O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Nosso querido amigo Senador, Presidente Styvenson Valentim, eu, como já outros Senadores já o fizeram, sempre é uma alegria estar falando da tribuna com V. Exa. na Presidência.

    E vejo no Plenário dois Senadores que eu respeito muito – e eles sabem disso –, que é o Senador Oriovisto e o Senador Kajuru. Ambos têm posição – a vida é assim, não é, Senadores? – clara e dizem o que pensam. Agora aqueles que não têm posição, nós ficamos na dúvida para onde eles vão ou não vão. Quem tem posição a gente sabe: olha, o que dá para acordar nós acordamos e o que não dá, cada um vota com a sua consciência. É assim que se escreve a história, não é?

    Então, parabéns aos senhores, aos dois Senadores, e ao nosso querido Styvenson.

    Mas, Presidente Styvenson, eu estive hoje participando da 7ª Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios. Por isso me atrasei para iniciar a Comissão de Direitos Humanos, que só se iniciou ao meio dia, mas votamos todos os temas lá por unanimidade, mediante o acordo que fizemos, e o que tinha que sair de pauta saiu.

    Por isso cheguei aqui agora e já estou pedindo para o Kajuru, aonde ele for almoçar, que bote um pratinho do lado para mim também, porque eu não almocei ainda, devido a essa atividade.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Mas lá do almoço eu estou te vendo.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ok., vou lá depois.

    O evento hoje na Esplanada dos Ministérios demonstrou unidade pela reconstrução do Brasil, com mais de 100 mil mulheres rurais vindas de todos os campos do nosso país. Estavam lá acho que uma dúzia de ministros, no mínimo, e também o Presidente Lula, que fez um pronunciamento, e a Primeira-Dama, Janja da Silva. Ministros, ministras, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas, Contag, entidades de mulheres, confederações, federações, sindicatos, entidades de agricultores familiares, quilombolas, indígenas e tantos outros, todos unidos, com um objetivo comum: a busca da justiça, igualdade e melhores condições para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

    As reivindicações que ecoaram ali são diversas, mas essenciais, entendo eu. Entre elas, destaco a urgente necessidade de políticas públicas que efetivamente melhorem a vida das agricultoras e agricultores familiares. Segundo eles, não podemos mais tolerar que essas vozes sejam ignoradas, pois é a partir da agricultura familiar que a base de nossa sociedade se sustenta, inclusive com alimentação saudável na mesa.

    Além disso, tratamos com firmeza a bandeira pelo fim da violência. Eu digo "tratamos" porque eu estava lá, e com o compromisso das bandeiras deles. Além disso, tratamos com firmeza a bandeira pelo fim da violência contra a mulher, uma chaga que precisa ser banida do nosso país, e oxalá no mundo todo. As mulheres são as forças vivas das nossas comunidades.

    Eu até dizia ontem, aqui inclusive. A gente tem a maneira de dizer já: as mães solo. É muito mais fácil um homem abandonar a casa do que a mulher. Ela fica, segura a barra e com os filhos. Enfim, uma violência contra elas é uma agressão direta a toda a sociedade. Não podemos permitir esses feminicídios como vêm acontecendo. Cada dia os números são mais assustadores. Falavam-me hoje, inclusive, de uma crueldade enorme contra as mulheres. Respeito à dignidade e um futuro mais justo para todos e todas.

    Essa marcha é ainda muito especial, pois carrega consigo o nome de Margarida Alves, uma líder sindical que, em 1983, foi brutalmente assassinada enquanto defendia o direito dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Hoje, homenageamos sua memória e sua coragem e celebramos a conquista da aprovação do projeto de lei, ontem aqui no Plenário, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da nossa Pátria o nome de Margarida Alves.

    Quero aqui cumprimentar a Deputada Maria do Rosário, que é autora desse projeto. Eu fui designado Relator e podemos anunciar hoje, com 100 mil margaridas, mulheres margaridas, aqui na Esplanada dos Ministérios, que o projeto foi aprovado por unanimidade, tanto na Câmara como também no Senado.

    Vamos em frente. Enquanto continuamos a honrar os legados de líderes como Margarida Alves, reconhecemos também a importância de outros ícones em nossa história.

    Eu quero aqui fazer um aparte para cumprimentar o Presidente Rodrigo Pacheco.

    O Presidente antecipou a votação numa homenagem a essas 100 mil mulheres que representam as mulheres de todo o Brasil, porque é uma luta justa. Ele botou em votação ontem. A própria autora do projeto fez contato comigo e fez contato também com a assessoria do Presidente. E ele, ontem mesmo, à noite, já mandou para o Presidente Lula.

    Se o Presidente, assim entender, poderá, inclusive, sancionar a matéria hoje, se ele assim entender adequado, e anunciar a essas 100 mil mulheres que voltam aos seus estados que Margarida Alves será incluída, então, por lei aprovada pelo Congresso e com o aval do Presidente, entre os heróis e heroínas da pátria.

    Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco, pela ajuda que deu para que elas tivessem essa simbologia da Margarida Alves, da sua luta, da sua história, incluída entre as heroínas da pátria.

    A Câmara aprovou também, no dia de ontem, projeto de lei que inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Maria Beatriz, uma defensora incansável dos direitos da mulher negra e de todas as mulheres, deixou-nos um legado de luta por dignidade e respeito.

    Uma grande emoção tomou conta do Plenário ontem. Essa proposta é de nossa autoria. E a querida Deputada Laura Carneiro foi a Relatora. Conseguiu também aprovar o projeto por unanimidade.

    Muito obrigado, querida Deputada Laura Carneiro, por ter aprovado esse projeto não por ser de minha autoria, porque vai para sanção já, mas porque é uma vontade de todos.

    É importante ressaltar a importância das mulheres em nossa sociedade. Elas não são apenas observadoras, como alguns tentam apontar. Mas, sim, protagonistas centrais em todos os aspectos da nossa vida nacional.

    Como eu disse ontem, num evento que tivemos pela manhã em homenagem a elas, a primavera se aproxima, um símbolo de renovação e crescimento, época das flores, dos amores, das cores, das cores todas. É bom que a gente olhe para o mês de setembro. Que seja um mês repleto de simbolismo e oportunidades, numa jornada enorme de reforço e coragem, mas com muito compromisso em lutar por uma política ampla, que atenda a todos, como as cotas atualizadas e aprimoradas.

    Foi aprovada, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. Vem para cá. Aqui, eu fui indicado como Relator. Agradeci já a todos os Presidentes de Comissões, a todos os Líderes e ao Presidente Rodrigo Pacheco por essa indicação.

    Para nós é muito importante votar essa proposta antes até mesmo da chegada da primavera. Que seja no início de setembro, então, porque, depois, tem que haver uma regulamentação para que as escolas possam adotar...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... as faculdades, as políticas de cotas a partir do ano que vem. Se deixar para outubro, não há mais espaço, então, para regulamentação.

    A Câmara já aprovou também o PL da Lei de Cotas, de autoria da Deputada Maria do Rosário. Aqui, eu já explicava. A Maria do Rosário é a autora, e eu serei o Relator, por indicação dos Líderes e dos Presidentes de Comissões Davi Alcolumbre, CCJ; e Flávio Arns, da Educação; e do Presidente Rodrigo, como uma indicação do Parecer em Plenário.

    Reconhecemos todos aqui e agora, mudando um pouquinho de foco, a perda de um pilar da nossa cultura e luta contra o racismo e as discriminações, que é a querida Léa Garcia.

    Sua atuação como atriz e sua dedicação às causas nobres sempre serão lembradas. Nossos sentimentos aos familiares.

    E apresentamos nesse sentido um voto de pesar que já foi registrado e encaminhado à Mesa.

    O poder de mudança está em nossas mãos e é através da nossa união e perseverança que construiremos um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres, para todo o nosso povo, para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da nossa nação.

    Sigamos em frente, juntos, com coragem, determinação, solidariedade e esperança.

    Que o Brasil, mais do que nunca, avance nas políticas humanitárias.

    É isso, Presidente Styvenson.

    Aumentei, fui além – não é? –, por quase dois minutos. Mas V. Exa. é sempre tolerante com este Senador.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – A tolerância que eu tenho é pela importância da fala do senhor, a significância. E torná-la digna de ocupar o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria nada mais é do que sua homenagem, mais do que justa, para uma pessoa que defendeu, com a própria vida, o direito das mulheres do campo, como a dona Margarida Alves.

    Então, o tempo que o senhor tivesse disponível seria ainda insuficiente para engrandecer este nome que hoje faz parte do Livro das Heroínas, e espero que o Presidente assine nesta data de hoje, que é significativa.

    Obrigado, Senador Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente Styvenson.