O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Primeiro, Presidente histórico deste Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, que alegria ver o bom nível da sessão temática de hoje, que só existiu em função de o senhor ter concordado com o meu pedido. E o Brasil inteiro acompanhou que, mesmo com posições radicais, às vezes, porém, em tom democrático, cada um aqui se pronunciou e cada um se posicionou sobre a reforma tributária.

    Segundo, um abraço costumeiro ao amigo, reserva moral deste país, Senador Paulo Paim, permitindo que eu suba à tribuna, pois tenho uma audiência importantíssima para o Estado de Goiás, agora, no Ministério da Saúde.

    O que eu quero, brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, é chamar a atenção para o aumento dos preços dos combustíveis para o consumidor, acima do projetado pela Petrobras quando reajustou os valores nas refinarias no último dia 15 de agosto. Foi o primeiro aumento desde que a Petrobras mudou a política de preços em maio de 2023, enterrando a famigerada política PPI (preço de paridade internacional). Reajustes anteriores decorreram da retomada da cobrança de impostos, retirada na gestão triste passada, com objetivos eleitorais.

    O reajuste promovido pela Petrobras agora em agosto significou acréscimo de R$0,41 no livro da gasolina e de R$0,78 no libro do diesel. Para o consumidor, considerando a parcela de biocombustível nos dois produtos, a alta média estimada pela Petrobras era de R$0,30 por litro de gasolina e de R$0,65 por litro de diesel.

    Só que, segundo o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em pouco mais de uma semana a gasolina já acumulou o aumento de R$0,35 por litro. No caso do diesel, o acréscimo foi de R$0,55. Porém, como o mercado já subira o preço, antes mesmo do reajuste formalizado pela Petrobras, em duas semanas o aumento acumulado é de R$0,97 por litro. Com isso, já existem localidades em que o preço da gasolina beira os R$7.

    Muita gente incomodada com as mudanças realizadas na política de preços dos derivados de petróleo aproveita a circunstância para atribuir à Petrobras uma responsabilidade que não é dela, Senadora Zenaide. A empresa faz o reajuste nas refinarias, mas o preço final tem a ver com uma engrenagem que envolve outros protagonistas: as distribuidoras, os postos de combustíveis e mesmo eventuais atravessadores, canalhas. Sobre o que acontece na ponta, o preço pago pelo consumidor, a estatal de petróleo não tem como agir. Se existe abuso, não cabe a ela constatar. A tarefa compete a outras instituições, entre os quais ANP, Inmetro, PRF e Procons, os institutos de defesa do consumidor.

    Aqui cabe um parêntese: a venda da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, criada em 1971, na vigência do regime militar, para fazer frente ao cartel das multinacionais. A privatização da BR Distribuidora, durante o Governo Bolsonaro, tirou da Petrobras o canal de diálogo que ela mantinha diretamente com o consumidor final brasileiro.

    Voltando ao momento atual, não podemos esquecer, em defesa da Petrobras, que a estatal vem ampliando as suas importações de óleo diesel para compensar a queda de importações das empresas privadas. Mas não se trata de preocupação momentânea. De olho no futuro e com o objetivo de reduzir a importação, a empresa ergue nova unidade na refinaria de Paulínia para ampliar a produção de diesel em, no máximo, dois anos. A capacidade produtiva deve aumentar mais de 40%, passando de 24 para 34 milhões de litros de diesel por dia.

    Importante é frisar também a retomada das obras da segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, paradas desde 2015. Com perspectiva de funcionamento em 2027, poderá, assim, agregar à produção nacional 13 milhões de litros de diesel por dia.

    Por fim, lembro que o reajuste de preços de combustíveis efetuado pela Petrobras no dia 15 teve efeito positivo no mercado ao evidenciar ausência na ingerência política sobre o comando da maior empresa brasileira. Na semana passada, três enormes bancos passaram a recomendar compra das ações da Petrobras, que voltaram aos patamares anteriores à mudança no comando do Executivo brasileiro.

    Fecho: mais um indicativo de que, apesar de muita torcida contra, o Brasil trilha firme o caminho de reconstrução traçado no Governo Lula 3.

    Agradecidíssimo.

    Deus e saúde.

    Pátria amada.