O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 383, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.

    Compõem a mesa desta sessão as seguintes convidadas e os convidados: Exma. Sra. Ministra Cida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres. (Palmas.) Sra. Mazé Morais, Coordenadora da Marcha das Margaridas e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag). (Palmas.) Sra. Sonia Maria Coelho Gomes, representante da Marcha Mundial das Mulheres. (Palmas.)

    A Presidência informa que esta sessão também contará com a participação das seguintes convidadas: Sra. Deputada Federal Dilvanda Faro, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. (Palmas.) Sra. Luiza Lima, representante do Greenpeace Brasil. (Palmas.) Sra. Marlene Veloso, Secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Piauí. (Palmas.) Sra. Joana Santos Pereira, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). (Palmas.) Sra. Vanja Andréa Reis dos Santos, Presidente da União Brasileira de Mulheres. (Palmas.) Sra. Maribel Costa Moreira, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul. (Palmas.) Sra. Lucinéia Miranda, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, em seguida, o Hino da Marcha das Margaridas.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

(Procede-se à execução do Hino da Marcha das Margaridas.) (Falha no áudio.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar - Presidente.) – Obrigado pela participação de todas e de todos.

    Quero registrar aqui a presença do nosso Senador Paulo Paim, que, daqui a pouco, dividirá comigo a Presidência; (Palmas.) da nossa representante da Mesa da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário; (Palmas.) da Sra. Deputada baiana Alice Portugal; (Palmas.)

    Quero registrar aqui a presença do nosso Presidente da Contag, Aristides Santos; (Palmas.) e da minha Presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará, Ângela, senão, eu perco os meus votos. (Palmas.)

    Se eu não falar dela aqui, Cida, eu perco os meus votos lá no Pará. Então, tenho que registrar. (Risos.)

    Ah, o nosso Líder do Governo na Câmara, José Guimarães. Prazer aqui com sua presença. (Palmas.) (Pausa.)

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Deputados e representantes da Marcha das Margaridas, é com muita alegria que celebramos hoje a 7º Marcha das Margaridas, que tem como tema Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. Estima-se que mais de 100 mil mulheres de todos os cantos do Brasil estarão reunidas na capital federal entre o dia de hoje e amanhã, com o propósito de lutar pela reconstrução do país.

    Como as senhoras e os senhores sabem, a marcha acontece a cada quatro anos, e esta edição não poderia ser mais simbólica, isso porque em 2019 essas mesmas mulheres viviam o luto da profunda desesperança, decorrente do momento político brasileiro. Todos nós enfrentamos o desfortúnio dos últimos quatro anos e seguimos nossa luta com coragem e resiliência. Em 2023, começamos a colher os frutos dessa determinação. Nessa 7º Marcha das Margaridas, o cenário é absolutamente diverso: hoje, celebramos a esperança, a fraternidade; hoje, lutamos por justiças com a certeza de sermos ouvidos; hoje, provamos com orgulho que juntos somos mais fortes.

    Senhoras e senhores, esta sessão especial é uma oportunidade única de celebrarmos a valentia e a grandeza das mulheres brasileiras. É mais uma chance, porém, de alertarmos para o cenário de profunda desigualdade que elas enfrentam todos os dias. Pesquisa recente do IBGE confirmou o que já observávamos na prática: as mulheres dedicam aos afazeres domésticos e aos cuidados das pessoas quase o dobro do tempo dedicado pelos homens. São 21 horas semanais contra apenas 11 entre os homens, isso com uma carga de trabalho altíssima também fora de casa. Não é fácil concluir o impacto das atividades domésticas na inserção profissional das mulheres. A pesquisa também comprova essa correlação direta. Entre as mulheres que integram o grupo dos 20% com menor rendimento, o tempo dedicado aos afazeres domésticos é de 24 horas semanais, em média. Já entre as mulheres com maiores salários, as atividades domésticas ocupam 18 horas de suas semanas. As consequências desse cenário também se refletem na renda das trabalhadoras. Ainda hoje, as mulheres recebem, em média, menos que 78% do montante auferido pelos homens. A desigualdade é ainda maior nos cargos com maior remuneração. Entre gerentes e diretores, por exemplo, as mulheres auferem menos que 62% do rendimento dos homens. Até quando, colegas Senadores, vamos perdurar os privilégios do patriarcado?

    A Marcha das Margaridas remonta à história de Margarida Maria Alves, paraibana e trabalhadora rural, nascida em 5 de agosto de 1933. Desde cedo Margarida vivenciou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do campo e, quando adulta, mergulhou na luta pelo direito dos camponeses.

    Sua trajetória de coragem como líder sindical foi brutalmente encerrada pouco depois do seu aniversário de 50 anos, em 12 de agosto de 1983. Margarida foi assassinada a mando de fazendeiros na sua própria casa, na frente do marido e dos filhos. Sua história deve ser lembrada sempre. Na Marcha das Margaridas, sua trajetória serve de inspiração para outras bravas mulheres que lutam a cada dia por justiça e equidade.

    A marcha ocorre a cada quatro anos e, neste ínterim, representantes do movimento de todo o Brasil se encontram para debater a respeito das propostas que serão apresentadas em Brasília. É um trabalho muito bonito de construção coletiva, que deve receber nosso olhar atento e, para este ano, as mulheres escolheram propostas de 13 eixos temáticos, que, acredito, devem ser citados aqui nessa tribuna. São eles: democracia participativa e soberania popular; poder e participação política das mulheres; vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... proteção da natureza com justiça ambiental e climática; autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios, que são os territórios gerados pelas marés; direito de acesso e uso da biodiversidade e defesa dos bens comuns; vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária; educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e, por fim, universalização do acesso à internet e inclusão digital.

    Os eixos temáticos foram escolhidos após intenso debate das mulheres trabalhadoras de todo o Brasil. Acredito, portanto, que cada um deles deve ser estudado e observado com muito cuidado e atenção, pois irão nortear nosso trabalho no Parlamento em favor da justiça social.

    A 7ª Marcha da Margaridas, que celebramos nesta sessão especial, é o resultado do trabalho incansável de mulheres do campo e da cidade que lutam diariamente pelos seus direitos. Não deveria ser assim, mas ainda é. Segurança alimentar, moradia, renda e uma vida sem violências são ainda privilégios de uma minoria, apesar de comporem direitos universais previstos, inclusive, na Constituição Federal.

    A responsabilidade por mudar esse cenário é de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, mas principalmente de nós, representantes eleitos pelo voto direto da população.

    Meu profundo agradecimento e minha sincera admiração a esses milhares de mulheres, em Brasília, no dia de hoje e amanhã.

    Contem comigo! (Palmas.)

(Manifestação da galeria.) (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Deputada Estadual do Rio Grande do Sul, Bruna Rodrigues. (Palmas.)

    Vereadora do Município de Aracaju, Sra. Betânia Andrade – Aracaú, aliás, no Ceará. (Palmas.)

    Vereadora do Município de Ji-Paraná, Rondônia, Sra. Vera Márcia. (Palmas.)

    Eu vi a Vereadora Bia Caminha, de Belém, aqui. (Palmas.)

    A Vereadora do PSOL, também de Belém...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – A Gizelle, que veio aqui nos encontrar. (Palmas.)

    A Coordenadora de Mulheres da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul, Sra. Maribel Costa Moreira.

    Vamos convidá-la para ficar na mesa também. (Palmas.)

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Os Vereadores que forem chegando depois podem passar os nomes, porque a gente registra todos aqui. (Pausa.)

    Para compor a mesa, estamos esperando o Ministro Paulo Teixeira, que também está chegando.

    Para compor aqui, convido o José Guimarães, que é o nosso Líder na Câmara, para poder ficar na mesa, e a Dilvanda Faro, que é Deputada Federal.

    Venham à mesa. (Palmas.)

    A Alice Portugal ainda está? (Pausa.)

    A Alice Portugal e a Maria do Rosário também poderiam vir compor a mesa.

    A gente vai dar um jeito aqui nas cadeiras. (Pausa.)

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Faro. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Neste momento, concedo a palavra à Sra. Ministra Cida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres. (Palmas.) (Pausa.)

    Senador Paulo Paim, você pode vir à mesa. Daqui a pouco, você vai presidi-la; então pode vir.