O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, após depor na CPI das ONGs, o escritor Lorenzo Carrasco, em uma entrevista, afirmou que a Amazônia não é questão de esquerda ou de direita, que a Amazônia não é questão de Lula e Bolsonaro, mas, sim, de pessoas que querem uma nação soberana versus aquelas que querem ser colonizadas, que querem ser comandadas de fora para dentro. Isso se dá em um contexto de polarização e de confronto, que divide, cada vez mais, o Brasil. O escritor Carrasco concluiu: "Só há um tema capaz de unificar o país, e esse tema é a Amazônia". Isso também afirmou, meu irmão Senador Girão, o nosso querido Aldo Rebelo; ele também disse a mesma coisa sobre aquilo que a gente constata todo dia: "A Amazônia é o único tema que pode unir esta nação tão dividida". Se queremos criar um movimento para unir a nação – diz o nosso escritor –,"só pode ser o compromisso de todos os setores nacionais, que revisem a nossa história, que queiram a defesa do país, para a defesa da Amazônia".

    Como se nota, os pressupostos para essa defesa são a visão histórica e, a partir dela, o diagnóstico da nossa realidade.

    Essa realidade não é nada animadora. Não podemos aceitar passivamente que 60% dos moradores da Amazônia vivam em insegurança alimentar ou que 52% da população adulta do meu Estado do Amazonas esteja inadimplente – os 60% que falo são do Amazonas, em condições de pobreza, e 52%, Girão, estão inadimplentes, estão com dívidas. Mais da metade da população do Amazonas está devendo.

    Tudo isso acontece no momento em que dezenas, senão centenas, de milhões de dólares são carreados para a Amazônia, quase tudo por intermédio de ONGs, sem que nada disso chegue à ponta, ou seja, chegue à nossa população.

    A Zona Franca de Manaus vem conseguindo resultados notáveis, especialmente na criação de empregos, o que tem resultados significativos na preservação da floresta. Isso, porém, é claramente insuficiente.

    A despeito de ser considerada uma das dez maiores economias do país e de possuir um IDH igual a 0,737 – mediano para os padrões nacionais –, Manaus convive com um quadro de exclusão social bastante acentuado, atingindo principalmente as áreas localizadas na periferia; e é, em geral, nessas áreas que se concentram os indígenas refugiados da pobreza e das pressões que sofrem nas aldeias.

    Segundo o IBGE, Manaus tem hoje 71 mil indígenas – e aqui sou eu que digo: que vivem em condições sub-humanas. E mais, note a ironia, brasileiro, brasileira, você que porventura admira ONG, admira essa política indigenista: esses índios vêm todos das reservas indígenas em busca de terra na capital. É irônico, mas é verdade.

    Na imensidão do Estado do Amazonas, os 62 municípios localizados na calha dos grandes rios que cortam o seu território são responsáveis apenas por 20% do Produto Interno Bruto estadual e aproximadamente 47% da população.

    A situação dos municípios do Amazonas é preocupante. A capital, que responde por aproximadamente 92% da arrecadação, mal consegue fazer frente à migração interna, enquanto municípios amazonenses como Ipixuna, Tapauá, Guajará, Itamarati e Envira convivem com indicadores sociais similares aos dos países pobres do continente africano.

    Isso se deve, em grande parte, à absurda ausência de serviços públicos. Excluindo as Forças Armadas, o poder federal mal se nota em nosso estado. Um exemplo pode ser dado pela Polícia Federal, indispensável à segurança pública, que conta com apenas duas agências – uma em Manaus e outra em Tabatinga. São, portanto, 60 municípios sem a presença física da Polícia Federal.

    O quadro é preocupante, pois a porção oeste do Amazonas insere-se numa região fronteiriça com três dos maiores produtores de drogas do mundo, ou seja: Peru, Colômbia e Venezuela. O efetivo para combater o tráfico nessa vasta área é inferior a 90 agentes federais – o que não é nada –, insuficiente para atuar numa vasta área onde o comércio de drogas movimenta a economia subterrânea, valores de muitos – mas muitos – milhões de dólares. É patente que a presença dos órgãos da administração federal, juntamente com a fragilidade dos órgãos da administração pública estadual e municipal não conseguem atender as demandas sociais da população interiorana, o que enfraquece a possibilidade de inclusão social no estado, estimulando as migrações para a capital.

    Vem aí mais uma constatação que eu chamo de constrangedora: como revela o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, quem comete crimes ambientais, em sua expressiva maioria, não é o produtor rural. No entanto, o peso da lei recai sobre esse produtor, mesmo que, aplicando-se o Código Florestal, ele tenha como aproveitar apenas 20% da terra, deixando 80% para o mundo respirar.

    É para esse quadro de ausência dos serviços públicos federais essenciais à população que eu estou aqui hoje chamando a atenção do país.

    Quem atua sem a devida preocupação, não respeitando nada, são as organizações não governamentais, detentoras de recursos expressivos, oriundos de países desenvolvidos, cujo interesse maior é a internacionalização da Amazônia, na busca da exploração futura do imensurável estoque de recursos naturais com que conta a nossa região. Uma só ONG que opera em nosso estado, a Fundação Amazônia Sustentável, recebeu R$54 milhões do Fundo Amazônia. Quanto desse dinheiro foi parar nas mãos da população, esses caboclos que trabalham duramente, enfrentam todo tipo de privação e que são os responsáveis por guardar e resguardar a nossa soberania? Esses, sim, deveriam ser reconhecidos. Aparentemente, nada, nada é bom para os nossos moradores da floresta. A chamada Bolsa Floresta, dada pela FAS, é uma ninharia, correspondendo a menos de um quatorze avos de salário mínimo.

    Tudo isso torna claro que preservar só para preservar não adianta. A população da Amazônia é submetida a sacrifícios inomináveis em nome da preservação.

    Eu gostaria de recorrer aqui a uma metáfora. Nossa floresta está intacta. Estamos ajudando decisivamente a preservar a sustentabilidade no que se refere à população de outros países, países, aliás, que já desmataram, esquecendo de garantir a sustentabilidade dos caboclos, dos ribeirinhos, da turma da canoa que preservou e preserva até hoje.

    Então, cabe aqui uma pergunta que já fiz e que pode ser muito simplista ao dizer que 97% da nossa floresta da Amazônia está preservada, mas mostrar e apontar que 68% da sua população vive abaixo da linha da pobreza, que 51% de sua população está inadimplente, sem poder comprar mais nada... A pergunta que fica, portanto, é: vale a pena preservar? Por que preservar tanto e não ter nada em troca? Por que preservar tanto suas riquezas se seu povo é pobre, se a população é necessitada, se os indígenas estão correndo para a capital para viver em condições subumanas?

    A resposta eu sei, mas a resposta que vocês brasileiros ouvem é a resposta dos hipócritas: que é preciso preservar a Amazônia para colaborar com a preservação do planeta. Jogam nos meus ombros, nos seus ombros a responsabilidade de salvar o planeta que não é nossa. Jogam em nossos ombros as nódoas ambientais que não carregamos e não temos, ou não deveríamos ter, pecados ambientais que não temos, mas nos cerram com cadeados ambientais que nos impedem de progredir e de viver.

    Fica, mais uma vez, Presidente, o protesto de um amazônida que está aqui a serviço da República, mas, acima de tudo, a serviço...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – ... daqueles que não são ouvidos e não são vistos. Eu estou aqui para defender os indignados, os necessitados. Os que estão felizes não precisam da minha ajuda.

    Obrigado, Presidente.