O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero também iniciar cumprimentando o Presidente da CPRM, Inácio Melo, meu querido amigo, pelos 54 anos dessa empresa, que fez com que o Brasil pudesse se desenvolver.

    No Amapá, nós temos atualmente uma mineradora funcionando, mas que só de Cfem já levou para os municípios que têm essa produção mineral milhões de reais, que ajudaram a construir essas cidades e a diminuir o tão propalado questionamento ambiental e social. É porque muitas empresas foram criadas no Amapá, a exemplo da Icomi, de onde saíram 56 milhões de toneladas, à época, de mineral estratégico, à época da Guerra Fria, quando nós não teríamos hoje esse valor agregado do manganês... Mesmo assim, estão ainda explorando manganês lá. É o estado – e nós dissemos lá – que é a maior província mineral do mundo.

    Só para se ter ideia, a Renca (Reserva Nacional do Cobre), de acordo com o Instituto Hudson, tem trilhões de dólares em minerais. É uma situação atípica. Nós entramos com um projeto de lei aqui no Senado para desafetar 22% dessa área da Renca, que é a área que tem minerais e que precisa ser explorada num futuro muito próximo. E ainda tem, do lado do Pará, já prospectados em cinco montanhas, que chamamos de Complexo Maicuru, 210 milhões de toneladas de fósforo, que é a redenção do Brasil.

    A CPRM precisa olhar isso com carinho, levar isso ao Ministro de Minas e Energia e fazer com que nós tenhamos o Amapá se desenvolvendo também a partir desse setor que é tão importante, que é o setor mineral.

    Sucesso na sua gestão. Conte conosco, conte com a Bancada do PSD, para que nós possamos ter uma CPRM forte, atuando em todo o Brasil.

    Sr. Presidente, o recente encontro dos países pan-amazônicos, de outros Estados nacionais ainda detentores de florestas tropicais em seus territórios da África e da Indonésia formataram uma parábola que revela o divórcio entre as falas de ONGs e o aprofundamento do paradoxo amazônico, revelado pelos desconcertantes cenários amazônicos. Há, de um lado, a aplicação do ambientalismo patrimonialista e, do outro, a desantropização da nossa Amazônia, numa procissão de pobres em direção às nossas cidades e aos aglomerados urbanos subnormais.

    O meu Estado do Amapá foi a primeira experiência de ecologia patrimonialista, revelando esse paradoxo de quanto mais verde, mais pobreza. O Amapá tem hoje, sem as reservas legais fundiárias, 73% de todo o seu território transformados em unidades de conservação e terras indígenas, enquanto a regularização fundiária, a transferência das terras da União para o Amapá e o seu zoneamento econômico e ecológico são inscritos em promessas, largados nas bacias das almas, que até hoje nunca tocaram o chão de nossa realidade. O desenvolvimento sustentável foi e é uma fantasia que o povo do Amapá nunca usou, pois, se existiu um baile para comemorar essa infeliz proposta, nós nunca fomos convidados. Há uma grande diferença em viver na Amazônia em harmonia e equilíbrio entre homem, trabalho e natureza, fato revelado na prática pelos caboclos amazônidas e sociedades tradicionais locais.

    O desenvolvimento da Amazônia é uma obra revolucionária. Lembramos que os planos de desenvolvimento regional da Amazônia Legal, implantados no período de 1960 a 1980, promoveram um chamamento da nação numa marcha de ocupação da grande floresta sem gente. Essa marcha da insensatez se fez com sociedades que só tinham culturas da pata do boi e de agricultura de escala e com agricultores familiares sem contato nenhum com o bioma amazônida. Logo, nos atos iniciais de incentivo pelo Estado nacional, aquele que desmatasse um hectare teria direito a titular dois e assim por diante. Foi uma tragédia anunciada.

    O "desencontro de 8 de março em Belém", que, embora tenha tido a presença protocolar da Embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collett, não teve ninguém da Guiana Francesa no evento, assim relatou a Agence France-Presse. A primeira cúpula internacional dedicada à Amazônia foi realizada na terça-feira 8 de agosto e na quarta-feira 9 de agosto em Belém, no norte do Brasil. Se a França foi representada por sua Embaixadora no Brasil, a ausência de Emmanuel Macron e de uma delegação da Guiana cristalizou as tensões.

    Todas as ONGs, com raríssimas exceções, trouxeram uma conta ecológica de mais de mil anos, construída pelas nações ditas ricas e desenvolvidas, com a falsa assertiva de que o planeta está derretendo e de que o desmatamento precisa ser zero. Esse bordão de algumas ONGs de que salvar a Floresta Amazônica é salvar o planeta Terra revela-se uma falácia, pois nenhum carro ou usina termoelétrica deixa de funcionar nos países do Hemisfério Norte.

    O único ser respirante presente ao evento de Belém que falou a verdade foi o Presidente Lula, que, como um Dom Quixote, vem cobrando o calote patrocinado pelos países ricos, que não pagaram as suas promessas de enviarem bilhões de dólares aos países pan-amazônicos, sendo essas nações ricas os verdadeiros protagonistas desse controvertido aquecimento global. O Presidente Lula encarnou o personagem de Miguel de Cervantes, cobrando os bilhões de dólares das nações ricas aquecimentistas.

    E eu não vi nenhuma ONG ou algum famoso de palco ou de passarela cobrar as falsas promessas das nações ricas desde a ECO 92, no Rio de Janeiro. Prometeram enviar US$100 bilhões todos os anos para a preservação das florestas tropicais nos países pan-amazônicos, na África e na Indonésia.

    A maior tragédia do nosso planeta não é o aumento de um grau de calor, mas a morte, todos os anos, de milhões de crianças e idosos por desnutrição e por falta de cuidados básicos de saúde. E não há uma mínima preocupação pelas ONGs em nações ricas em buscar meios e investimentos mínimos para alcançar o bem-estar social de quase 0,5 bilhão de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza nos cinco continentes da biosfera.

    Sr. Presidente, eu não poderia deixar de tecer um comentário sobre a passagem da Ministra Marina Silva na primeira cúpula internacional dedicada à Amazônia e a sua ecumênica entrevista para uma rede de dez rádios da Amazônia. Em momento algum, a Ministra lembrou...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... os números sociais e econômicos da pobreza do Amapá, que é o ente federativo mais preservado do Brasil, com mais de 96% de suas coberturas florestais originárias ainda totalmente preservados, mas que concentra os piores índices de pobreza e de violência contra a mulher, que tem mais 75% da sua sociedade carcerária compostos de jovens com menos de 30 anos, que tem um dos mais elevados índices proporcionais de letalidade por crimes violentos, que tem menos de 7% de saneamento básico e que tem a energia mais cara do Brasil, tendo quatro hidroelétricas – e ainda estamos construindo a quinta em nosso território. Pasmem, Srs. Senadores, Sras. Senadoras: essa energia exportada das hidroelétricas amapaenses para o Brasil é mais barata do que a consumida pela população do meu estado.

    Do discurso da Ministra...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... Marina Silva – para finalizar, Sr. Presidente – extrai-se um corolário com metas de ampliação de sua política ambiental patrimonialista. E esse fato nos leva a crer que forças ocultas estão vencendo as vontades e as necessidades da sociedade.

    Sr. Presidente, o petróleo é o primeiro ponto de partida para promover o desenvolvimento com economias do conhecimento, socialmente inclusivas e sem retirar uma folha dos nossos biomas.

    O Amapá, que já tem uma equação de 88% de sua população em aglomerados urbanos e cidades, terá uma chance única de poder exportar energia limpa do gás do petróleo e de produzir um dos três elementos determinantes para a agricultura de escala, que são os nitrogenados oriundos do gás de petróleo, e, principalmente, poderá garantir a transição energética da Petrobras, pois, segundo os cientistas dessa área, ainda...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ...teremos – estou finalizando, Sr. Presidente – grandes demandas de derivados dos hidrocarbonetos por mais de meio século.

    Finalizo dizendo que a exploração de petróleo na costa do Amapá será a via mais segura de zerar o desmatamento nos Estados do Pará e do Amapá. A exploração de petróleo na costa do Amapá, que está a 530km da foz do Amazonas, é a melhor via de garantir solução rápida e segura, para preservar a floresta na Amazônia Oriental.

    Sra. Ministra Marina Silva, a exploração de petróleo na costa do Amapá se revela não pela via ideológica, mas, sim, como ciência, como solução equilibrada, pois será um polo seguro para promover o desenvolvimento de novas economias do conhecimento. Não há mais espaço para ações do Ministério do Meio Ambiente sem diálogo com as sociedades amazônidas, pois temos que combater, com equilíbrio político, essa via que busca transformar a Amazônia em uma Sibéria tropical.

    Por sinal, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... o Amapá também sofreu o apagão, mesmo tendo o Linhão de Tucuruí. E nós descobrimos que cobram, no transporte do Linhão, 7% a mais, porque só poderiam cobrar isso dos munícipes do Amapá que consomem energia se nós tivéssemos um backup do Linhão.

    Aqui, peço ao senhor que cobre do Presidente Arthur Lira a votação do nosso projeto que cria o barramento na Cachoeira Caldeirão. Assim, nós não teremos mais apagão no Estado do Amapá. É um transformador e uma rede, um investimento tão pequeno para quem produz mil megawatts para o centro do país, para o Centro-Oeste...

    Obrigado, Sr. Presidente.