O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Styvenson, Sras. e Srs. Senadores, eu quero, Sr. Presidente, inicialmente, fazer um registro da visita que recebi hoje, fazendo parte desse programa do Senado Federal, da Jovem Senadora pelo Estado de Rondônia Karoliny Discher Martini. Ela foi a primeira colocada estadual no concurso de redação do programa e veio acompanhada de sua professora, Profa. Maria José de Oliveira Santos, da Escola Princesa Isabel, do Município de São Miguel do Guaporé. Muito simpática, muito inteligente, tive acesso à redação que ela apresentou, muito bem construída, muito bem formulada, de sorte que a presença dela aqui engrandece o alunado do meu Estado de Rondônia.

    De igual forma, quero cumprimentar a representante do seu estado, que está aqui, Caelis Eduarda, e também a sua professora, Profa. Judileide Moraes, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Sejam muito bem-vindas ao Senado da República, Jovens Senadoras!

    Faço votos de que concluam a formação, sigam a carreira que propuseram nos seus corações e que ajudem a todos nós construirmos um Brasil melhor.

    Sr. Presidente, cumprimento todos que acompanham a sessão plenária do Senado Federal no dia de hoje.

    A luta contra o bolsonarismo continua. Esta seria uma luta absolutamente legítima se estivesse sendo travada apenas nos limites da arena política, no ambiente dos partidos políticos, das Casas Legislativas e dos palácios executivos, onde é próprio que haja um constante embate político, já que forças ideológicas distintas dialogam e vivem em oposição para pôr em prática suas ideias.

    Cada espectro político tem uma visão de mundo – todos nós sabemos disso –, e a crença de cada segmento político ou ideológico de que a sua visão é a melhor faz que com cada um deles e todos eles usem de todas as suas forças para tentarem sobrepor o seu pensamento, a fim de torná-lo preponderante nos rumos de governo da vida nacional. Isso é absolutamente salutar, e contra isso nós não nos opomos, e não podemos nos opor. É da democracia. É da pluralidade do pensamento.

    O problema é quando assistimos a investidas de fora da arena política, de estruturas de poder que não podem interferir nas disputas político-ideológicas, porque devem funcionar apenas e tão somente como árbitros de todo o processo para dizer o direito sempre justo e verdadeiro nos casos concretos que lhes forem confiados. Por isso, essa luta contra o bolsonarismo a que assistimos todos os dias deve nos preocupar quando parece ecoar o que já ouvimos de quem não poderíamos ouvir: "Vencemos o bolsonarismo".

    Eu, particularmente, não sou adepto de qualquer extremismo político; eu sou mais a favor das ideias, Senadora Damares, do que da personificação das ideologias. Eu penso que isso não faz bem a ninguém, isso não faz bem ao país. De qualquer sorte, a luta de grande parte da direita brasileira tem sido identificada ultimamente como bolsonarismo. Quando se pensa a direita no Brasil hoje, é comum associar a direita a bolsonarismo, o que faz com que haja uma acirrada luta pelo que observamos contra a figura do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

    É isso a que nós estamos assistindo! Ninguém fala da direita como expoente dos pensamentos da direita, daquilo que a direita defende, dos valores, dos princípios, das ideias, do modelo de Estado, do modelo de governo. Não! Quando se pensa direita e quando se fala direita, aqueles que são o oposto apontam para o bolsonarismo. O bolsonarismo hoje traduz a direita para esse segmento e até para algumas instituições.

    Então, quando dizemos que vencemos algo ou que vencemos alguém, é porque lutamos contra esse alguém, lutamos contra algo. Por trás dessa frase, há uma gravidade muito grande, porque isso é uma luta desigual, porque isso é uma luta ilegítima. E, se essa luta envolve atores investidos de poder e que são de fora, repito, do ambiente político, da arena política, a batalha se torna absolutamente desigual, absolutamente desonesta.

    A luta desigual é quando um espectro ideológico tem a seu favor o emprego de forças e armas que não deveriam ser usadas no ambiente político. Aí, eu indago: não é exatamente isso que nós estamos a observar no Brasil nos dias de hoje? Não é um embate de ideias no campo próprio, porque, no ambiente da política, no ambiente de um Senado Federal, de uma Câmara Federal, no ambiente do Palácio do Governo, desses e daqueles, é natural que haja esse embate, mas nós temos que nos preocupar, sim, quando nós vemos instituições se movimentando na direção do embate político-ideológico e quando este aparato de força, de poder se volta contra expoentes de um ou de outro pensamento.

    A cada manchete uma dúvida surge. A movimentação dos inquéritos que estão em andamento e que envolvem o ex-Presidente Bolsonaro e pessoas do seu entorno, pessoas que trabalharam com ele, procedimentos jurídicos ordinários, próprios, dentro das balizas da Constituição Federal, das leis do Brasil, ou está também no escopo da luta contra o bolsonarismo? É uma indagação. É uma indagação, porque o que vemos hoje, repito, é algo perigoso.

    Dias atrás, eu vi e peguei para ler a manifestação da Procuradoria-Geral da República, inclusive propondo transação penal em relação a mais de mil manifestantes que foram presos no dia 8 de janeiro. No primeiro olhar, o que me chamou a atenção foi o fato de dizer que não se identifica uma conduta criminosa, de violência. Não invadiram, não quebraram, não depredaram, então não há por que continuar com a persecução penal, com o oferecimento de denúncia, porque lá na frente será difícil de provar algum tipo de delito, algum tipo de crime. Então, se propõe uma transação, desde que, primeiro, confesse o crime. Qual crime? Qual crime? Confessar um crime que a manifestação encaminhada já dá a entender que não existe, e de fato não existe.

    Eu separo aqui as coisas. Eu separo. Quem veio a Brasília, participou de manifestação, veio para a Esplanada dos Ministérios... Os que invadiram Palácio do Planalto, invadiram Câmara dos Deputados, invadiram Senado Federal, invadiram Supremo Tribunal Federal, não são manifestantes; são criminosos. São criminosos e, como criminosos, devem responder na forma da lei.

    Agora, eu pergunto: dá para aceitar, dentro de um Estado democrático de direito, colocar no mesmo balaio quem invadiu e quebrou e quem se manifestou pacificamente Brasil afora? Obviamente que não. Em que país estamos? Criminalizar o direito de manifestação? O que eu vejo, e aí o que me preocupa... Por que eu estou trazendo esta fala e esta reflexão no dia de hoje? Porque o movimento que parece existir é o movimento do "cala a boca", é o movimento do "não faça", é o movimento do "não saia de casa", é o movimento de "olha, não se manifeste". Você vive numa democracia, mas uma democracia onde os seus direitos não são plenos. A Constituição Federal é que garante o direito à livre manifestação do pensamento.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – A Constituição Federal é que garante o direito à manifestação, desde que pacífica, sem armas.

    Então, é preciso separar, Senadora Damares, o joio do trigo. Eu faço parte daquela CPI que está a discutir os atos do 8 de janeiro. Desde o primeiro dia em que participei das reuniões da CPI, eu disse: olha, não vim aqui defender quem cometeu crime. Não vim a esta CPI para defender quem cometeu crime. Quem cometeu crime responda na forma da legislação penal.

    Eu nunca participei de nenhuma manifestação dessas. Nunca fui para a frente de quartel, nunca fui para a rua participar disso. Nunca fui. Agora, dizer que quem fez isso, imbuído da melhor das intenções, revestidos de autoridade dada pela Constituição, dizer que cometeu crime? Onde? Com base em qual Constituição? Com base em qual norma penal?

    E aí, Sr. Presidente, não dá para ficar dentro de um Senado da República a ver as atrocidades, os abusos, os arbítrios de maneira silenciosa.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador, um aparte.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Ouço V. Exa., Senadora Damares, em aparte, com muito prazer.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Senador, não é só abuso; é assassinato, assassinato de reputação.

    Nesse contexto todo, quero trazer uma figura, a Michelle Bolsonaro. O que Michelle Bolsonaro fez entre outubro e janeiro? Orou, se ajoelhou e orou. E ela ora todo dia. Aí, agora ela é apontada como orquestradora de um golpe porque orou? Estava dentro de casa orando? O ataque a Michelle Bolsonaro é um ataque à reputação, é um assassinato da reputação de uma dona de casa que poderia ter ficado como dona de casa, como Primeira-Dama, mas ousou fazer o bem. O que Michelle fez nos quatro anos? Ela ousou fazer o bem. Michelle cuidou de pessoas com deficiência, Michelle trouxe à evidência a pauta das pessoas com doenças raras, Michelle ajudou Bolsonaro. No momento da pandemia, quem estava com cesta na cabeça no Brasil inteiro, que poderia ter ficado trancada num palácio, protegida, foi Michelle Bolsonaro. Ninguém fala sobre isso. Mas ela agora virou bandida. E os ataques a essa mulher são, para mim, uma das maiores evidências de violência política na nação, Senador. É uma dona de casa que foi Primeira-Dama sendo atacada o tempo todo.

    Tem coisas tão graves que estão acontecendo que, inclusive, eles estão em silêncio. Mas eu vou lhe dizer uma coisa aqui que ninguém falou ainda: você sabia que, recentemente, ela estava em casa com a filha dela, a filha amada... Ela ama aquelas duas meninas de uma forma incondicional. O Presidente ama a Laurinha de uma forma incondicional. Ela estava em casa como mãe. Quem bate à porta da casa dela? O Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar. Olha até onde vai a orquestração contra uma dona de casa, uma ex-Primeira-Dama! Querem chamá-la para a CPI. Querem quebrar todos os sigilos da Primeira-Dama.

    Então, os ataques usam a máquina, usam a mídia, usam seus Parlamentares, usam tudo. Não é só vencer o bolsonarismo; é destruir. Já venceram a gente nas urnas, e agora querem destruir, assassinar a reputação.

    Então, eu precisava fazer este registro aqui, Senador, dizendo que é a alma de uma mãe que está sendo machucada, é a alma de uma dona de casa, é a alma de uma mulher vítima de uma violência política, e os reflexos são para a vida inteira. Daqui a pouco eles vão dizer: "Não tinha nada". Mas e as sequelas? E os reflexos do que já estão fazendo hoje?

    Eu lamento, Senador, que a gente esteja vivendo este momento da história da vida do Brasil.

    Michelle Bolsonaro, todo o meu amor e admiração, a admiração da nação, que te ama!

    Obrigada, Senador.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Muito obrigado, Senadora Damares, pelo registro que faz, pelo aparte que faz, em defesa dessa grande mulher brasileira, Michelle Bolsonaro. Eu admiro muito a simplicidade, a humildade, a sensibilidade que ela tem com as causas das pessoas que mais precisam. E ela vive isso. Ela, quando anda pelo Brasil, e andava na condição de esposa do ex-Presidente e agora fazendo isso à frente do PL Mulher – esteve no meu Estado de Rondônia, inclusive –, é incrível o carinho, o amor que as pessoas têm pela Michelle Bolsonaro.

    E talvez isso explique essa sanha vingativa contra o capital político chamado Bolsonaro ou Michelle Bolsonaro. Invejam porque não têm o mesmo. Estão no poder, mas não podem sair nas ruas; estão no Palácio, mas, quando saem, ninguém segue. E o ex-Presidente e a ex-Primeira-Dama têm justamente esse carinho, essa atenção dos brasileiros.

    Então, eu lamento muito. Hoje estão fazendo aí um carnaval em cima dos presentes que o ex-Presidente da República recebeu. E, assim, o Brasil está vivendo um momento de uma hipocrisia moral por parte – e aí repito –, por parte, porque os brasileiros... Em geral, não tenho visto nenhum tipo de manifestação nesse sentido, mas é uma hipocrisia, porque todos os ex-Presidentes da República receberam... O mesmo regramento que tinha é o que tem hoje. Você não tem uma lei que discipline isso. Aliás, está na hora de o Parlamento, Senador Styvenson, disciplinar isso – Câmara dos Deputados, Senado da República – colocar na lei!

    Agora, eu pergunto para você: um príncipe, um rei, um presidente da república, um chefe de Estado que presenteia o Presidente da República, presenteia sua esposa lá fora, quando eles olham para o que o Brasil está fazendo aqui, qual será a sensação que têm? Qual a imagem que eles têm do Brasil?

    Agora, o que eu fico me questionando é, assim... Recentemente o ex-Presidente Lula se vangloriou, dizendo: "Ah, eu saí com 11 contêineres de presentes, não sabia onde colocar".

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Levou para deixar em lugar ermo. Aí o Tribunal de Contas da União disse que não podia, que tinha que devolver; devolveu uma parte – e isso está no acordão. Dias atrás, ele estava dando uma entrevista, estava dizendo, falando de um relógio, um Piaget que tem no pulso, que ele ganhou, um presente e tal. E aí você vai ver e ele não está relacionado como presente oficial, alguém não colocou. É um presente que ele recebeu. Todos os Presidentes receberam, e agora ficam acusando o Presidente Bolsonaro, a Michelle Bolsonaro como se fossem criminosos pelo fato de terem recebido presentes.

    E lá há uma classificação para todos presentes que se recebem – isso para todos os Presidentes da República, para todos os Presidentes da República é do mesmo jeito: você recebe, tem os presentes que são personalíssimos e tem os presentes que são do acervo patrimonial da Presidência da República. Se você recebe um monumento lá, não vai levar um monumento para casa, ele vai ficar no acervo da Presidência da República. Alguém que recebe um relógio, dado por um presidente da república, um chefe de Estado, alguém recebeu um relógio de presente, é para deixar no acervo da Presidência? Perdoe-me, mas é uma hipocrisia sem tamanho, sem medida. Agora, tem gente que senta em cima do seu rabo para tentar falar do outro. Perdoe-me a força da palavra, eu retiro. Mas é isso, sabe? Agora, querem misturar as coisas.

    Tem gente que foi acusado por desvios de dinheiro da Petrobras, R$18 bilhões da Petrobras; crime de corrupção, com confissões, com acusados e condenados devolvendo o dinheiro público, porque confessaram o crime. Bilhões de reais! Mas aí está tudo certo. Agora são os moralistas que querem dar lição de moral no Brasil para dizer o seguinte: "Ah, foi o relógio que o Bolsonaro recebeu, foi a joia que a Michelle recebeu...".

    Com todo respeito, com todo respeito, não ficaram satisfeitos em fazer o que fizeram na campanha eleitoral; não ficaram satisfeitos em ver o Presidente Bolsonaro sendo declarado inelegível no Tribunal Superior Eleitoral; agora querem matar a história e o legado do Presidente Bolsonaro.

    Essa turma dorme e sonha com Bolsonaro todos os dias. Em vez de olhar para os problemas do Brasil e apontar caminhos de solução, estão querendo ficar apenas na narrativa.

    Eu vi até a declaração de um jornalista da GloboNews esses dias que me chamou a atenção. Teve gente que o criticou, mas eu gostei da sinceridade dele, Presidente Styvenson – e eu concluo aqui. Ele disse que ligou para um Ministro de Estado, Senador Marcos, querendo saber sobre a reforma ministerial, e a resposta que ele obteve foi a seguinte: "Não tem nada sobre isso, essa não é a pauta prioritária, continue com foco no Bolsonaro, nas joias, na Michele."

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Agora, vejam, um jornalista liga, entra em contato com o Governo para saber de uma pauta de interesse público, assunto de interesse do país, e ouve: "Não, essa pauta não interessa não, continue aí com as narrativas." Que país é esse?

    Então, eu fiz questão de vir à tribuna hoje para trazer uma reflexão sobre tudo isso, porque não se pode ter embates e discussões que estejam fora do campo próprio do debate ideológico. Esse é o campo próprio, agora, quem está em instância que deve julgar o que outros fazem não pode entrar na arena do debate político-ideológico.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.