O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna mais uma vez para tratar de um tema que acho que é da mais importante relevância.

    Nós estamos vivendo um momento em que a classe mais necessitada, mais pobre deste país precisa, obviamente, de benefícios, benefícios diretos, e tenho certeza de que nada mais importante do que o Governo tomar iniciativa no sentido de promover, meu caro Presidente Rodrigo Cunha, iniciativas que venham a mitigar as dificuldades da população, mas, mais do que isso, venham a facilitar o acesso a oportunidades que fazem com que essa população mais carente tenha acesso.

    Aqui, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para a linha branca de eletrodomésticos é, no meu entendimento, fundamental. Essa redução impacta direta e positivamente a vida dos brasileiros de baixa renda, que nós temos o dever e a obrigação de defender diuturnamente aqui, nesta Casa. Ela beneficia a população menos favorecida ao facilitar o acesso a bens hoje indispensáveis para a vida, tais como geladeira, fogão, forno elétrico, micro-ondas, ar-condicionado, cafeteira, torradeira, purificador de ar, tanquinho e máquina de lavar roupa. Dá mais conforto para as famílias um ar-condicionado, um fogão novo, uma geladeira nova, que funcionam perfeitamente, uma máquina de lavar roupa, uma máquina que leva conforto para as famílias mais pobres, mas que têm o mesmo direito que qualquer outro cidadão; aumenta a autoestima da classe trabalhadora ao permitir o acesso a esses eletrodomésticos desejados ou a renovação daqueles que já estão precisando ser repostos. A redução do IPI estimula a criação de empregos na indústria, no comércio e no setor de transportes de carga, alavanca a utilização da capacidade instalada da indústria, do comércio e reforça a recuperação econômica.

    Veja, Presidente, a redução do IPI, semelhantemente ao que ocorreu entre 2009 e 2010, no segundo Governo do Presidente Lula, ajudou a recuperar a economia, que estava saindo da crise econômica de 2008, elevando a utilização da capacidade de produção a 90%, com consequências positivas sobre a expansão dos quadros das empresas e a recontratação de funcionários, que retornaram ao mercado de trabalho.

    Por isso, hoje é o momento ideal, pois vivemos momento semelhante àquele de 2009, estamos nos recuperando da crise econômica causada pela pandemia da covid. A redução do IPI da linha branca está em sintonia com a intenção de se aprofundar a progressividade da política tributária brasileira – que está sendo relatada nesta Casa de uma forma competente pelo Líder do MDB, Eduardo Braga –, e a redução do IPI está, portanto, em sintonia com a arrecadação de impostos mais justa.

    Por fim, é importante que a redução do IPI esteja em sintonia com a opção em todo o mundo pelo uso racional dos recursos energéticos, promovendo a substituição de eletrodomésticos que consomem mais energia por aqueles mais eficientes no consumo. Esta redução do IPI deverá ser associada à redução ou ao uso mais racional da energia renovável nos próximos anos.

    Portanto, Sr. Presidente, nós entendemos que este é um momento extremamente propício. Nós vemos aí milhares de brasileiros e brasileiras desempregados, milhares e milhares de brasileiros tangidos pela necessidade e que hoje estão aguardando uma vaga no mercado de trabalho. E uma iniciativa dessa ordem, com a redução desse IPI para esses produtos da linha branca, vai, de uma forma direta e imediata, abrir um amplo mercado de trabalho de uma forma transversal, porque nós estamos vendo aí a oportunidade de que aqueles mais carentes possam acessar esses bens de consumo que muitas vezes estão somente à disposição dos que dispõem de um capital mais abundante.

    Portanto, não poderia deixar de continuar insistindo nessa tecla. Acho que já é o terceiro pronunciamento que faço nesses últimos dois meses em relação a este tema: a redução do IPI para produtos da linha branca para atender a população mais pobre, mas que tem as mesmas necessidades, que tem os mesmos desejos que qualquer cidadão tem. Portanto, não poderia deixar de fazer esse registo, e ainda teimaria, continuaria teimando, Sr. Presidente, em voltar aqui, a esta tribuna, para pedir que o Governo Federal possa ter a mesma iniciativa que teve no passado para gerar emprego, gerar renda, mas, acima de tudo, dar o prazer, a satisfação a um cidadão comum de ter na sua casa, à sua disposição, esses bens de consumo da linha branca que tanto prazer dão para a família.

    Portanto, fica esse registro aqui nesta tarde, meu caro Presidente Rodrigo Cunha.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - AL) – Senador Chico Rodrigues, com certeza V. Exa. sabe a importância que tem uma iniciativa como essa, principalmente quando entrelaça com a relação de geração de empregos.

    Então, não é a primeira vez que V. Exa. usa essa tribuna para isso. E todos nós temos como missão sempre pensar o que podemos fazer para gerar mais empregos. E esse é um caminho que deve ser aprofundado com certeza e que deve ser realidade, esperamos, logo, logo.

    Parabéns pelo discurso.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Muito obrigado, Presidente, pelo comentário, reforçando inclusive a tese que nós defendemos aqui. E gostaria de pedir a V. Exa. que fosse autorizado a ser divulgado em todos os órgãos de comunicação da Casa o nosso pronunciamento.

    Muito obrigado.