O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Primeiro, Senador, quero dar parabéns por essa carreira, é algo que eu sei que eu vou morrer e nunca vou ver, mas a gente fica muito orgulhoso de ter o primeiro brasileiro aqui no Senado.

    A turma e os guerreiros aí em cima, hoje tem a votação para vocês, não é? (Palmas.)

    Totalmente meritório.

    Eu vou votar é "não", não é? (Risos.)

    É lógico que não, eu estou ombreado com vocês, claro! Chega a ser até inacreditável, às vezes, as pessoas pensarem que a função de vocês não seria de risco, perigosa. É a pior, porque você não sabe quem está dentro do carro, ou se é bandido ou se é uma família comum.

    Lá nos Estados Unidos, parar um veículo... Eles sempre colocam no grau máximo de periculosidade, só para vocês terem ideia. Eles sempre pensam o pior, de tanto que eles já sofreram contra-ataques, a pessoa sai do carro atirando, reclamando porque não tinha que tomar multa e tudo mais.

    Então, muito meritória e que seja só o início até vocês, de fato, poderem estar portando uma arma, porque... (Palmas.)

    É engraçado que aqui, gente, as pessoas, quando a gente fala sobre isso, têm um conceito de que arma foi criada para tirar a vida. Eu falo não, negativo, a arma foi feita para proteger a vida. A minha protege, a minha tem muitos anos, apesar de o Ministro Alexandre de Moraes ter pegado para ele. Então, eu não consigo ver nessa visão de que arma foi feita para tirar vidas.

    Aí falam da questão do carro. Eu falei: o carro foi feito para facilitar a vida e a arma para proteger a vida. Quantos casos a gente já não vê, no dia a dia – a gente que está nesse meio da segurança pública –, em que uma arma poderia estar salvando milhares, muitas pessoas de certas situações, principalmente no caso de vocês, em que a família cobra demais para vocês saírem dessa carreira, porque ela é perigosa e vocês não têm como se defender? Mas sejam muito bem-vindos aqui, é uma honra tê-los aqui! (Palmas.)

    Eu vou fazer aqui um desabafo, que eu tenho feito todos os dias, porque, por incrível que pareça, um Senador da República foi calado por um ministro de forma monocrática, quer dizer, um único ministro decidiu que um Senador tem que ficar calado. Então, eu só tenho esse espaçozinho para falar. Se eu falar dali para fora, ele vai querer me prender. O absurdo a que nós chegamos! Mas eu fiz aqui... Eu não, a minha equipe fez aqui um texto que vou ler para vocês. É um texto com bastantes verdades que precisam ser ditas e um desabafo.

    Quando tomei posse como Senador da República, eleito que fui pelo Estado do Espírito Santo... Tem algum capixaba aí? (Pausa.)

    Nenhum capixaba? (Pausa.)

    Ah, carrega aí, senão vou votar "não". Mentira!

    Alguém simula que é capixaba aí. (Risos.)

    Agora gostei, cheio de capixaba aí.

    Vamos lá.

    Decidi que a transparência, o combate à corrupção e a segurança pública seriam os pilares do meu mandato, e assim eu tenho feito ao longo desses quatro anos. Tenho exercido o meu dever como Senador da República com o pensamento voltado para contribuir sempre com o meu melhor, sem qualquer temor, disposto a me dedicar cotidianamente, de maneira efetiva, na defesa daqueles que me elegeram com as responsabilidades que todos nós, políticos, carregamos como representantes que somos dos cidadãos, trabalho esse que me foi reconhecido e premiado durante todos os anos do meu mandato.

    As minhas redes sociais, que já tinham um número expressivo de seguidores devido ao meu trabalho anterior, à minha história anterior, antes mesmo de entrar para a vida pública, sempre foram usadas para tornar ainda mais transparentes as minhas atividades, e agora como Senador. De igual modo, também as utilizo como principal meio de comunicação com os 5 milhões de seguidores que eu tinha – agora, estou censurado – e que atingiam diariamente 35 milhões de brasileiros.

    Acredito ser primordial que a população saiba e vivencie de maneira online o trabalho de todo Parlamentar, e que aprenda com a demonstração de um trabalho sério, honesto, o que é a coisa pública e como ela deve ser usada em benefício de todos. O povo precisa ser informado para que, de forma transparente, tenha o poder de fiscalizar, de questionar, de denunciar os abusos cometidos sobre o que pertence a todos nós. Hoje, graças aos avanços digitais, às informações chegando quase instantaneamente, têm sido uma ferramenta poderosa no combate aos desmandos frutos da corrupção, o que é um exemplo. E ainda mais importante, a população tem essa ferramenta para trazer para nós conhecimento das autoridades, fatos que precisam ser devidamente apurados para que, conforme for o caso, as respectivas responsabilidades sejam atribuídas e, consequentemente, penalidades sejam no caso concreto aplicadas a todos.

    Tenho usado esta tribuna para manifestar todos os dias a minha total indignação – indignação, vou frisar bem aqui –, não só minha, mas daqueles que se sentem silenciados, uma vez que não podem participar do meu mandato devido à censura que me foi imposta. Todos os conteúdos das minhas redes sociais foram bloqueados, todos os conteúdos, inclusive conteúdos particulares, stories minhas com a minha família, com a minha filha, com o meu trabalho anterior. Estamos vivendo a ditadura da toga, não há dúvida disso.

    E esse bloqueio – vejam só – foi enfaticamente questionado... Olha, as plataformas Google, Twitter e Tik Tok – eu não tenho Tik Tok; a minha filha tem, eu não tenho – questionaram a decisão do Ministro, dizendo que a decisão dele era inconstitucional. Plataformas que não são daqui do nosso país disseram que o Ministro estava descumprindo a nossa Constituição brasileira. Olha a que ponto chegamos.

    Uma vez censurado tudo, inclusive posts de prestações de contas de recursos, que era algo que eu mantinha muito transparente, cada centavo que eu enviava para o Espírito Santo, prestação de projetos, enquetes sobre o combate à corrupção, as conquistas alcançadas para o povo do Espírito Santo principalmente e de todo o Brasil, enfim, todo o trabalho de uma vida, configura um crime de censura prévia de algo lícito? Como assim? Censura prévia, para dar um exemplo para quem está escutando, seria eu prender uma pessoa falando que pode ser que, daqui a uns cinco, seis, dez anos, ela pode cometer um crime. Ela pode cometer um crime! Foi isso que aconteceu, e as plataformas questionaram o Ministro por estar fazendo uma censura prévia de algo lícito, protegido pela nossa Constituição, sob o manto da liberdade de expressão, porque está na Constituição a nossa liberdade de expressão.

    E aqui faço uma indagação ao Sr. Presidente, nosso Astronauta Marcos Pontes: qual foi o meu crime? Todo mundo pergunta. Para ter busca e apreensão na casa de um Senador da República, será que ele guardou dinheiro na cueca? Será que ele tinha dinheiro da corrupção no fundo do armário? Será que ele tinha uma quantidade de armas e fuzis, como eu tiro as fotos? Perguntaram: "Cadê aqueles 16 fuzis que você tem?". Estão no Texas. É só ir lá. Estão lá. Qual foi o meu crime? De opinião?

    E, lendo o inquérito, é inacreditável quando você lê o inquérito. É inacreditável! É bizarro! E aí simplesmente é isso. Quando eu passei para todos os juristas, advogados, especialistas, todos disseram: "É crime de opinião, porque você, como Senador, tem todas as prerrogativas, que a Constituição te garante a fala... Ele tirou isso de você". Então, fui sentenciado, condenado e censurado, silenciado sem direito à ampla defesa. Isto no dia do meu aniversário, 15 de junho, tendo a Constituição desrespeitada quando as nossas prerrogativas foram ignoradas. Que tamanha gravidade de crime foi cometida para que todas as prerrogativas dos Senadores da República fossem violadas? Que crime é esse? A Constituição fala só em crimes inafiançáveis em andamento. Só dessa forma que um Senador ou um Deputado Federal pode ser preso. No dia do meu aniversário, às 2h da tarde, toca a campainha, e lá estava a Polícia Federal fazendo busca e apreensão. Levaram um pen drive. Nossa, não estou sabendo viver sem esse pen drive!

    Uma vez que aquele que viola o meu direito como Senador da República também afronta o Senado da República por inteiro. E aqui eu convoco os Senadores que estão assistindo pela tevê, nos seus gabinetes, e daqui a pouco estarão aqui embaixo, o que está acontecendo comigo como Senador da República não é com o Marcos do Val, mas com um Senador da República eleito com quase 1 milhão de votos pelo Estado do Espírito Santo, que tem 2 milhões de eleitores. Então, simplesmente calou 1 milhão de capixabas.

    O meu trabalho está cerceado, censurado, calado, silenciado, amordaçado, vedado por uma decisão que impõe a 5 milhões de seguidores o silêncio das informações. Nem mostrar para onde, como e de que forma estão indo os recursos para o meu estado eu posso. Eu não posso mostrar! Hoje estou impedido de me comunicar com os meus eleitores, mas não me deixo intimidar e não deixo de lutar para que nossas prerrogativas como Senadores sejam respeitadas. Um Senador calado, censurado é uma afronta à nossa Constituição – é uma afronta à nossa Constituição – e um desrespeito ao povo capixaba, à nossa democracia.

    Seguirei usando esta tribuna, como tenho feito nas últimas sessões, até ser levantada a censura que me foi imposta, para falar aos meus eleitores capixabas, brasileiros e a todos que eu, Senador Marcos do Val, sempre seguirei na luta por um Brasil mais justo, mais honesto e honrado. Nada e ninguém vai me calar, tentando de qualquer forma, apenas porque eu estava executando meu trabalho de investigação e cheguei a nomes que trabalham duro para o sistema. Então, ameaça de vida, ameaça à minha família, o impacto social do mandado de busca e apreensão na casa de um Senador, mas saíram de saco vazio.

    E é isso que a gente passa quando a gente quer a verdade, quando a gente luta pela verdade, quando a gente faz projeto de lei... Por incrível que pareça, na nossa Constituição, Senador Marcos Pontes, não tem nada falando do combate à corrupção. Eu apresentei uma PEC, que é uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC 30, para que possa ser inserido na Constituição, como premissa, o combate à corrupção. Na nossa Constituição, não se fala de corrupção! Meu Deus do céu, é inacreditável! Falo para vocês...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – ... os senhores aqui – já terminando –, e como eu já falo para os amigos Senadores, a vontade que eu tenho é, olha, ir embora daqui, mas, quando a gente olha vocês aí com a esperança, vocês nos colocaram aqui, e eu sabia... A gente tem essa fala no treinamento, vocês também devem ter ouvido: "Sabia que era pau; veio, porque quis". E é verdade. Então, eu não posso reclamar. Eu sabia que era pau; vim, porque eu quis. E eu quis para poder deixar um legado. Eu não podia... Já estou com 52 anos. Quando a gente... Em cada etapa da vida, a gente tem um projeto, não é? O meu já é o túmulo, porque eu não tenho outro projeto. Daqui é para a lápide. E eu tenho que deixar um legado, que seja para a minha família e para vocês da segurança pública. É injusto o que vocês estão passando, mendigando... (Palmas.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – ... mendigando para que o trabalho de vocês seja reconhecido como um trabalho perigoso.

    Sabe o que eu falei para um Senador aqui de que eu não vou dizer o nome? Eu falei para ele assim: "Vamos fazer o seguinte, eu vou conseguir duas fardas, vamos lá para o Rio de Janeiro, sem arma, parar o trânsito, abordar os carros. Vamos embora comigo?". "Não, está doido?" "Ah, mas nessa hora você arrega, não é? Mas, na hora de fazer justiça e dar segurança ou dar algo a mais que possa confortá-los, confortar a família, não, aí, não, aí vamos pensar, porque aí a questão não é o objetivo de ajudar vocês, é o objetivo de me manter aqui." E falei demais, eu vou tomar qualquer coisa aí para me acalmar.

    Um abraço para vocês.

    Obrigado, Presidente. (Palmas.)

    Estamos juntos, gente; estamos juntos!