O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, mais uma vez, com satisfação, uso a tribuna sob a sua orientação.

    Cumprimento os Senadores Humberto Costa, Kajuru e Cleitinho, que estão no Plenário.

    Presidente, eu vou falar hoje da boate Kiss.

    A Câmara dos Deputados vai fazer um evento amanhã, na Comissão de Direitos Humanos, e me convidaram para estar lá. Na boate Kiss, o incêndio – no Rio Grande do Sul – matou mais de 250 jovens. Como não vou poder estar lá, porque estou envolvido aqui, por uma grande causa também, porque estou presidindo a semana dos Jovens Senadores e Senadoras.

    Fui autor dessa proposição 13 anos atrás, e ela foi atualizada. O Presidente Rodrigo me atendeu para que eu fosse o Relator da atualização, e agora nós estamos consagrando – porque houve a pandemia – dez anos efetivos de programa Jovem Senador. É um belo projeto que a Casa assumiu, e temos aqui jovens de todo o país.

    Para se ter uma ideia, como eles falaram aqui hoje – a comissão organizadora, do Senado – isso fez com que mexessem com cerca de 2 milhões de jovens em todo o país, porque é todo um debate que eles preparam durante o ano nos estados; há a disputa via uma redação, e, no fim, saem os eleitos.

    Eu, com muito carinho, este ano, apresentei – e foi aceito – que a Comissão de Direitos Humanos vá ficar, também, sob a Presidência deles por um dia. Vai ser nessa quarta-feira. Eu passo a Presidência para a representante do Rio Grande do Sul, a Ana Luisa, lá de Uruguaiana, acompanhada pela professora da escola Elisa Ferrari. Ela foi quem ganhou no estado o concurso do melhor conteúdo – assim entendido – pela comissão julgadora.

    Por isso, Presidente, como eu estou com esse compromisso que me envolverá amanhã, eu não estarei lá na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

    Senhores e senhoras, amanhã, quarta-feira, durante o dia, vai acontecer na Câmara dos Deputados um seminário sobre os dez anos da tragédia da boate Kiss. O evento será na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e foi solicitado pela Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes dessa terrível tragédia de Santa Maria. Serão ouvidos familiares e especialistas, que farão relatos referentes ao longo processo, aos efeitos perversos que os atingiram. Além da dor insuperável e mesmo insuportável da perda, ainda têm que aguentar também a dor da injustiça pelo longo tempo e pela falta de responsabilização dos que causaram a tragédia.

    Serão tratados, nessa audiência pública, diversos temas sobre os direitos à vida e os caminhos que o país deve adotar a fim de evitar tragédias similares.

    Conforme convite que recebi da Associação dos Familiares, o não esquecimento leva à conscientização, e isso precisa sempre ser divulgado, lembrado, falado, até que mudanças efetivas ocorram, e assim outras tragédias sejam evitadas.

    A tragédia da boate Kiss é uma das maiores do mundo. Foram 242 jovens que ali foram, eu diria, praticamente assassinados. Essa juventude, a maioria se formando, viu a morte chegar na festa que estavam programando – ou que programaram – e que não aconteceu na boate Kiss.

    Naquele dia, Presidente Veneziano, eu estava aqui, no Plenário, acompanhado do Senador Pedro Simon e do Senador Zambiasi. Quando soubemos do que tinha acontecido, de imediato o Senador Simon, que admito que foi quem nos liderou, fez um movimento para que a gente fosse lá. E lá nós fomos, eu, ele e o Zambiasi. Quando chegamos lá, num ginásio de esportes, é claro que não estavam lá todos os corpos, porque alguns tinham ido já para suas cidades de origem, porque Santa Maria é uma cidade universitária. Era um choro constante dos familiares e de quem chegava lá e via tantos corpos sendo ali velados pela insegurança da boate Kiss, porque só houve um incêndio total porque não tinha o mínimo de segurança.

    Para se ter uma ideia, Presidente Veneziano, quando o fogo foi se alastrando, só tinha uma porta de saída, e ainda alguns foram bloqueados porque tinham que mostrar o comprovante de que tinham pagado a conta, e o fogo já tinha se iniciado. Aí, sim, houve aquele tumulto. Uns conseguiram sair, mas tentaram voltar depois que quebraram uma parede, para salvar os colegas, e acabaram morrendo também – claro que não todos. Tinha lá mais de 300 jovens, 242 morreram. Ali, a maioria cursava a universidade. Hoje, estariam formados, vivendo seus dias, suas vidas com seus filhos, seus pais, enfim, com os amigos e familiares.

    Sr. Presidente, estavam lá em torno de mil pessoas: 636 sobreviventes, e a maioria ainda hoje sofre as sequelas daquele momento.

    A omissão e a ganância são as causas primárias das tragédias. A impunidade afeta toda a sociedade. Até hoje, ninguém foi punido. Precisamos encarar a falta de respeito à vida, a falta de respeito às normas e leis, e a falta de responsabilização. Basta de impunidade! Que os responsáveis pela tragédia sejam punidos! A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria continua na busca dessa reparação, com o objetivo maior de que tragédias como essa nunca – nunca! – mais se repitam, de que outros pais e filhos não passem pelo mesmo sofrimento. Que a partida precoce dos jovens, dos filhos não tenha sido somente mais um número de estatística. Eles morreram, foram praticamente assassinados, mas, pelo menos, que o sistema de segurança fosse, dali para a frente, mudado, melhorado, para não permitir, por exemplo, numa boate ou num clube, como o caso daquele, que só tinha uma porta de saída.

    Vidas ceifadas, sonhos interrompidos, famílias destruídas, uma dor infinita, que aqui nós não conseguimos nem sequer expressar, demonstrar para que todos percebam o que realmente lá aconteceu. O esquecimento jamais! Verdade e justiça sempre!

    Os familiares cobram...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... uma decisão final para que os culpados respondam pelos crimes cometidos lá naquele massacre de jovens, que foram ali se divertir e morreram queimados, outros sufocados, outros pisoteados.

    Era isso, Presidente Veneziano.

    Agradeço a tolerância de V. Exa.

    Eu, claro, fiz este pronunciamento, porque ele será usado também lá na Câmara dos Deputados no dia de amanhã.