O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Astronauta Marcos, eu já tive a oportunidade de demonstrar a minha solidariedade ao Marcos do Val, porque não atingiram o Marcos do Val, atingiram o Senado, e o Senado, nos últimos anos, tem, em alguns momentos, se apequenado, permitindo que o Judiciário usurpasse a nossa prerrogativa. Eu sou daqueles Senadores que acha que é o momento de curar a doença com o remédio amargo, que seria exatamente o impeachment de um desses ministros. A gente defende aqui sempre.

    Quero a vocês, agentes de trânsito, que a causa de vocês, por ser justa, conta comigo na hora da votação. (Palmas.)

    Não é nada mais do que a obrigação de um homem público que quer promover, fazer e praticar a justiça. Nada mais! Não é favor algum; é solidariedade, é o reconhecimento a uma categoria que merece o reconhecimento.

(Manifestação da galeria.) (Palmas.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, permitam-me, mais uma vez – e entendam, mais uma vez –, falar sobre Amazônia. Eu já ocupei isso aqui muitas e muitas vezes. Já fiz alguma coisa fora do tema Amazônia. Sou autor – e o Senado aprovou – da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. Portanto, a gente também é republicano, mas eu sou, acima de tudo, amazônida.

    E, na CPI que investiga as ONGs, a cada dia, a gente consegue provar aquilo que sabia ser verdade, mas faltava documento. Esse relacionamento promíscuo entre autoridades brasileiras que cuidam do meio ambiente e ongueiros. Essas ONGs que arrecadam dinheiro em nome da Amazônia, do homem da floresta, dos indígenas ficam com esse dinheiro e a parte que empregam é para prestar um desserviço ao Brasil. Está provado através de depoimentos e documentos.

    Essas áreas excessivas de terras indígenas são fabricadas, são fabricadas! Eles estão, agora, pegando pardos e mestiços e os transformando em indígenas, convencendo-os de duas formas: uma é a de que, ao se tornarem indígenas, eles terão vantagens – bolsa, cota, assistência de saúde – e a garantia de que não serão importunados pelo Ibama, pela Funai e pela polícia. Eles acabam se tornando indígenas.

    Pegam outra família, fazem o mesmo com outras três famílias e criam uma associação indígena, e presumem que ali vai ser uma área indígena. E a Funai ou até uma ONG vai ao Ministério Público Federal e consegue uma liminar, expulsando o agricultor que estava ali há 40 anos, há 50 anos, há 30 anos. Leis que vieram depois da habitação dessas pessoas nos locais estão servindo para expulsá-los. E nada é mais cruel do que usar a lei para expulsar uma família do seu habitat, porque ela perde referência, ela perde renda, ela perde completamente a identidade. Pessoas honestas durante décadas passam, de um momento para o outro, a serem consideradas bandidas e marginais, são expulsas de suas casas e passam a viver ali na fronteira de onde foram expulsas, só que agora são marginais. É em nome dessa gente que a gente construiu essa CPI.

    Olhem esse relacionamento promíscuo: a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, ongueira, é Ministra, mas não se afastou da ONG onde ela é conselheira-mor; o Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas é de uma ONG e está pleiteando empréstimo de 100 mil no Ministério para ele – é Secretário Executivo do Ministério! É contra esse relacionamento e contra esses maus brasileiros que a gente está se colocando.

    E eu vou me dirigir a vocês aqui da plateia. É uma coisa tão grande e tão absurda que é capaz de vocês não acreditarem em mim: a Amazônia está dominada por essa gente, há mais de 40 anos eles atuam capturando, cooptando estudantes de Medicina, Sociologia, Direito, seja o que for, para levar para fora para fazer congressos, levando autoridades para fazer congressos, dando congressos para funcionário público, para fazer a cabeça dessa gente. De forma que hoje quem manda no Ibama, na Funai e no Incra não é o Lula, quem manda lá são as ONGs. Dinheiro internacional que entra, dinheiro que falta para dar o aumento de vocês, sobra para essas ONGs através do Fundo da Amazônia ou de ONG que recebe 30, 40, 50 milhões e não presta conta! As autoridades brasileiras não têm conhecimento desse dinheiro, por onde entrou, quem mandou e para que foi. Sobra dinheiro para essa gente, que vive nababescamente: seminários em Nova York, Londres e Dubai. E vocês aí atrás de um aumento, e eu aqui defendendo o agricultor que foi expulso e o índio que não tem sequer água potável! Água potável, os indígenas não têm, nem estradas, porque não faz parte da cultura dos índios ter estrada, não faz parte da cultura dos índios ter água potável. É o que eles dizem, é do que eles querem nos convencer.

    E a CPI, meu caro amigo Astronauta... Já possa chamá-lo assim devido à identificação que há entre mim e o senhor. Eles não podem fazer nada. O índio diz para mim: "Senador, dizem que a terra é minha. As ONGs dizem que a terra é minha. Se a terra é minha, por que eu não tenho título dela? Se a terra é nossa, por que eu não posso cavar um buraco? Por que eu não posso plantar e vender? Se a terra fosse minha, eu poderia fazer isso, mas não é."

    O que acontece, resumindo: essas ONGs trabalham para isolar a Amazônia, querem fazer da Amazônia, já fizeram e vão fazer muito mais, uma despensa enorme de recursos naturais para, quando as futuras gerações deles precisarem, eles poderem dela se utilizar. A outra forma é para o Brasil não explodir em produção de alimentos e na mineração. E é contra isso que a gente está se colocando e trabalhando na CPI das ONGs. No final vamos apresentar leis para tornar claro, para jogar luz nessa escuridão, para que nós saibamos de onde o dinheiro vem, para quem vem e por que vem.

    Mas o que mais irrita nessa gente, que é pedante, porque entra na mata sem dar satisfação desrespeitando nossas regras de direito, é rirem na nossa cara. A gente só lê sobre essa turma de ONGs em viagens, em seminários, repito, Nova York, Londres, Dubai; não fazem um seminário na Amazônia. Os ricos quando aqui vêm para ECO isso, ECO daquilo, vêm nos dar lição e o dever de casa. Olha só – e me permita estender um pouco – a hipocrisia dessa gente. Nós não podemos explorar o nosso petróleo, potássio na Amazônia, nada a gente pode explorar. Apertou o calo, Ucrânia, guerra com a Rússia, meu nobre Senador, meu irmão Girão, apertou o calo de energia, cortaram o fornecimento de petróleo, o que a Alemanha fez? Abriu suas minas de carvão. E sabem o que ela fez? Derrubou igrejas, derrubou escolas que estavam em cima do carvão e não quiseram saber de nada, não estão nem aí, estão se lixando, mas é a mesma Alemanha que dá dinheiro para o Fundo Amazônia, para as ONGs tolherem os nossos direitos.

    O que fizeram os Estados Unidos? Abriram suas reservas florestais para explorar madeira. O que faz a Noruega agora, que quer nos dar lições? Vai explorar o minério de alta qualidade, que se chama terras raras, que nós temos na Amazônia e não exploramos uma tonelada, eles vão explorar do fundo do mar. Eles podem; nós não. Eles podem; você não, eu não. E tem brasileiro que atura isso, que concorda com isso. Não é justo a gente pisar em ouro e dormir na tempestade, não é justo. O meu Amazonas, que preserva 97% da floresta, tem 62% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, não tem R$10 por dia. O meu conterrâneo, a minha conterrânea, 51% estão inadimplentes, e nós preservamos 97% da nossa floresta. Vale a pena preservar? Em troca do quê? Só dizem que a gente tem obrigação, Astronauta, que devemos, que devemos, que devemos, mas não dão o nosso direito e pagamento para isso.

    E eu encerro fazendo uma constatação, Girão, que é tão óbvia que só agora me vem à mente, de uns dias para cá: eles pedem que nós conservemos a Amazônia em nome das futuras gerações, eles expulsam agricultores, mestiços, em nome das gerações antigas, dizendo que a terra é dos antepassados, ou seja, você, eu, o homem da Amazônia estamos presos ao passado e ao futuro, não temos direito ao presente.

    Como lhes disse um tuxaua indígena: "Senador, querem que a gente viva do fruto que cai das árvores", e nada mais do que isso.

    Faço este desabafo aproveitando a presença de vocês porque vocês estão indignados com o descaso com vocês, pleiteiam uma coisa que é justa para vocês. Estou colocando também na mesa para conhecimento de vocês uma causa justa...

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – Concede-me um aparte?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... uma luta muito justa que é essa de equiparar, de dar direito para que nós brasileiros, para que nós amazônidas possamos ter acesso a essas riquezas que Deus concedeu, não foi o homem.

    Já concedo o aparte, Senador Marcio Bittar, já, já.

    Esses caras que vivem a nos ditar normas se descobriram ambientalistas quando ficaram ricos, depois que derrubaram suas florestas, exploraram seu ouro, seu alumínio e seu ferro e agora querem que você e eu não possamos fazer o mesmo.

    Eu ouço o Senador Marcio Bittar, Presidente, e encerro meu discurso.

    O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Para aparte, Senador Marcio Bittar.

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Para apartear.) – Presidente Ministro Astronauta, eu não poderia perder esta grande oportunidade de fazer mais uma vez, agora no Plenário do Senado, um reconhecimento que absolutamente é um pouco do respeito, da admiração e da importância que eu quero mais uma vez agora manifestar aqui no Plenário do Senado ao Senador Plínio Valério.

    Eu considero, ex-Ministro, se no Brasil... Senador Plínio, eu faço isso porque, se não fosse a persistência, a resiliência desse amazonense durante mais de quatro anos, nós não teríamos hoje a oportunidade de mostrar para o Brasil o maior de todos os assaltos que esta nação já sofreu.

    Então, essa CPI das ONGs – aqui nós temos o Senador Jaques Wagner, Líder do Governo –, eu e o Senador Plínio, que me conferiu a honra de ser o Relator, já dissemos várias vezes que não é esquerda ou direita. É patrimônio nacional, é soberania nacional.

    Nós precisamos separar os brasileiros, conforme diz o Senador Plínio, que têm o sentimento de colonizados, que estão aceitando ser mandados de fora para dentro. São fundações da família Ford, da família Rockefeller – é um dos maiores banqueiros do mundo o George Soros –, que, mancomunadas com governos como o da Noruega, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, criaram ONGs, sustentam ONGs, e elas fazem no Brasil o que só nós aceitamos. Qual é o país do mundo que aceitaria ter aqui em Brasília uma embaixada como a do Canadá, que faz reunião, banca com o dinheiro de uma agência pública do Governo do Canadá, banca ONGs para interferir na Amazônia brasileira? Só um país aceita.

    Agora, Senador Plínio talvez já tenha dito, mas eu vou repetir: o ISA recebe em dois anos R$137 milhões, em dois anos, e 80% disso é dinheiro externo. Como é que o país aceita que um organismo desse, uma ONG dessa, que recebe mais de 80% do valor total de R$137 milhões em dois anos, participe de uma das políticas de maior segurança nacional, que é o levantamento de dados do Brasil, que é o novo Censo.

    Sob orientação do ISA as perguntas foram alteradas para duplicar a população indígena. E ainda ontem nós assistimos na CPI a um depoimento com dados, com informações lá de Autazes, onde eles estão querendo criar outra reserva em cima de uma mina de potássio – mais uma, mais uma!, e aumentar a população indígena em, se eu não me engano, mais de 40%.

    Portanto, Presidente Senador Astronauta, eu quero aqui ao mesmo tempo dizer, como falei e repito, agora da tribuna do Senado, aqui no Plenário do Senado, reconhecer a importância do trabalho desse manauara, desse homem que vem lá do Amazonas, depois de quatro anos e consegue isso.

    O Brasil... Eu dizia agora há pouco ao Senador Jaques Wagner que não é possível, governo nenhum deveria aceitar que organismos internacionais, defendendo interesses econômicos...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – ... travestidos de preocupação ambiental.

    Eu vou encerrar dando uma prova de como a preocupação que banca financeiramente esses movimentos não é ambiental. Se fosse ambiental – se fosse ambiental! –, esse movimento internacional estaria preocupado com a China, que sozinha joga um terço do CO₂ no planeta.

    Aliás, agora há pouco, eu vi, na Comissão de Agricultura, mais um discurso de um colega da esquerda dizendo que o Brasil tem que tomar cuidado com a sua imagem no exterior. Com qual imagem? Com a da Alemanha, que está queimando carvão e que sozinha joga mais CO₂ no planeta do que o Brasil? Com a da Grã-Bretanha, cujo rei agora teve a cara de pau de orientar o Presidente do Brasil a cuidar da Amazônia? O Reino Unido é pouquinho maior do que Roraima e joga mais CO₂ do que o Brasil inteiro.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – Preocupado com a imagem de quem? Da Noruega, que banca ONG no Brasil para nos proibir de usar o que eles usam? 51% do PIB da Noruega é de petróleo e gás, e a notícia da semana é que estão perfurando mais ainda o solo e por aí vai. Com a do Canadá, que extrai madeira, que vende potássio para o Brasil?

    Portanto, Sr. Presidente, a CPI, que existe graças, claro, ao apoio de muitos colegas, mas, acima de tudo, graças à obstinação do Senador Plínio Valério, tem um desafio grande: mostrar ao Brasil que há uma questão que não é de direita e não é de esquerda, é de soberania nacional e, ao final, se Deus nos permitir, construir algum consenso em torno de alguns projetos legislativos que devolvam ao Brasil a soberania que já perdemos sobre a Amazônia.

    Muito obrigado pela oportunidade. Parabéns, colega Plínio. Eu não podia perder a oportunidade de fazer essa referência que eu faço sempre a você aqui hoje no Plenário.

    Muito obrigado.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Obrigado, Senador Marcio Bittar. A Amazônia sofre do mesmo trauma...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Eu falei muito mais isso para vocês que estão aqui hoje lutando pela profissão de vocês, pela dignidade da profissão de vocês, que estão lutando por uma causa justa e que não vão desistir, porque a causa é justa e vocês merecem. O meu apoio, a minha solidariedade não quer nada em troca, mas eu queria de vocês que vocês, a partir de agora, entendessem e compreendessem que a Amazônia, parte, é isso que eu falei para vocês. Esses índios que o Leonardo DiCaprio pinta, que a Marina acha que existem, não existem. Normalmente, eles são subnutridos, doentes, porque sofrem com a falta de água potável, têm diarreia, problemas nos rins, no fígado, têm hepatite. Eu queria ter em vocês companheiros para que, quando falarem na beleza da Amazônia, no altruísmo dessas ONGs, vocês saibam que o buraco é mais embaixo.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Tenham em mim um companheiro, como eu sei que, a partir de agora, terei em vocês companheiros e companheiras a lutar pela Amazônia, que, acima de tudo, é nossa e não deles. (Palmas.)

    Obrigado, Presidente.