Discurso durante a 100ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.

Autor
Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Mulheres:
  • Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Publicação
Publicação no DSF de 11/08/2023 - Página 73
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Indexação
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) – Muito obrigada, Presidente. Em seu nome, Leila, quero cumprimentar todo o dispositivo.

    Senhoras e senhores, colegas Senadoras e Senadores, convidados para esta importante sessão especial e amigos que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado, confesso que gostaria de fazer um discurso alegre, comemorativo, no dia de hoje, afinal, celebramos, neste mês, os 17 anos de uma lei que julgo ser uma das mais importantes, a Lei Maria da Penha. E vejo, tanto no Senado como na Câmara, a boa vontade de colegas Parlamentares para avançar no combate à violência doméstica e ao feminicídio. Mas, infelizmente, sabemos que só leis não bastam.

    Todos os dias vemos, nos sites, nas redes sociais, notícias lamentáveis de mulheres que foram agredidas, que foram mortas pelo simples fato de serem mulheres. São atos covardes, nojentos, de homens que praticam a coisificação da mulher. Para esse criminoso, ela deixa de ser um ser humano e vira um objeto, uma propriedade, com o que ele acha que pode fazer o que quiser. É como um prato que ele joga no chão, quebra e despeja no lixo. O sentimento é o mesmo.

    O combate à violência doméstica passa pela participação de toda a sociedade.

    No site do Instituto Maria da Penha, há um trabalho excelente, chamado "Ciclo da Violência", que ajuda a identificar a três principais fases do ciclo da violência doméstica. Como em tudo na vida, a agressão também acontece e, depois, dá sinais. E é muito importante que a gente saiba identificar.

    De acordo com os estudos, a fase 1 do ciclo da violência é o aumento da tensão, que é quando o agressor começa se mostrar irritado e tenso por coisas mínimas. São acessos de raiva em que ele humilha a vítima, destrói objetos e faz ameaças.

    A fase 2 é o ato de violência. É quando o agressor quebra a barreira da civilidade e solta toda aquela tensão acumulada na fase 1. É quando ele agride a companheira, seja fisicamente, verbalmente ou psicologicamente. Mesmo percebendo que o agressor está fora de controle, na maioria dos casos, a mulher fica paralisada, impossibilitada de reagir. E aí vem o sentimento de ódio de si mesma, de medo, de solidão e até mesmo de vergonha.

    A fase 3 é chamada de etapa do arrependimento e do comportamento carinhoso.

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – Como o próprio nome já diz, é quando o agressor vai procurar a mulher cheio de amor para dar, dizendo que está arrependido e que mudou. Como há a demonstração de remorso, ela se sente responsável por ele, o que estreita a relação de dependência entre a vítima e o agressor. Em pouco tempo, a tensão volta e todo o ciclo, que poderia ter acabado, vai acabar em feminicídio, e recomeça tudo, infelizmente.

    Sei que este discurso está sendo assistido em todo o Brasil e, com certeza, há mulheres me ouvindo agora que podem estar dentro desse ciclo de violência. Então, se você que está em casa está passando por alguma das situações que acabei de citar, saiba, do fundo do coração, que você não está sozinha. Estamos todas nós com vocês. Converse com seus familiares, procure ajuda, vá à delegacia e o mais importante: não se cale. Se um homem abusivo, insensível e agressivo está te reprimindo, tenha a consciência de que a culpa não é sua. Você tem as leis ao seu lado, a polícia, o Ministério Público, o Judiciário, a sua família e os seus amigos. Se você está passando por algo assim, vá agora ao telefone, ligue para a Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, e busque ajuda. Vocês não estão sozinhas.

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – Fica o mesmo alerta para quem é mãe, pai de mulher, avô ou avó: preste atenção aos sinais. Muitas vezes a humilhação é tanta que a mulher não consegue buscar ajuda. E, mesmo nessa situação, precisa ficar muito claro: a culpa não é sua. Nunca foi, não é, e jamais será, da vítima.

    Por aqui vamos fazendo a nossa parte. Nesta semana eu relatei e aprovamos, em duas Comissões, projeto que cria o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. É o braço financeiro para que ela possa sair daquela situação de dependência econômica.

    Inspirei meu relatório no case de sucesso do programa Ser Família Mulher, criado pela Primeira-Dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que lá se chama auxílio-moradia. Com ele, a mulher recebe um cartão com o qual poder fazer saques e poderá usá-lo para alugar um imóvel, sair de perto do seu agressor ou optar por ficar na casa de algum familiar, ajudar nas despesas. Enfim, é mais uma ferramenta.

    Para encerrar, amigos, coloco-me à disposição porque, às vezes, uma atitude é a diferença entre um tapa e um feminicídio. Seguiremos juntas nesta luta.

    Esta semana, vi um número, Senadora Leila, que me deixou chocada lá no meu estado, que me fez querer comprar muito mais essa briga contra a violência doméstica. Só no primeiro semestre, lá em Mato Grosso, 36 crianças...

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – ... perderam as suas mães por causa do feminicídio. Em 15 dos casos, o assassino foi o pai da criança. Então, reflitam comigo, esses 15 filhos ficaram sem a mãe e sem o pai, porque a mãe morreu e o pai está preso, são os filhos do Estado.

    Por isso, concluo dizendo que a violência doméstica, o feminicídio e a Lei Maria da Penha não são pautas de mulheres! Eles afetam todos nós e toda a sociedade.

    Clamo para que a sociedade esteja cada vez mais unida. Nós não podemos nos calar e nunca irão nos calar.

    Que Deus nos proteja para que nenhuma de nós sofra nenhuma violência doméstica!

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/08/2023 - Página 73