O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu volto à tribuna da Casa, nesta oportunidade, mencionando que, há poucas semanas, estivemos aqui para falar das altas taxas de informalidade no trabalho econômico no Estado do Pará, cujo índice passa de mais de 60%. É algo preocupante, sobretudo quando nos defrontamos com a informação de que existem mais famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família do que com carteira assinada lá em nosso estado. Isso é um negócio que realmente assusta. Lá, no Pará, nós temos 1.333.699 famílias cadastradas e recebendo o auxílio Bolsa Família e temos apenas 872,5 mil pessoas com carteira assinada trabalhando e produzindo.

    Mas, dessa vez, não é sobre a informalidade que gostaria de tratar neste pronunciamento. Pelo contrário, venho falar sobre as cidades que mais empregam neste país, que mais geram oportunidade de trabalho e empregos formais. O mapa do emprego, realizado pela consultoria LCA, traz as cidades que têm se sobressaído na criação de novas vagas de emprego. Das cinco que mais criaram vagas de trabalho no primeiro semestre deste ano, destacam-se: Cristalina, aqui no Estado de Goiás; Venâncio Aires, no Estado do Rio Grande do Sul; Canaã dos Carajás, no sudeste do meu querido Estado do Pará; Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul; e Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo. Tirando Canaã dos Carajás, cidade do meu estado, essas outras quatro têm em comum o fato de terem a vocação natural voltada para o agronegócio, a agricultura e a pecuária. É muito interessante a gente observar isso. Das cinco melhores, só tem uma que é mineração e agro também. Nas outras quatro, a principal alavanca do desenvolvimento e da geração de emprego e renda é o agronegócio. Sim, o agro não só ajuda este país a ter alta no PIB, mas o agro também gera empregos, senhores.

    Mas antes de entrar no assunto do agro, gostaria de falar da vocação de Canaã dos Carajás, lá no meu estado. É lá que está o maior projeto de minério de ferro da Vale, empresa conhecida no Brasil e fora dele. Dados do IBGE, de 2020, apontam Canaã como a cidade com o maior PIB per capita do Brasil. Olha o valor: R$591.101,11. Esse é o PIB de Canaã dos Carajás, ou foi o PIB de Canaã dos Carajás em 2020.

    Quando me perguntam o que eu faço nessas frentes parlamentares, costumo responder dizendo que busco destravar o setor produtivo, deixando que as potencialidades de cada setor venham à tona, e que os benefícios disso cheguem à população, por meio da geração de renda e de empregos. Estou lá na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável com o propósito de construir novas políticas para viabilizar a transformação das atividades do setor mineral.

    Não é fácil. A missão é árdua. Vejam só: desde o último dia 7 deste mês, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram uma greve geral por tempo indeterminado. Qual é o motivo? É uma forma de cobrar do Governo melhorias necessárias para a condição de trabalho dos profissionais daquela agência.

    Em 2017, o Governo Federal transformou o antigo DNPM em agência de regulação, agência da mineração. Mas lamentavelmente o trabalho feito naquele ano pelo Governo Federal... E quem estava de plantão era o Presidente Temer, Michel Temer. Foram lá e trocaram a placa. De repente... Eu não sei nem se trocaram a placa, mas apagaram o nome que estava lá e colocaram ANM. Não se fez mais absolutamente nada do que trocar o nome.

    Para os senhores terem uma noção, é a mais frágil agência de regulação que nós temos no Brasil. Um servidor da ANM ganha a metade do que ganha um servidor de qualquer outra agência de regulação. Estrutura é zero, praticamente não se tem nada. A ANM deveria ter 2.121 servidores, porque esse é seu quadro. Mas, lamentavelmente, 70% dessa turma já caiu fora. Quem não se aposentou arrumou outro emprego, em função do baixo salário ou dos baixos salários, dos seus proventos ali. A ANM hoje tem em torno de 664 servidores. Motivo para essa situação: a defasagem salarial de quase 50%, em média, em relação ao salário das outras agências.

    Sem uma ANM forte, como vamos conseguir ter uma mineração forte? Todo o processo passa exatamente pela agência de regulação. E aí, deixamos de gerar emprego e deixamos de gerar renda. Isso não é brincadeira. É uma medida simples, comum. Nós temos tentado muito ajudar o Executivo e não é de hoje, é de algum tempo já.

    Vejam só o poder da mineração de transformar a realidade de uma cidade. Se Canaã do Carajás está entre os cinco municípios que mais empregaram no primeiro semestre, isso é por conta da mineração. Não podemos negar esse fato. Não é outra coisa, não é milagre, é a economia gerada pela mineração.

    Faço parte também, digo melhor, da Frente Parlamentar FPMin e tenho muito orgulho de também estar na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Definitivamente, o agro é o grande motor da economia brasileira. Não é? A mineração e o agro precisam caminhar com muita atenção do setor público, do Governo e destas duas Casas aqui que formam o Congresso Nacional.

    O mapa do emprego destaca ainda, no Pará, os Municípios de Santana do Araguaia e de Tomé-Açu. Santana é no extremo sul, divisa com o Mato Grosso, BR-158, e Tomé-Açu é aqui na região nordeste.

    Em Santana, por exemplo, foram abertas quase 1,2 mil vagas, o que equivale a 3,6% do total de habitantes daquele município. Em Tomé-Açu o percentual é quase o mesmo, deu 3,5%. Em Santana, a pecuária tem sido o principal polo gerador de riqueza há muito tempo.

    Dados mais recentes do IBGE, de 2020, indicam que o rebanho de Santana do Araguaia, 551.285 cabeças de gado, é bem acima da média da produção da região ao Araguaia, que é em torno de 155 mil. Ainda sobre a economia de Santana do Araguaia: tem ganhado força, também, a atividade agrícola. A produção da soja e do milho têm avançado ano a ano. Santana, Santa Maria das Barreiras, que são vizinhas, são dois polos distintos, mas que hoje estão se unindo, se emendando ali naquela região. É é o segundo maior polo...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... produtor de grãos do Estado do Pará.

    Em 2019, a produção foi de 191.337 toneladas. No ano seguinte, em 2021, foi para 233.310. E vem subindo. Já estamos em 241.392 toneladas. Isso significa que o agro funciona, produz, gera emprego e fortalece a economia brasileira, mudando a realidade de cidades que eram paradas, inertes, sem ter atividades nem oportunidades. Ao passo que avança a produção, dinamiza-se a economia local, favorecendo o surgimento de novas oportunidades de trabalho.

    Tomé-Açu, que possui a terceira maior colônia japonesa do Brasil, tem, na agricultura, a sua grande vocação econômica. Atualmente, são mais de 5 mil agricultores que atuam no Município...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... de Tomé-Açu e proximidades.

    Presidente, estou terminando. Por favor, mais dois minutinhos.

    Mais de 10 mil pessoas procuram Tomé-Açu, que mantém uma grande produção agrícola, com um grande número de pessoas impactadas direta ou indiretamente por essas atividades. A cidade desponta como produtora e exportadora de vários produtos. E, aqui, eu queria mencionar a fruticultura e o dendê.

    Tomé-Açu tem se fortalecido sobremaneira pela força do campo, pela força da sua gente, que trabalha e que produz.

    Quero dizer aqui, neste momento, que é fundamental a gente atuar na economia brasileira – e esta Casa precisa prestar atenção a isso.

    Ainda há pouco debatíamos aqui, na Comissão de Agricultura, a questão do marco temporal das terras indígenas. Precisamos dar segurança jurídica.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Sem segurança jurídica, esses setores da economia, tanto o agro quanto a mineração, não vão avançar, pelo contrário, vão minguar. E aí corremos o risco de ter desemprego em massa neste país.

    Portanto, a obrigação destas Casas é zelar pela economia como um todo, mas, principalmente, por esses dois segmentos, por esses dois setores que hoje se destacam no Brasil afora, especialmente em meu estado.

    Muito obrigado.