Discussão durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023."

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Remuneração:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023."
Publicação
Publicação no DSF de 25/08/2023 - Página 15
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, VALOR, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, TERRITORIO NACIONAL.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, se V. Exa. permitir que eu fale sentado, é por um probleminha na coluna.

    Mas, Presidente, como eu estou há quase 40 anos na Casa – e espero que assim seja e que eu viva mais três pelo menos –, eu queria só recordar: havia um período em que eu era chamado o Senador de uma tecla só. E por que isso? Porque todo ano tinha debate do salário mínimo de que naturalmente eu participava como autor ou como Relator, até que chegamos à conclusão – eu vi o Senador Renan Calheiros chegar aqui no Plenário –, chegamos ao entendimento, e quero que V. Exa. complemente, de que não dava para o país todo ano discutir salário mínimo. Ele montou uma Comissão – eu fui Relator nessa Comissão – e viajamos o país com as centrais, federações e confederações, empresários, e construímos esta ideia, a forma que foi encaminhada pelo Executivo e pelas centrais, de que o salário mínimo subiria inflação mais PIB. Há dois anos, há um ano, o símbolo era este: inflação mais PIB. O país cresceu, os operários, os trabalhadores teriam o correspondente ao PIB; se o país foi mal, não teriam. E foi tão tranquilo que a Previdência assimilou, os empresários assimilaram e, com essa política, nós chegamos a um salário mínimo de US$350. Quando ela cai, o salário mínimo baixa para US$200 mais ou menos.

    Então, neste momento, idosos, aposentados, beneficiários, todos estão olhando para esse farol. O salário mínimo é o farol, é o farol até para negociação entre trabalhador e empregador. Olha, o salário mínimo teve "x", tanto de inflação e, sei lá, 2% do PIB. Isso ajuda no entendimento, inclusive nas negociações entre o sindicato de empregados e os empregadores.

    É por isso que eu queria, com muito carinho, Sr. Presidente, cumprimentar Eduardo Gomes – eu participei da Comissão da medida provisória – e o Merlong Solano, que está aqui no Plenário, que foi o Relator da matéria, ouvindo a todos, com muita tranquilidade. Votamos por unanimidade o relatório feito pelo Merlong Solano.

    Presidente, era isso. Quero só registrar que aqui, ao meu lado, está o Deputado Federal Marroni – foi Deputado Estadual e hoje é Presidente da Trensurb – nos visitando.

    Obrigado. Sei que a votação será tranquila.

    Um abraço a todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/08/2023 - Página 15