando, porque eles fazem gracinha o tempo inteiro conosco; não fazem com os outros colegas – é interessante isso!

    Então, quero destacar essas situações, para que estejamos todos atentos e não deixemos que isso fique normal. Isso não é normal!

    Quero agradecer a presença de todos vocês e dizer que a Maria da Penha, que deu esse nome para essa legislação...

(Soa a campainha.)

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... que nós precisamos, o Estado brasileiro precisa cuidar dessa mulher. Ela ainda vive, mas ela tem problemas de saúde seríssimos. Nós precisamos estar mais perto dessa mulher de verdade, fisicamente, cuidar dela. Ela precisa de atenção e de cuidado. Quero deixar isso destacado, e nós vamos olhar para ela – eu fiquei sabendo hoje – com carinho especial para a própria Maria da Penha. O Estado brasileiro deve isso a ela. Então, quero pedir que todas vocês, de uma forma ou de outra, trabalhem; quem já tem contato com ela... Que a gente consiga, assim, fazer um trabalho de união para estar ao lado dessa mulher em todas as vertentes que ela necessitar.

    Obrigada.

    Luiza Brunet, uma sul-mato-grossense que muito nos orgulha, também vira onça!

    Muito obrigada, gente.

    Lugar de mulher é no poder!