O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, em homenagem a V. Exa. eu até entrei neste Plenário hoje de paletó, mas me deparei ali com o Jaques Wagner e o Kajuru. Sr. Presidente, eu entrei de paletó para homenagear V. Exa., porque V. Exa. me pediu, e encontrei com o Kajuru e Jaques Wagner, que me disseram: "Tira, já não fica mais bem em você, pode tirar". E eu, educadamente, tirei o paletó, dobrei as mangas da camisa e voltei para o meu original.

    Mas eu quero dar uma notícia a V. Exa.

    Quero saudar os agentes de trânsito, sejam bem-vindos à Casa. (Palmas.)

    Certamente o Cleitinho já fez o encaminhamento de voto, e o encaminhamento de voto do Cleitinho é o encaminhamento de todos nós.

    E nós vamos brigar para não ter a volta de pagamento impositivo de recolhimento de taxa sindical, viu? Nós vamos derrubar aqui! Vamos derrubar! (Palmas.)

    Estão vendo ali o Senador Marinho, Mourão, todo mundo balançando a cabeça, Jayme Campos? Então aqui não tem conversa, não. O sangue do monstro foi retirado na reforma trabalhista, da qual Marinho foi Relator, que era o sangue que alimentava os sindicatos que faziam baderna pela rua – isso sim, badernas e atos terroristas. Esses monstros não serão mais alimentados com o sangue do trabalhador, que é a cobrança do imposto sindical, que nós enfrentaremos aqui.

    Sr. Presidente, eu vou ler aqui mais uma ameaça de morte que eu recebi. Eu recebi uma ameaça de morte, está aqui na minha mão. O cara é corajoso. Anderson Rocha Ludovico, nós já fizemos aqui a representação. Mas ele põe aqui os e-mails dele, ele assume, ele é corajoso, ele põe o nome dele. E ele pede aqui o seguinte: caso Bolsonaro não seja preso, ameaça de morte para mim. Ele vai matar: eu, Eliziane, Arthur Maia e Cid Gomes. Ora, se ele falasse em matar só a mim, se Bolsonaro não for preso, eu entenderia. Mas pra que matar Cid, pra que matar o Arthur, pra que matar a Eliziane, se eles não têm nada a ver com o Bolsonaro, muito pelo contrário, Mourão?

    Então é o seguinte, eu estou dizendo ao Arthur, ele dá o calibre da arma dele aqui. E ele diz: "Olha, durma de olhos abertos, porque eu posso ser qualquer um, um vendedor, um visitante no Congresso, um turista, um Uber, seja o que for. Eu vou executar, já comuniquei minha família, depois vou me suicidar [já vai tarde], porque eu farei derramar esse sangue".

    Ô Anderson, com relação a mim, tenta a sorte! Tenta a sorte! Tenta a sorte, irmão, tenta! Eu estou prontinho para você, do jeito que você quiser e onde você quiser. Anderson, deixa eu te dar um recado: medo, eu conheço de ouvi falar, nunca fui apresentado. Tenta a sorte. Tenta a sorte, irmão.

    Agora, Sr. Presidente, aproveito, não sei se eles já fizeram: V. Exa. pedir segurança para o Senador Cid, não sei se ele já requereu, para a Senadora Elisiane. E o Deputado Arthur Maia é com o Lira, que é lá na Câmara, mas é muito grave. Essa aqui é mais uma, Sr. Presidente, dentre as muitas que eu tenho recebido. Já oficiei V. Exa., mas não estou preocupado com isso, porque eu não nasci para semente. Se for para morrer por uma causa de que eu acredito... E a minha causa nesse momento é tirar o nome desses patriotas do SPC do crime, porque eles nunca foram terroristas. E nós estamos vendo uma CPI que descamba para um tempo e para um lugar que ninguém sabe onde, porque, na verdade, é uma auditoria na vida de Jair Bolsonaro. Eles agora querem falar das joias, e eu estou colhendo assinatura e já tenho o suficiente para a CPI dos 11 contêineres do Lula. Então vamos saber dessa história de presente, quem ganhou presente, quem está com o Patek Philippe. Eu nem sabia que tinha relógio com o nome de gente. Nem sabia. Então vamos investigar tudo, vamos saber tudo, quem ganhou tudo, quem ficou com tudo, quem não ficou com nada, e onde é que esse troço está depositado.

    Mas, Sr. Presidente, eu fazia uma referência a V. Exa. numa audiência que nós tivemos agora, digo, numa coletiva de imprensa, muito disputada, aliás, juntando todas as frentes pró-vida, juntando todas as frentes. Nessa audiência estavam a Frente Parlamentar Evangélica, a frente espírita, a Frente Católica, as frentes pró-vida, recheadas de pessoas cristãs, e aqui nós tomamos posição juntos, e é dessa maneira que vai caminhar, e apresentamos a carta, a resolução do Conselho Nacional de Saúde, assinada pelo Presidente do Conselho, do Ministério da Saúde, e que nós todos, já nos reunindo há algum tempo, nos juntamos, porque, uma vez que eles se orgulham de ser comunistas, eu não posso ter orgulho, mas eu posso ter a felicidade, a alegria de ser cristão. Quem tem orgulho de ser comunista que seja comunista! Eu sou cristão. E todos os espíritas deste país, católicos, evangélicos, muçulmanos, todas aquelas pessoas que creem em Deus... Este país não tem uma religião oficial, e até agora os laicistas estão calados.

    A Resolução 715, Senador Jayme, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, recente... A Resolução 715, de 20 de julho de 2023, traz alguns pontos que eu quero ler, até porque tenho dois minutos. Traz pontos como a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil, a atualização de protocolos e redução de idade de início de hormonização para crianças de 14 anos, ou seja, erotização de criança. Na verdade, a nossa lei diz que criança é até os 18 anos, que mata, sequestra, estupra, e não pode ser presa e nem responder como adulto, mas essa resolução do Ministério da Saúde diz o seguinte: hormonização, ou seja, sexualização, Senador Portinho, de criança de apenas 14 anos de idade. Não é Ministério da Saúde nem é uma resolução de saúde, mas de morte.

    Continua:

"[...]conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS [...]".

    Senador Girão, este país tem uma religião oficial? Os terreiros são religião oficial? As casas e galpões de macumba são religião oficial?

    Ministra, Srs. Senadores, pelo amor de Deus! Este país é, majoritariamente, cristão.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, tem mais de 40 anos que eu tiro drogados da rua. Eu não tenho nada contra ninguém que professa a sua fé. O país é laico. A lei, a Constituição diz que você pode professar a sua fé. É inviolável o lugar do culto, mas aqui faltou vírgula: terreiro, vírgula, espíritas, vírgula, católicos, vírgula, evangélicos, vírgula, muçulmanos, vírgula, judeus.

    Nada disso. E "enfrentar o patriarcado", ou seja, vamos enfrentar para destruir a família; destruir a tradição, valores.

O governo brasileiro confirmou seu desligamento [olha aqui, Sr. Presidente] da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família [também conhecido como Aliança Antiaborto], uma aliança conservadora formada [em 2020] por 37 países [...] [que se posicionaram] pelo direito à vida, contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade. [Sr. Presidente, para encerrar] [...] uniformizar a atuação de governos conservadores em votações sobre a temática dos direitos reprodutivos, educação sexual, legalização do aborto e defesa da família em órgãos internacionais. A declaração de sete pontos enfatiza, entre outras coisas, a união dos países em torno da ideia de que o aborto não "deve ser promovido como método de planejamento familiar" [...].

    Sr. Presidente, eu encerro esta minha fala com a contradição aqui, Sr. Presidente, V. Exa. que é católico, da carta do Lula...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – ... aos cristãos no processo eleitoral...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... que foi proibido de falar isso. Ele diz aqui – rapidinho, estão marcados os textos –, Sr. Jayme Campos, Senador Girão, Astronauta, ele diz o seguinte, Senador Portinho, Senadora Leila, ele disse na campanha:

sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela Liberdade Religiosa. [...] sob as Bênçãos de Deus, meu governo contribuiu para melhorar a vida de milhões de famílias [...]. Por isso senti a necessidade de reafirmar [nesta carta] meu compromisso com a liberdade de culto e de religião em nosso País.

    Diz mais na carta aos cristãos: "Posso lhes assegurar, portanto, que meu Governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de Culto [...]". Mais um ponto...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – "Se Deus e o povo brasileiro permitirem que eu seja eleito [Presidente]..."

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) –

... além de manter esses direitos, vou estimular sempre mais a parceria com as Igrejas no cuidado com a vida das pessoas e famílias [...]. Declaro meu respeito e minha admiração pela fé, dedicação e amor com que os evangélicos realizam sua missão, seja na área da difusão do evangelho [esses temas aqui eu conheço, eu acho que é de Jeter], seja na área de assistência social, proteção da infância, da juventude, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Da mesma forma é bem-vinda a participação de Evangélicos nas diversas formas de participação social no Governo, como Conselhos Setoriais e Conferências Públicas. [Já encerro, Sr. Presidente] [...] Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas [Senador Girão]. [...] O respeito à família sempre foi um valor central na minha vida [...]. Também entendo que o lar...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) –

... e a orientação dos pais são fundamentais na educação de seus filhos [...]. Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases [diz o Lula]. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção [...] [minha posição pessoal é] contra o aborto [minha posição é contra o aborto!] e lembro a todos [...] que este [...] é um tema [...] [definido para a Presidência da República] [...].

    Ah, é? Ah, é? Eu não vou chamar... O diabo é o pai da mentira, e a toda hora aparece uma mãe. E é esse que bate com a mão dos outros... Bota a cara, Lula! Bota a cara, fala a verdade! Tu bates com a mão dos outros! Tu bates com a mão dos outros! Aí tu pões a Ministra Nísia para assinar isso aqui, aí você pega, manda mais coisa para a Câmara, coisa para o Senado, e vai espalhando a semente que vocês plantaram.

    Desta tribuna aqui, no meu primeiro mandato... O Sr. Gilberto Carvalho, lá no Rio Grande do Sul, falando a um grupo de pessoas, disse: "O próximo enfrentamento ideológico do PT será com esses evangélicos de cabeça vazia, de cabeça oca, guiados por pastores de televisão e de rádio." Dois dias depois a Dilma o fez pedir perdão à Frente Evangélica porque havia cometido um erro. Não! Ele jogou uma sementezinha e a semente foi crescendo e tomando corpo.

    Eu quero avisar: nós estamos unidos. Tenta a sorte, arrisca, põe isso em pauta, traz para cá o aborto, traz para cá a sexualização de crianças, traz para cá a ideologia de gênero!

    Estamos, Srs. Senadores, fazendo um pente fino. Nós estamos fazendo um pente fino em tudo que essa gente quer fazer para destruir os valores da família conservadora. E nós vamos enfrentá-los coletivamente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ...até que se respeite a família tradicional.

    Essa foi na coletiva, e na coletiva eu disse sobre V. Exa. – eu encerro, Sr. Presidente –, disse sobre V. Exa. a respeito das drogas: que V. Exa. chamou – justiça seja feita – uma audiência pública para discutir a questão das drogas, que já votamos em 2014, em 2016, em 2019... Em 2016, aqui nesta Casa. E por ter chamado e falado em interferência de Poderes... Os senhores que estão em cima aí... A rapaziada que batia palmas para ele parou de bater palmas, mas nós batemos palmas, porque é preciso respeitar os Poderes de fato, como V. Exa. fez.

    É igual ao Zanin: o Zanin agora está sendo crucificado nas redes sociais pela esquerda, estão batendo no rapaz. Sabem por quê? Porque ontem ele votou contra incluir em racismo LGBTQIA+, como se fosse raça. Raça é como você nasce. Sivuca pediu para ser albino? Alguém pediu para ser japonês, pediu para ser branco, pediu para ser preto? E ele votou contra, o Zanin; ele, que era um ídolo até ontem, hoje nas redes sociais está sendo espancado pela esquerda. Mas parabéns pela atitude que tomou!

    Nós viemos aqui para isso, foi para isso que eu vim, foi para isso que eu fui eleito. Cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu!