Pronunciamento de Jorge Kajuru em 31/08/2023
Discurso durante a 120ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Exposição acerca da importância da 15ª Cúpula dos Brics, realizada em Joanesburgo, na África do Sul, com relevante participação do Brasil.
Discurso sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1184, de 2023, Tributação de fundos de investimento, que "Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País."
- Autor
- Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
- Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Relações Internacionais:
- Exposição acerca da importância da 15ª Cúpula dos Brics, realizada em Joanesburgo, na África do Sul, com relevante participação do Brasil.
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Imposto de Renda (IR),
Sistema Financeiro Nacional:
- Discurso sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1184, de 2023, Tributação de fundos de investimento, que "Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País."
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/09/2023 - Página 9
- Assuntos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), LOCALIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, AFRICA DO SUL.
- DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, EXCLUSÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, AGROINDUSTRIA, REQUISITOS, FIXAÇÃO, QUANTIDADE, COTA, FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, PERIODO, INCIDENCIA, AMORTIZAÇÃO, ALIENAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RENDIMENTO, RETENÇÃO NA FONTE, APLICAÇÃO FINANCEIRA, EXCLUSIVIDADE, EQUIPARAÇÃO, MERCADO ABERTO, ALIQUOTA, DIFERENÇA, CURTO PRAZO, POSSIBILIDADE, DESCONTO, PAGAMENTO ANTECIPADO, REGIME TRIBUTARIO, FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO, AÇÕES, INDICE, MERCADO, FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Presidente, o Kajuru é abençoado. Até no dia raro em que ele não é o primeiro a se inscrever, ele acaba sendo o primeiro a subir à tribuna, porque os outros não chegam antes. (Risos.)
Brincadeira.
Meu amigo, escorreito em tudo, voz da Paraíba querida e amada, Senador Veneziano Vital do Rêgo, sempre pontual, mais pontual, inclusive, do que o Presidente Pacheco – sabia, Senador Mauro? – para abrir sessão. É incrível! Ele é incrível para abrir sessão.
O assunto é muito importante. Eu falo aqui da 15ª Cúpula do Brics, brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências. Ela foi realizada em Joanesburgo, a capital financeira da África do Sul, com a participação decisiva do Brasil, que, no Governo Lula 3, consegue desvencilhar-se da condição de párea internacional a que foi relegado de 2019 a 2022, no triste Governo Bolsonaro.
O encontro da semana passada trouxe, como a maior novidade, a ampliação do grupo, que, se ainda não reconhecido formalmente como bloco econômico, na prática vai se ampliando e ganhando musculação superior à de simples mecanismo de cooperação entre países emergentes, a motivação de origem.
Criado em 2009, no início a sigla era apenas Bric, reunindo Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, virou Brics – plural – com a entrada da África do Sul, e agora foram convidados mais seis países que entrarão oficialmente no time em janeiro de 2024: Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia.
O grupo, com 11 membros, ganha presença no Oriente Médio e reforça a representação na América Latina e na África. Mais importante ainda, com 46% da população mundial, o Brics passa a ter um alcance combinado de 35% do PIB mundial em paridade ao poder de compra, acima dos 33% do G7, na verdade, o bloco das economias mais industrializadas.
Não é pouca coisa, pátria amada. Como disse o Presidente Lula, a diversidade dos Brics – abro aspas: "[...] fortalece a luta por uma nova ordem que acomoda a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI" – fecho aspas.
A ampliação do Brics foi o principal assunto da cúpula em Joanesburgo, que discutiu ainda a adoção de moedas nacionais na comercialização entre os membros do Brics e o financiamento a projetos em países africanos pelo NBD (Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics), comandado pela ex-Presidente Dilma Rousseff.
O Brasil alcançou um de seus objetivos na reunião: no texto final, os países do Brics manifestaram apoio a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), para torná-la mais democrática, representativa, efetiva e eficiente.
Outro ponto, como desejava o Brasil, é a defesa pelo Brics da ampliação do Conselho de Segurança da ONU, com representação dos países em desenvolvimento, para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais.
O fato é que o Brics se fortalece. Além dos seis novos integrantes, mais 17 países manifestaram oficialmente interesse em fazer parte do grupo, que assim tende a se ampliar num futuro próximo.
Isso para o Brasil, Presidente Veneziano, significa mais cuidados em relação a um enorme desafio diplomático. Fazer parte de um bloco liderado pela China, sem se deixar levar pela retórica antiocidental, sem estímulo ao conflito norte-sul, é privilégio. A defesa de um mundo multipolar não deve, porém, impedir que o Brasil siga colhendo as benesses de fazer parte do Brics, que reforça a posição de liderança na América do Sul, aumenta as chances de desenvolvimento econômico e assegura visibilidade diante do mundo pela simples razão de protagonizar um grupo ao lado da China, Índia e Rússia – prestem atenção –, sem antagonismos, como declarou o Presidente Lula, abro aspas:
A gente não quer ser contraponto ao G7 [...] [ou] ao G20 [...] [nem] aos Estados Unidos. A gente [só] quer se organizar. A gente quer criar uma coisa que nunca teve, que nunca existiu, o sul global. [Entenderam? O sul global.] Nós sempre fomos tratados como se fôssemos a parte pobre do planeta, como se não existíssemos. [...] E de repente [...] [estamos] percebendo que podemos nos transformar em países importantes.
Fecho aspas – declarou Lula.
Finalizo, o Brics está aí e veio para ficar, cada vez mais forte. Então, que o Brasil se beneficie com os bons frutos.
Presidente, sou disciplinado, não sou um Girão, que passa dos dez minutos – como ele é meu amigo, eu posso falar isso para ele.
Eu ainda tenho algum tempinho? Tenho?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Não, não vou nem usar esse tempo. O Senador Mauro me avisa: "Dois e trinta".
Eu não estou enxergando lá no fundo. Tem Senador lá no fundo ou não?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) – Tem, Kajuru, sou eu. Eu ouvi esse negócio todo aí. Vou lhe dar uma aula de geopolítica.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Ah, vai dar uma aula. Olha que eu vou parar de falar que eu quero ficar vivo para te ver Presidente da República, General Hamilton Mourão.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) – Vai ser em particular a aula.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Vai ser em particular a aula? Então, eu vou lhe dar uma notícia boa. Presidente, que para mim tinha que ser o Presidente da República, e não Bolsonaro... Eu sou assim e pronto. A minha boca, a minha língua é assim e pronto, eu não vou mudar. Uma pena que o Brasil não teve esse homem como Presidente.
Mas, Mourão, você é um homem que vive do seu salário, eu sei disso. Você não é rico. Você não é um Girão, que é milionário – com dinheiro honesto, por sinal, mas é milionário. Olhem a notícia boa, Veneziano, Girão. Eu sei que você vai ficar feliz com essa notícia, porque você quer isso. Empresários, dos mais ricos do Brasil, estão o dia inteiro telefonando para mim. Meu zap toca toda hora. Eu até dou o número no ar aqui, é: 61 99959 1919.
Ontem, meia-noite e meia, ligou um deles. Os maiores do Brasil, agronegócio, banco, meios de comunicação, os maiores. Um deles almoçou comigo aqui ontem. E olha a notícia deles.
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eles chegam, Presidente, e falam assim: "Senador Kajuru, o senhor vai ser o Relator dessa medida provisória do Presidente Lula para, finalmente, pela primeira vez no Brasil, os super-ricos pagarem impostos às superfortunas [de que você, Girão, eu, Plínio, em 2019, falávamos aqui], ou seja, as superfortunas serem tributadas?". "Eu não sei se vou ser o Relator. Por quê?". "Não, porque nós queríamos que você soubesse que nós queremos pagar impostos. Não é verdade a notícia que saiu na imprensa de que nós queremos ir embora do Brasil. Não, nós queremos ficar aqui, ganhar o nosso dinheiro aqui, gerar emprego e pagar impostos".
Portanto, é uma notícia que me agradou demais, me surpreendeu, e que dá ao Senado Federal a certeza de que nós poderemos aprovar essa medida provisória e veremos, pela primeira vez no Brasil...
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... o rico pagando imposto, e não só o pobre, que infelizmente é quem paga imposto.
Rapidinho, finalizo.
Eu fui funcionário por 16 anos do maior comunicador do mundo e maior patrão que eu tive na minha vida em 45 anos de carreira nacional na televisão brasileira – Girão parava o almoço para me assistir, era meu fã de carteirinha –: Silvio Santos.
Você sabia que o Silvio Santos nunca atrasou um dia de imposto, que é o maior pagador de impostos do Brasil, que nunca sonegou imposto?
Então, um homem como o Silvio Santos e outros estão ligando e dizendo: "Kajuru, nós queremos pagar impostos".
Tomara, Deus, que a gente possa ver isso acontecer, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.
Desculpe-me, pela primeira vez eu passei um pouquinho do tempo, mas as notícias são importantes. Agora, o problema é que, na hora em que você chamar o Girão, ele vai querer falar mais do que eu só porque eu passei do tempo hoje.
Agradecidíssimo.