O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 253, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, que foi aprovado aqui pelo Plenário do Senado.

    A sessão é destinada a comemorar os 33 anos da nossa Companhia Nacional de Abastecimento, a nossa querida Conab.

    Compõe a mesa o seguinte convidado: nosso Ministro, amigo e parceiro do PSD – obrigado, viu? – Carlos Fávaro, que é Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

    Também compõem a mesa aqui a Dra. Fernanda Machiaveli... (Pausa.)

    A Lilian Rahal, representando o nosso amigo também, Senador desta Casa, Ministro Wellington Dias. A Lilian é Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS – desculpe, Lilian.

    O nosso também convidado especial Edegar Pretto, Diretor-Presidente da nossa homenageada hoje, a Conab – obrigado, Edegar, viu?

    E também compõe a nossa mesa – aí já é uma puxada de saco lá do Acre, vocês me perdoem – a minha querida Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional lá do meu Estado do Acre. E, na pessoa dela, saúdo os demais superintendentes que estão presentes aqui, os servidores, funcionários. Queria cumprimentar todos na pessoa da nossa querida Alessandra.

    Queria fazer uma saudação especial aqui também ao Sr. Frederico Menezes, que é o Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab (Asnab Nacional); obrigado pela presença.

    Convido a todos, para que, em posição de respeito, nós possamos acompanhar o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discursar - Presidente.) – Agora, sim, quero registrar a presença da Fernanda Machiaveli, representando o Ministro Paulo Teixeira, que é a Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

    Queremos registrar também aqui a presença de várias autoridades: o Sr. Milton José Fornazieri, Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; quero saudar e agradecer também a presença do Sr. Lenildo Dias de Morais, que é Diretor-Executivo de Gestão de Pessoas da nossa querida Conab, homenageada; Rosa Neide Sandes de Almeida, que é Diretora-Executiva de Administração, Finanças e Fiscalização também da Conab; Thiago José dos Santos, Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento da Conab; o Sr. Sílvio Isoppo Porto, Diretor-Executivo de Política Agrícola também da Conab; Frederico Menezes, Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab.

    Queria fazer aqui também um registro especial aos alunos do 8º ano do ensino fundamental do Centro de Ensino de Ceilândia. Obrigado pela presença, é muito importante. Uma salva de palma para eles. (Palmas.)

    Mais uma vez, muito obrigado pela presença.

    Senhores e senhoras, comemoramos, na sessão especial de hoje, os 33 anos da nossa Companhia Nacional de Abastecimento.

    Sediada em Brasília, esta importante empresa pública brasileira foi criada a partir da fusão, em 1990, de três antecessoras: a Companhia de Financiamento da Produção, a Companhia Brasileira de Alimentos e a Companhia Brasileira de Armazenamento.

    Com seu capital totalmente oriundo dos recursos do Tesouro Nacional, a Conab começaria suas atividades em 1º de janeiro de 1991. Desde então, vem atuando com seriedade, eficiência, profissionalismo e alta capilaridade, uma vez que as superintendências, em sua estrutura, se distribuem por cada um dos 26 estados brasileiros e o nosso Distrito Federal. Vale-se a Conab de suas 64 unidades armazenadoras, presentes em todo o território nacional, para fins de estocagem de produtos alimentícios.

    Senhores e senhoras, muito importante, de fato, tem sido o papel que a Conab exerce em todo o país. Ao longo dos 33 anos de sua existência, a empresa destacou-se fundamentalmente na missão de promover inteligência agropecuária e de auxiliar o Governo Federal na formulação e na implementação de políticas públicas. Essas úteis tarefas contribuem para mantermos, em nosso vasto território nacional, a regularidade do abastecimento e a formação de renda em favor do produtor rural.

    Vale ressaltar que, em outro plano, a Conab atua de modo estratégico, ao oferecer informações técnicas ao Poder Executivo para que esse possa elaborar, com mais acerto e precisão, políticas públicas destinadas à agricultura. Nesse sentido, a nossa Conab compartilha dados relevantes e atuais sobre a produção agropecuária no Brasil, como previsão de safras, estimativas de custos de produção e armazenagem de produtos, posicionamento dos estoques e demais indicadores de mercado, entre várias outras informações relevantes.

    A estatal executa, ainda, estratégias de inclusão social, adotadas pelo Governo, especialmente àquelas voltadas à geração de emprego e renda. Não obstante, a Conab também contribui na implantação de programas e ações governamentais para o aumento do bem-estar de indivíduos e de comunidades sob ameaça de insegurança alimentar e nutricional.

    Minhas senhoras e meus senhores, tendo em vista a sua relevante, a sua útil e a sua grandiosa tarefa institucional, manifestamos a nossa gratidão e o nosso respeito à nossa querida Conab, pelo muito que tem feito em favor de todos nós. Reiteramos, no mais, os nossos enfáticos votos de felicitações pelo seu recente aniversário, quando a Conab completou seus 33 anos.

    Meu muito obrigado.

    E aqui eu queria dar um depoimento do meu estado. No Governo passado, a Conab passou por um momento muito difícil. Eu confesso a vocês que achei até que a Conab iria fechar e, atendendo a um apelo da nossa querida Alessandra, nós alocamos as nossas emendas parlamentares, porque existia um pedido muito forte, uma cobrança muito forte, principalmente dos pequenos produtores, o pessoal da agricultura familiar. Foi quando nós aportamos recursos na Conab e, graças a Deus, a Conab conseguiu sobreviver.

    E hoje me enche de muito orgulho e de muita esperança esse novo momento – viu, Edegar? – que nós vivemos na Conab. A minha expectativa é muito grande. E isso reanimou principalmente o nosso pequeno produtor.

    Então, eu queria aqui, mais uma vez, na pessoa do Edegar, parabenizar todos que, de forma direta ou indiretamente, ajudam a fortalecer a nossa Conab.

    Quando nós tomamos uma decisão de realizar esta sessão solene celebrando os 33 anos da Conab, foi exatamente para isto: para dizer que a Conab existe, para dizer que nós precisamos da Conab e aqui o nosso intuito, o nosso objetivo é fortalecer cada vez a Conab.

    Lógico, precisamos aqui desse braço forte, desse homem forte que é o nosso Ministro, que é um parceiro – não é, Edegar? –, tem sido um grande parceiro.

    Então, é isso, gente. Mais uma vez, muito obrigado. Vamos realizar esta sessão aqui exatamente para que a gente possa dizer ao Brasil, dizer às autoridades brasileiras que a Conab continua, e continua forte.

    Se Deus quiser, nós vamos vencer. (Palmas.)

    Alessandra, só tem estes dois acrianos aqui: o Paulinho e o Valdemiro? Então, eu queria fazer um registro sobre o meu amigo Valdemiro, que é do cooperativismo, Presidente da OCB, fez questão de estar aqui presente, é lá do meu estado – obrigado, Valdemiro pela sua presença –, e o Paulinho, que é o braço amigo do Fávaro lá no meu Estado. A Conab trabalha muito junto, o Paulinho e a Alessandra têm feito um trabalho maravilhoso lá e ajudado muito o nosso estado.

    Quero também agradecer a presença do Deputado Federal Welter – obrigado, Welter –, um parceiro, amigo. Welter é do PT, do Paraná. Já estivemos juntos algumas vezes. Obrigado, muito obrigado mesmo pela sua presença.

    Concedo a palavra ao Sr. Ministro Carlos Fávaro, que é Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, por cinco minutos, para que ele possa fazer as suas considerações, apesar de, como vocês todos sabem, o Ministro Fávaro estar aqui na Casa dele, portanto, eu não estou concedendo nada, porque, na verdade...