Pela ordem durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem à Polícia Legislativa do Senado, por ocasião da cerimônia de formatura do Curso de Formação da Polícia Legislativa do Senado Federal, e comentário acerca do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Autor
Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Homenagem à Polícia Legislativa do Senado, por ocasião da cerimônia de formatura do Curso de Formação da Polícia Legislativa do Senado Federal, e comentário acerca do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Publicação
Publicação no DSF de 31/08/2023 - Página 50
Assunto
Honorífico > Homenagem
Indexação
  • HOMENAGEM, POLICIA, SENADO, CERIMONIA, FORMATURA, CURSO DE FORMAÇÃO, COMENTARIO, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL (PPA).

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, se V. Exa. assim me permite, faço um rápido comentário aos dois comunicados que V. Exa. traz a esta Casa.

    Em primeiro lugar, em homenagem à nossa Polícia Legislativa. Lamentavelmente, não consegui chegar a tempo do evento de formatura desta manhã, mas eu quero me somar a V. Exa. e a todas as homenagens à Polícia Legislativa do Senado Federal. A Polícia do Senado Federal deu, no 8 de janeiro, Presidente, uma demonstração do real e verdadeiro patriotismo. O combate aos golpistas, terroristas, que atentaram contra os símbolos da República e da democracia brasileira – o Palácio do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal – foi aqui, neste tapete azul, incansável por parte da Polícia Legislativa. Cada um daqueles policiais que participaram do combate do dia 8, e eu o faço em nome do Diretor-Geral da Polícia Legislativa, Alessandro Morales, mas cada um, cada um daqueles policiais merece homenagem não somente deste Senado, mas merece a homenagem deste Congresso Nacional e merece as homenagens da República. Patriota de verdade, Presidente, é quem preserva a principal conquista que os brasileiros, ao longo da história, tiveram. E essa conquista é a democracia. No dizer do querido ex-Ministro Ayres Britto: na Constituição, a democracia é continente, o restante é conteúdo. Defender a democracia é o que faz da gente, de fato, patriota e amante de fato desta pátria; é quem faz da gente, é o que demonstra, de fato, o que é amar a esta pátria.

    Então, eu queria me somar às homenagens de V. Exa. aos nossos policiais legislativos, a esses que estão se formando, a esses que estão entrando, que eles se inspirem, sobretudo, na heroica demonstração que a Polícia Legislativa deste Senado deu no último 8 de janeiro.

    Em segundo lugar, Presidente, ao comunicado de V. Exa., eu queria aqui, em nome do Governo do Presidente Lula, agradecer a presença de V. Exa. na cerimônia desta manhã de entrega do PPA. V. Exa., ao se fazer presente na sede do Poder Executivo, de forma inédita, para receber o Plano Plurianual, dá a verdadeira dimensão do que foi a construção desse Plano Plurianual. Esse Plano Plurianual, em coordenação feita pelo Ministro Márcio Macêdo, Secretário-Geral da Presidência da República, junto com a nossa antiga colega Senadora Simone Tebet, hoje Ministra do Planejamento, contou com mais de 35 mil pessoas em plenárias nas 27 unidades da Federação; contou com a participação de mais de 1,5 milhão de pessoas através dos portais digitais da Presidência da República. Foi uma participação sobretudo feminina, mais de 64% das propostas encaminhadas vieram das mulheres deste país. Depois de quatro anos de exílio da participação social, o retorno da construção de um PPA com a participação da sociedade brasileira tem diagnóstico do que nós estamos construindo no Brasil.

    Aqui, Presidente, entregue o Plano Plurianual, dentro dos termos que prevê o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, antes do dia 30 de agosto e com a determinação para que o Congresso Nacional vote antes de vincendo, antes de encerrado o exercício deste ano, em 31 de dezembro...

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) – ... aqui nós iremos requerer à Comissão Mista de Orçamento e ao seu Relator, o caríssimo Deputado Bohn Gass, que tal qual a participação ocorreu na construção do Plano Plurianual, ocorra da parte do Congresso Nacional. É importante dizer que esse PPA tem, de todas as propostas encaminhadas, de todos os programas encaminhados, 70% oriundo desse processo de participação popular.

    Então, eu queria aqui, na verdade, Presidente, registrar nossas homenagens e agradecimentos da parte do Governo brasileiro ao gesto de V. Exa. de ter feito presença no ato de hoje, na entrega, no retorno de um Plano Plurianual que foi feito com a ampla participação popular. E que aqui nós possamos debatê-lo e entregá-lo de volta e respeitando o que ocorreu nas diferentes plenárias de construção desse plano! Então, é o registro que faço, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/08/2023 - Página 50