Discurso durante a 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Críticas à Conferência das Partes da Convenção do Clima (COPs) e às ONGs financiadas por órgãos internacionais por supostamente sabotarem a exploração econômica na Região Amazônica. Indignação com os países do G20 pelo aumento dos subsídios aos combustíveis fósseis. Registro sobre a importância da CPI das ONGs.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Assuntos Internacionais, Meio Ambiente, Minas e Energia:
  • Críticas à Conferência das Partes da Convenção do Clima (COPs) e às ONGs financiadas por órgãos internacionais por supostamente sabotarem a exploração econômica na Região Amazônica. Indignação com os países do G20 pelo aumento dos subsídios aos combustíveis fósseis. Registro sobre a importância da CPI das ONGs.
Aparteantes
Damares Alves.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/2023 - Página 102
Assuntos
Outros > Assuntos Internacionais
Meio Ambiente
Infraestrutura > Minas e Energia
Indexação
  • CRITICA, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), CLIMA, FINANCIAMENTO, ORGANISMO INTERNACIONAL, EXPLORAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, REPUDIO, PAIS ESTRANGEIRO, AUMENTO, SUBSIDIO, COMBUSTIVEL FOSSIL, REGISTRO, EFEITO ESTUFA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMENTARIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente Veneziano, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, mais uma vez, eu volto ao tema, porque é pertinente. Teleguiadas por seus financiadores do primeiro mundo, uma série de ONGs que operam livremente no Brasil e, inclusive, se confundem com determinados órgãos governamentais costuma bloquear, se não sabotar, qualquer exploração de nossas riquezas, em especial na nossa Amazônia. Elas operam, como é mais do que sabido, com a lógica de que somos obrigados a preservar intactas, como santuários, nossas áreas originais, para proteger o futuro do planeta.

    Essa é a tecla única das COPs das Nações Unidas, que vão para sua 28ª edição este ano e já têm a 30ª marcada para Belém, em nossa Amazônia. Também é mais do que sabido que essas COPs são prolíficas em termos de citarem boas intenções – ainda que nem sempre com bases sólidas – e nunca apresentam resultados concretos. Isso se deve ao fato de que os grandes defensores de medidas de preservação, em geral sinônimas de combate às emissões de gases que aumentem a poluição e o carbono na atmosfera, são os países ricos, e eles até hoje nunca se dispuseram a qualquer medida compensatória de peso. Não é demais lembrar, e a gente fala isso constantemente, que são eles, por meio de fundos em geral ligados a grandes fortunas, os grandes financiadores das ONGs que atuam por aqui no Brasil, em particular na Amazônia.

    E é aí que percebemos toda a sua hipocrisia, que tenho mostrado sempre que ocupo aqui a tribuna do Senado Federal: depois de não ter conseguido chegar a um consenso sobre a redução progressiva dos combustíveis fósseis no mês passado, acaba de ser revelado que o G20, o grupo dos 20 países mais ricos do planeta, despejou US$1,4 trilhão em subsídios aos combustíveis. O petróleo do Amapá não pode ser explorado, o potássio da Amazônia não pode ser explorado, mas os 20 países mais ricos aportam US$1,4 trilhão em subsídios aos combustíveis fósseis no ano passado!

    No mês passado, teve lugar na Índia uma reunião crucial do G20 na qual se esperava que as nações mais ricas do mundo debatessem planos de descarbonização para o futuro próximo. Na realidade, foram gastos quatro dias deliberando semântica, justamente como costuma ocorrer nessas COPs, e não se chegou a nenhum consenso sobre a redução progressiva dos combustíveis fósseis. Outros pontos de discórdia sem resolução incluíram a triplicação das energias renováveis e a mobilização de financiamento regular para os países em desenvolvimento – nós. A razão desse impasse ficou clara poucas semanas depois. Os últimos relatórios do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável apontam que o G20 despejou níveis recordes de financiamento público em projetos de combustíveis fósseis só no ano passado. Vou repetir aqui: pelas contas do instituto, US$1,4 trilhão foram aplicados nisso – olhem só –, dos quais US$1 trilhão em subsídios, US$322 bilhões em investimentos de empresas estatais e US$50 bilhões em empréstimos de instituições financeiras públicas. São subsídios para financiar exatamente, Senadora Damares, o que eles nos condenam a não fazer que é explorar nossos recursos naturais. Tudo isso ocorre 14 anos depois de os países do G20 terem se comprometido a eliminar gradualmente os subsídios... Vinte anos atrás eles prometeram eliminar e, pelo contrário, estão aumentando. E alguns brasileiros, alguns maus brasileiros batem palmas para isso e fingem não enxergar.

    Enquanto isso, a Inglaterra promete US$100 milhões ao Presidente Lula para o Fundo Amazônia. E na verdade, até agora, Senador Girão, nenhum centavo. As empresas e até as nações proprietárias de combustíveis fósseis conseguiram lucros recordes exatamente no momento em que nos aproximamos do ponto de aquecimento – segundo eles, porque eu não acredito nessa balela – de 1.5 graus centígrados na atmosfera. Eles dizem que quando se atingir isso, o planeta vai acabar. Por isso, Senador Malta, que eu vou para o Eirunepé, minha terra, que é bem longe e eu acho que isso não chega lá, o fim do mundo não vai me alcançar no interior do Amazonas.

    Os subsídios aos combustíveis fósseis aumentaram 475% desde 2010. Pregam um discurso, vêm aqui em COPs, impõem-nos o dever de casa, dão-nos lições para fazer em casa, e vão embora poluir o planeta. E é assim que agem e continuam agindo. É compreensível que tanto a pandemia como a invasão da Ucrânia tenham levado os governos, em especial os europeus, caso da Alemanha e muitos outros, a intervir nos custos do combustível e a limitar as contas de energia, mas tem de haver um fim à vista.

    Todas as conferências internacionais costumam concluir que os subsídios à energia devem ser utilizados para proteger as nações mais vulneráveis, e as mais vulneráveis aqui são a Alemanha, Inglaterra, França, Noruega – coitadas! –, sempre precisando que nós, brasileiros, nos empenhemos na tarefa de salvar o planeta.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, Leonardo DiCaprio e tantos defensores leigos da proteção ambiental estão de olho no Brasil. Julgam-se até grandes conhecedores da Amazônia, embora mal tenham pernoitado por lá. Acontece que os gases de efeito estufa produzidos pelos brasileiros constituem uma pequena fração dos emitidos pelos países em que moram, trabalham, recebem e gastam essas celebridades. Nós, aqui, protegemos o meio ambiente. Dou o exemplo do Amazonas. Nós, no Amazonas, protegemos 97% da nossa floresta, mas o nosso povo, 56%, vive abaixo da linha da pobreza, e 52% estão devendo, são inadimplentes. Os mesmos países que financiam as ONGs já exploram petróleo na margem equatorial, próximo às costas, lá do nosso querido Amapá. A Guiana explora o seu petróleo do jeito que quer e como quer. Tentam, porém, alegar que essa exploração pelo Brasil – e bota Greenpeace nisso, bota WWF nisso, botam os artistas nisso, em conluio com os órgãos ambientais daqui... Não podemos tocar no petróleo da foz do Amazonas, que da foz mesmo fica a 500 quilômetros de distância. E eles tentam alegar sempre que essa exploração traria imensos riscos ambientais, ameaçando os rios amazônicos, embora a prospecção prevista, repito, fique em mar aberto, a mais de 500 quilômetros da foz do Amazonas. O cinismo de todo esse processo é mais do que explicito, é revoltante.

    Por isso, mais uma vez ocupo a tribuna para tratar de um tema que é pertinente e, aviso, não será a última vez. Bote aí três anos e meio ocupando sempre esta tribuna para falarmos da hipocrisia dessa gente, uma hipocrisia que nos irrita, que irrita a todos os brasileiros que se sentem brasileiros. Por isso é que a gente está dizendo, lá na CPI das ONGs, que não é questão de Bolsonaro ou Lula, esquerda, direita. É uma nação que se quer soberana versus brasileiros que querem seguir colonizados – embora seja um neocolonialismo na base do dinheiro. Quem dá o dinheiro dita as normas, e essas ONGs e quem financia as ONGs estão ditando as normas. Essas normas só nos prejudicam, nos atrasam e nos impedem.

    Eu dou... em homenagem a Eduardo Braga aqui, falo do potássio de Autazes, no Amazonas. Estamos impedidos de fazer porque espalharam índios naquela área e estão pedindo demarcação. Por pedir demarcação, já estão agindo como tal, não permitindo a exploração do potássio, que entraria e supriria o mercado brasileiro em 25% e daria uma grande arrancada no Amazonas, principalmente.

    São hipócritas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – ... que nos querem dar lições, e não têm morais para isso.

    Por isso, mais uma vez: você brasileiro, você brasileira, não aceite a pecha de vilão. Nesse filme, nós somos os mocinhos – agora, os mocinhos que eles querem considerar otários.

    Por isso, sempre que for preciso – e sempre será preciso –, estarei aqui nesta tribuna a falar de hipocrisia.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador, um aparte.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Eu ouço a Senadora Damares e encerro o meu discurso, Presidente.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Senador, o Brasil todo precisava assistir às imagens do depoimento que aconteceu hoje na CPI das ONGs.

    Na verdade, Senador, o senhor tem trazido tantas informações para esta tribuna que já dá para a gente escrever inúmeros livros só olhando os seus discursos, mas o que foi revelado hoje na CPI das ONGs merece uma atenção especial de todos nós. Os documentos apresentados, as imagens apresentadas, provam que, nos últimos anos, atores governamentais...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... nos últimos 30 anos, ONGs, a conivência e a omissão do poder público estão colocando a nossa soberania em risco.

    Senador, parabéns pelo trabalho da CPI das ONGs.

    Eu acredito que essa CPI vai trazer uma colaboração tão grande para a nação. Eu não quero mais ficar só sem fôlego quando eu assisto o que está sendo mostrado lá. Eu quero realmente que encaminhamentos, de fato, sejam tomados, Presidente, para a gente proteger o nosso país, a nossa soberania. Nós estamos em risco diante de tudo que nós estamos vendo naquela CPI.

    Parabéns pelo seu trabalho e seu discurso, mais uma vez, repleto de dados. Eu acho que o senhor está deixando material para as futuras gerações estudarem e verem que ainda havia voz nessa geração contra tudo o que estava acontecendo.

    Parabéns, Senador.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Senadora Damares.

    Senadoras como a senhora, que nos incentivam, comparecem, nos dão força para que continuemos nessa luta...

(Interrupção do som.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... contra uma muralha invisível (Fora do microfone.) que, embora invisível, a gente esbarra nela. As dificuldades são tantas... Já pensou? Chegar ao Senado não é fácil. Chegando aqui, a gente não pode se omitir de forma alguma.

    Vamos continuar.

    O primeiro objetivo era mostrar ao Brasil o que essas ONGs representam – o Brasil tomou conhecimento, apesar do silêncio constrangedor de alguns órgãos da imprensa – e o outro é continuar mostrando, perguntar e inquirir as ONGs e, no final, apresentar projetos de leis.

    Eu encerro, Presidente Rodrigo. Só dou um exemplo aqui para o brasileiro, um exemplo para a brasileira. De uma ONG, a Imazon, nós encontramos o seguinte: eles deram sete treinamentos a 152 técnicos, sete treinamentos em três dias – sete treinamentos em três dias! Pagaram R$206 mil por dia, R$618 mil num curso de três dias.

    A outra ONG gastou consigo mesma, elaborando o projeto que iria executar, R$ 6 milhões e 800...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Essas imoralidades estão sendo reveladas, Senadora Damares, e esse é um trabalho que a gente presta à nação de forma desinibida, Presidente Rodrigo, de forma que a gente tenha que só chegar e mostrar.

    Os percalços que aparecem, os problemas que aparecem são problemas da vida. Atravessar a rua, entrar no carro, dirigir no seu ritmo e atravessar o sinaleiro é perigoso. Navegar, como dizia o poeta, é preciso. A gente não pode ter medo, não pode ter receio e deixar de fazer o que tem que ser feito.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/08/2023 - Página 102