A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado Federal, bom dia a todos.

    Amigos, ocupo a tribuna hoje para falar de um problema que afetou pelo menos 43 milhões de brasileiros no primeiro semestre de 2023: o abusivo preço para se andar de avião no Brasil. Esse número, 43 milhões, é o que a Anac estima de pessoas que voaram no primeiro semestre.

    É tudo caro, Presidente: é cara a passagem, é caro o despacho da bagagem, é caro para alterar o voo e caríssimo para cancelar o voo – tudo muito caro.

    Foi-se o tempo em que de falar sobre viagens de avião era um assunto da elite. Em um país de dimensões continentais, nós temos que discutir, sim, aqui nesta Casa, a prática de poucas, mas poderosas companhias aéreas. São os impostos que encarecem o preço da passagem? São os juros altos? Vamos discutir e buscar uma solução.

    Sou do setor de recapagem de pneus há quase 40 anos, porém sou perita quando se fala em reformar alguma coisa ou consertar. E, assim, como não podemos reformar um pneu que não tem condições, não adianta nada a gente tentar consertar um problema depois que a coisa desanda.

    Vamos pegar o exemplo recente da crise da 123milhas, que está cancelando as passagens de quem ainda não tinha o bilhete emitido e querendo pagar o prejuízo com voucher. E já resgato aqui outro caso não tão recente, mas que é ali de abril. Falo da Hurb, antiga Hotel Urbano, que não estava entregando o prometido na entrega dos pacotes flexíveis e teve as vendas suspensas pelo Governo.

    Por que as pessoas recorrem a essas agências com ofertas tentadoras? Pelo simples motivo de a passagem mais barata do Brasil, hoje, custar pelo menos meio salário mínimo, senhores.

    A passagem é o início do problema de quem precisa viajar no Brasil. Gente, eu fiz uma simulação aqui para trazer números do que estou falando, de um voo saindo daqui de Brasília para Cuiabá, por exemplo, você decola na sexta e volta na segunda. Se for comprar para o mês seguinte, o mês que vem, sem despachar bagagem, o bilhete sai por R$ 1.600. Isso na tarifa mais barata. E na hora em que a escolho, já sou informada de que, caso precise alterar a data, vou pagar "a partir" de R$ 800, ou seja, metade do valor do voo. É "a partir" desse valor, porque eu ainda preciso pagar a diferença para a nova passagem, normalmente com base na tarifa mais baixa do dia. Se eu tiver um problema de saúde, problema familiar, mudanças no trabalho ou qualquer coisa parecida e precise cancelar meu voo, é aí que a porca torce o rabo – desculpem-me a expressão. Pasmem, mas são R$1.169 de multa. Lembrem-se de que eu paguei R$ 1.600 na passagem; ou seja, eu fico sem a minha viagem, a companhia nem sequer sabe o motivo e me sobraram R$430 no bolso. É um absurdo!

    Percebam que ainda nem entrei na obscena cobrança para despachar bagagem. Os senhores lembram o que diziam as matérias, em 2017, quando isso começou a valer? Que os voos ficariam mais baratos, que quem viajasse sem bagagem despachada pagaria menos. Cadê essa passagem mais barata?

    Não estou aqui defendendo o preço para a Margareth viajar de avião. Graças ao meu trabalho, tenho condições de pagar, mesmo não concordando com o valor. Mas e um pai que mora em Roraima e quer visitar o filho em Porto Alegre, por exemplo, e não tem como pagar esse preço abusivo, a mais de 5 mil quilômetros de distância? Como é que faz? Dificilmente encontrará uma passagem aérea por menos de R$4 mil. Estou falando de dignidade, amigos. Em um país de dimensões continentais, voar não é um capricho.

    Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que li na imprensa que o Ministro Márcio França quer lançar, ainda em agosto, o Programa Voa Brasil, com voos por R$200 o trecho. Acho louvável, mas não podemos fechar os olhos para o que acontece hoje. Vamos abrir o mercado, vamos colocar na discussão da reforma tributária o que é necessário para que a gente consiga baratear essa operação das companhias aéreas, se for o caso. Mas precisamos mudar esta realidade.

    Finalizo, enfatizando, Sr. Presidente, que voar, no Brasil, é uma necessidade de muitos, mas se tornou um privilégio de poucos.

    Muito obrigada.