Pronunciamento de João Lobo em 30/06/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
REGISTRO DE VOTO DO ORADOR A FUSÃO RESULTANTE DE ACORDO GERAL RELATIVA A CONCESSÃO DO PRAZO DE QUATRO ANOS AS EMPRESAS BRASILEIRAS TITULARES DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OU CONCESSÃO DE LAVRAS DE RECURSOS MINERAIS PARA CUMPRIREM OS REQUISITOS DO ARTIGO 206 DO PROJETO. TEXTO ADITIVO AS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES JOSE LOURENÇO, BONIFACIO DE ANDRADA, NELSON JOBIM, LUIZ SALOMÃO, ADEMIR ANDRADE, JOSE GENOINO, MESSIAS SOARES, ALDO ARANTES, FERNANDO SANTANA E JOSE MARIA EYMAEL.
- Autor
- João Lobo (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
- Nome completo: João Calisto Lobo
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- MINERIO, EXPLORAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- REGISTRO DE VOTO DO ORADOR A FUSÃO RESULTANTE DE ACORDO GERAL RELATIVA A CONCESSÃO DO PRAZO DE QUATRO ANOS AS EMPRESAS BRASILEIRAS TITULARES DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OU CONCESSÃO DE LAVRAS DE RECURSOS MINERAIS PARA CUMPRIREM OS REQUISITOS DO ARTIGO 206 DO PROJETO. TEXTO ADITIVO AS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES JOSE LOURENÇO, BONIFACIO DE ANDRADA, NELSON JOBIM, LUIZ SALOMÃO, ADEMIR ANDRADE, JOSE GENOINO, MESSIAS SOARES, ALDO ARANTES, FERNANDO SANTANA E JOSE MARIA EYMAEL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 01/07/1988 - Página 11875
- Assunto
- Outros > MINERIO, EXPLORAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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