Presidência durante a 107ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário:
  • Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2023 - Página 54
Assunto
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, CONSUMO, USO PROPRIO, DROGA.

    O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Parabéns, Senador Girão.

    Antes de encerrar, aproveito para dar as boas-vindas à terceira turma dos alunos do 5º ano do ensino fundamental do Colégio Adventista de Planaltina, do Distrito Federal. São muito bem-vindos a esta Casa da democracia, os representantes da nova geração brasileira! (Palmas.)

    Para concluir, quero dizer que, hoje, esta Casa teve a oportunidade de prestar mais um grande serviço e uma grande contribuição à sociedade brasileira.

    Em nome de todos os Senadores e Senadoras, agradeço aos convidados, que, pela presença, pelas falas, pelas exposições, desde já, contribuíram bastante com o nosso trabalho.

    Quero dizer que todas essas decisões tomadas pelo Poder Legislativo têm o peso da instituição que representa um conjunto da sociedade brasileira, em toda a sua diversidade de formas de viver e de formas de pensar.

    Além disso, essas decisões do Congresso Nacional são enriquecidas pelo diálogo que mantemos com os outros poderes da União. O diálogo é bem-vindo. E subsidiar com argumentos os debates que são próprios da Casa legislativa é sempre bem-vindo.

    No que concerne ao tema das drogas e sua possível descriminalização, foi muito importante e absolutamente necessário poder ouvir especialistas e gestores que lidam, na prática, com o problema.

    Trata-se de um assunto sensível e complexo, que envolve diversos aspectos relacionados aos marcos legais e às políticas de segurança, assistência, saúde, proteção à infância, à juventude e ao bem-estar da sociedade brasileira e até dos próprios usuários.

    Então, com esta conclusão, agradeço a todos que também nos acompanharam pela TV Senado, pela internet, por todas as plataformas disponíveis, pela Rádio Senado, para que a participação da sociedade, mais do que nunca, seja fator determinante para que haja uma reflexão, para que haja um convencimento e que se dê a esse debate o tempo necessário de amadurecimento para que a sociedade brasileira possa enfrentá-lo da melhor forma possível.

    Um abraço e boa tarde a todos os senhores e senhoras.

    Está encerrada a sessão. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 13 horas e 57 minutos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2023 - Página 54