Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Exposição dos trabalhos realizados pela Comissão Especial para o debate de políticas públicas sobre hidrogênio verde e a importância do combustível renovável para o desenvolvimento econômico sustentável do País.

Autor
Fernando Dueire (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
Nome completo: Fernando Antonio Caminha Dueire
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Energia:
  • Exposição dos trabalhos realizados pela Comissão Especial para o debate de políticas públicas sobre hidrogênio verde e a importância do combustível renovável para o desenvolvimento econômico sustentável do País.
Publicação
Publicação no DSF de 16/08/2023 - Página 76
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Indexação
  • EXPOSIÇÃO, TRABALHO, Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), IMPORTANCIA, COMBUSTIVEL, ENERGIA RENOVAVEL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SUSTENTABILIDADE, PAIS.

    O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Kajuru, subo a esta tribuna muito honrado em tê-lo como Presidente desta sessão, por quem tenho grande admiração e muita amizade.

    Subo a esta tribuna para tratar de um assunto que julgo relevante para o país. Trata-se de hidrogênio verde, energia limpa, transição energética e reindustrialização.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, em março deste ano, foi instalada...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... aqui no Senado Federal a Comissão Especial para debate de políticas públicas sobre hidrogênio verde, visando à sua regulamentação e com prazo máximo estabelecido de dois anos. Isso para que possamos contribuir na criação de um ambiente virtuoso, que estabeleça segurança e regras claras que estimulem a produção do energético.

    Eu diria, Sr. Presidente, sem medo de exagerar, que essa Comissão, da qual sou membro e o eminente Senador Cid Gomes, o Presidente, se ocupa de um dos temas mais estratégicos para o desenvolvimento do país no médio e longo prazo. O hidrogênio tem sido reconhecido como combustível do futuro, um futuro que deverá combinar um suprimento confiável para atender à demanda crescente por energia limpa, estimada entre 25% e 30% até 2040, e a necessidade que se impõe de descarbonizar nossa economia, ou seja, superar a dependência que temos de combustíveis fósseis. É nesse cenário que tem crescido a aposta no uso do hidrogênio como combustível. As vantagens são muitas, a começar pelo fato de que o hidrogênio verde, como combustível, não produz CO2. Essa vantagem aumenta visto que o processo de produção de hidrogênio verde também não contribui para o efeito estufa.

    É cada vez mais clara e urgente a necessidade de operar uma transição energética no país. Substituir os combustíveis fósseis por energia limpa é imperativo. E não é só para a garantia de nossa capacidade produtiva por meio de um planejamento estratégico, mas é, sobretudo, para evitar um colapso climático, que põe em risco a própria sobrevivência do planeta. Além disso, os países que não aderirem à transição verde ficarão, cada vez mais, excluídos do mercado global em vários aspectos.

    Ora, Sr. Presidente, o hidrogênio verde pode abrir para nós uma nova revolução industrial, um processo de industrialização compatível com a transição energética que apostaria na reindustrialização como base e motor do crescimento econômico, mas de forma sustentável. A indústria de hidrogênio verde seria, assim, o elemento indutor de um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento econômico. O Brasil está especialmente bem posicionado para beneficiar-se dessa revolução industrial verde e beneficiar-se duplamente, não só usando a energia limpa do hidrogênio verde como o combustível da reindustrialização, mas também como grande produtor e exportador do novo combustível.

    De fato, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, temos uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta e nem utilizamos ainda todo esse potencial, seja hídrico, eólico, solar ou de biomassa. Temos vantagens iniciais que poucos países possuem, e isso já vem atraindo a atenção de investidores. A aposta no hidrogênio verde funciona ainda como um estímulo extra para ampliarmos o uso de nossas fontes limpas de energia, criando um ciclo virtuoso. E há também claros benefícios externos, posicionando o Brasil de forma extremamente vantajosa na geopolítica da transição energética. Esse ponto, aliás, merece destaque.

    Hoje existe uma grande movimentação internacional em torno da economia verde e, dentro desse movimento, a produção de energia limpa – hidrogênio verde em particular – vem ganhando cada vez mais destaque. A posição privilegiada do Brasil nos põe em vantagem para atrair uma parte significativa dessa movimentação, e nos transforma em parceiros preferenciais para projetos de cooperação internacional.

    Os países europeus, em particular, têm demonstrado grande interesse em investir nessa área, seja diretamente na produção, seja em projetos de desenvolvimento tecnológico ou na formação de mão de obra. Um exemplo claro desse interesse e das potencialidades da cooperação internacional tem sido a atuação da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, que tem nos proporcionado e promovido debates e incentivado investimentos em projetos ligados ao hidrogênio verde no Brasil.

    Um dos grandes desafios da produção do hidrogênio verde ainda é o custo. A tecnologia básica é conhecida há muito tempo: a eletrólise da água, ou seja, a separação do hidrogênio com o oxigênio por meio de corrente elétrica. Muita pesquisa está sendo feita e ainda precisa ser desenvolvida para promover processos mais baratos e mais eficientes. Nessa área, a cooperação internacional é fundamental e não pode ser esquecida se quisermos explorar ao máximo nossas vantagens comparativas.

    Aqui, Sr. Presidente, vale voltar nossa atenção para o papel que nós, no Parlamento, temos a desempenhar na construção desse futuro que se anuncia. É imprescindível definir, de maneira rápida e eficiente, um marco regulatório dentro do qual a economia de hidrogênio possa prosperar. E isso irá maximizar nossas potencialidades e vantagens comparativas que, de fato, temos neste momento. Nesse processo, a Comissão Especial de Hidrogênio Verde vem tendo um papel fundamental.

    Queremos sair na frente, e podemos, assim, fazê-lo assumindo um lugar de destaque na nova economia sustentável que se impõe no mundo. Não podemos perder essa oportunidade ímpar – poucas como essas se apresentaram na história do País, e, quando bem aproveitadas, deram frutos importantes no passado. Menciono, por exemplo, a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, nos anos 40, sob impulso das demandas geradas pela Segunda Guerra. Naquele momento de conflagração no mundo, identificamos janelas de oportunidade, e é assim que temos hoje a maior siderúrgica da América Latina e uma das maiores do mundo.

    A história sempre nos dá exemplos e avisos. Não longe da nossa memória está 2001, em que enfrentamos uma crise de oferta de energia. Naquela ocasião, foi inevitável recorrer às termoelétricas, que geraram energia cara e suja. No entanto, o mais caro ali seria permanecer sem energia.

    As lições que ficaram...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... ensinaram o país a manter um nível mais apropriado de suprimentos de energia e a atuar no âmbito do Proinfra, enfatizando a produção de fontes renováveis de energia como a energia eólica, a energia solar, a energia hidrelétrica e o próprio hidrogênio verde.

    Senhoras e Senhores, nós, Parlamentares, temos uma parte importante da responsabilidade nesse processo, no sentido de construir um ambiente propício para os negócios e de definir diretrizes eficientes para a atuação do poder público na configuração de suas políticas.

    Sras. e Srs. Senadores, o Senado Federal é a Casa da Federação brasileira, aqui a representação dos estados é equilibrada. O Senado está chegando aos seus primeiros 200 anos de vida, com uma história honrosa e honrada, sempre rica em desafios e reconhecidos saberes. Não é uma história feita apenas de unanimidades. Não, esta é uma Casa de debates que provém de visões de mundo diferentes, e que oferecem a possibilidade de trilhar caminhos também diferentes.

    Nós temos, Sr. Presidente, visões de mundos diferentes, é natural que tenhamos diferenças, olhares, caminhos diferentes, mas é importante nós verificarmos qual é o endereço, qual é o CEP. Se nós formos para o mesmo CEP, nós precisamos ter mais atenção a isso e procurar convergências nessas visões diferentes do mundo, respeitando, claro, parte a parte de nossas convicções, de nossas formações e de nossas crenças e verdades. Às vezes, nós estamos aqui vendo debates calorosos, isso torna esse ambiente mais rico, mas o que importa é o que eu disse, é o endereço, é o bem da sociedade brasileira, é a capacidade da entrega. Agora temos a oportunidade de contribuir para uma fronteira energética nova: o hidrogênio verde.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, o mundo precisa, o Brasil pode, o planeta agradece.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/08/2023 - Página 76