O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu Presidente Senador Dr. Hiran, Senador Mecias de Jesus, Senador Izalci Lucas, Senador Chico Rodrigues, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiras e brasileiros que nos acompanham pelo trabalho sempre muito cuidadoso da TV Senado, da equipe da Rádio Senado e também da Agência Senado.

    Sr. Presidente, semana passada foi a Semana da Pátria; a nossa semana, a semana da Independência do Brasil, do Sete de Setembro.

    Rapaz, tanta coisa aconteceu na véspera desse Sete de Setembro que eu não sei nem por onde começar. Fiz um roteirinho aqui. Sabe aqueles pacotes de maldade que chegam de todos os lados e que parecem uma coisa orquestrada? Confesso para vocês que estou altamente preocupado. Não vou nem seguir o roteiro, não, Senador Izalci, porque eu acho que a gente tem que falar com o coração.

    A população brasileira está muito preocupada. E eu lhe digo isto: é o pobre, é o rico, é o que é de direita, o que é de esquerda, o que é de centro, é quem é contra governo, quem é a favor de governo também. Eu vejo as pessoas preocupadas porque estão acompanhando as notícias. Elas estão vendo, Presidente, posições altamente contraditórias, altamente incoerentes. Para onde é que este país está indo? Qual é o sentimento que move essa nação hoje, pelo seu líder máximo, que é o Presidente da República? É vingança? É revanche? Parece-me que é olhar para o retrovisor o tempo todo.

    As cenas patéticas do cortejo de Sete de Setembro, em que o Presidente da República e a Primeira-Dama, num vestido vermelho – isso é muito simbólico –, acenam do carro oficial para ruas praticamente vazias, ajudam a explicar as sucessivas crises vividas desde a posse deste Governo.

    Nós vamos aqui refletir hoje apenas sobre alguns importantes e graves acontecimentos ocorridos em plena Semana da Pátria. O brasileiro foi surpreendido com notícias ruins. E aí eu tenho falado aqui, para quem acompanha o nosso trabalho, da provação que o brasileiro tem passado. Tem que ter muita fé.

    Eu vou dizer uma coisa, repito: procuro ouvir todo mundo, lá no Ceará, em São Paulo – eu vou muito lá, porque meu pai mora em São Paulo –, em alguns estados em que sou convidado para participar de eventos. Eu ouço quem é de direita, quem é de esquerda, quem é de centro, contra governo, a favor, vou à praça, vou ao mercado. E a provação, Senador Izalci, eu vejo aqui em Brasília... As pessoas têm se apegado muito na fé, mas você sabe o que me dá muito conforto? É as pessoas chegarem e dizerem: "Olhe, nós estamos orando pelo senhor, estamos orando pelos Senadores cujo trabalho acompanhamos". O brasileiro está acompanhando o nosso trabalho. Isso é algo que não se verificava, porque eu converso com outros Senadores, em outras legislaturas da forma como está se vendo aqui. Então, tem gente de joelhos, orando, acompanhando e que vai dar resposta, Senador Izalci. Sabe como? Nas urnas. Eu não tenho a menor dúvida de que a resposta vai vir das urnas.

    Hoje é dia 11 de setembro, uma data marcada mundialmente pela tragédia, em 2011, das Torres Gêmeas. Hoje eu não estou trazendo aqui más notícias. Eu estou trazendo a verdade, porque, a partir daí, com a consciência, a gente vai buscar as boas notícias, porque tem boas notícias acontecendo. Mas esta Casa, com 200 anos praticamente – ano que vem vamos completar nosso bicentenário –, está em xeque perante a população brasileira. Isso é fato e nós aqui precisamos defender essa instituição e defender o Brasil. E eu vou fazer isso. No limite das minhas forças, eu vou fazer isso.

    No dia 5 de setembro, o Presidente fez uma declaração pública defendendo que as decisões da Suprema Corte da Justiça brasileira ocorram com voto secreto dos ministros. Essa opinião revela mais uma vez o espírito ditatorial do Presidente Lula e do PT, pois o conhecimento do voto de cada ministro é o único recurso de que dispõe a sociedade brasileira, na expectativa de que pelo menos o constrangimento social possa inibir decisões trágicas, na contramão da vontade da ampla maioria da população como, por exemplo, no caso da legalização do aborto, da legalização das drogas, que são pautas que o Supremo tomou deste Congresso Nacional, que nunca se eximiu de debater. Aliás, se têm assuntos que são debatidos exaustivamente no Congresso Nacional, há décadas, e leis produzidas, são com relação a essa questão, por exemplo, das drogas. Nós fizemos duas leis aqui em 13 anos, ratificando tolerância zero à maconha, ao porte da maconha. O que o STF faz? Vai lá e usurpa... E graças ao pedido de vista do Ministro André Mendonça, nós vamos ter tempo aqui...

    E a maioria dos Senadores está trabalhando fortemente junto ao Senador Marcos Rogério por uma PEC para resguardar as nossas prerrogativas, para que a vontade da população brasileira – 80% dela é contra a descriminalização do porte de drogas – seja mantida como a gente votou e dois Presidentes da República sancionaram à época. Inclusive o Lula, que é o atual Presidente, na época tinha já sancionado; e o Bolsonaro foi o outro Presidente que sancionou uma lei similar.

    Então, é estarrecedor esse segredismo ser defendido pelo Presidente da República. Segredo, voto secreto para Ministro do Supremo... Por favor!

    E aí vem a pá de cal na Lava Jato. É algo assim em que fica aquela pergunta... Eu estava conversando há pouco com o Senador Izalci, o mundo político está celebrando isso. Vamos ter que devolver àqueles que... Foram demonstrados na operação, foram buscados de volta para o Brasil em delações premiadas, de propina, R$6 bilhões – "b" de bola, "i" de índio –, já voltaram, tem outros R$15 bilhões voltando. Vai-se ter que devolver esse dinheiro para quem roubou o Brasil depois da decisão do Ministro Toffoli? Vai-se ter que indenizar o Lula também? Vamos chegar a esse ponto? Sim, porque no dia 6 de setembro, véspera do feriado, o Ministro Dias Toffoli decidiu anular todas as centenas de provas materiais e testemunhais oriundas do acordo de leniência feito pela Odebrecht na Operação Lava Jato, que, em função de tais acordos, conseguiu recuperar mais de R$15 bilhões desviados dos cofres públicos, dos quais R$6 bilhões já voltaram para o Brasil, já estão na mão dos brasileiros, do Governo.

    Essa, que é uma das maiores empresas brasileiras, chegou ao ponto de precisar criar um departamento exclusivo apenas para gerenciar o pagamento de propinas a políticos corruptos com o dinheiro roubado da Petrobras – ou já esqueceram? Agora!

    O Brasil todo parou e vibrou por cada etapa da Lava Jato. Esse dinheiro voltou para o Brasil. Esse dinheiro caiu do céu? Não! Foi de quem roubou e devolveu.

    Gente, vamos acordar, vamos despertar dessa letargia!

    Com essa deplorável decisão, o Ministro Toffoli talvez esteja tendo o delírio de tentar apagar da história o maior escândalo de corrupção do Brasil, talvez esteja também muito incomodado com a confirmação feita por Marcelo Odebrecht de que o amigo do amigo do meu pai – um dos codinomes das autoridades beneficiadas pela empresa – se referia ao então responsável pela AGU, o então Ministro Dias Toffoli.

    Mas, graças a Deus, enquanto boa parte das autoridades brasileiras ainda prefere a covarde omissão diante de tamanhos abusos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Procuradores da República se levantaram, em nota oficial, contra esse descalabro. Olhe a boa notícia aí! Teve uma reação! É hora de coragem dos homens de bem!

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, nós estamos chegando ao fundo do poço! É ditador vindo aqui ao Brasil, é quem bota corrupto na cadeia sendo perseguido, quem é eleito pelo povo sendo cassado, porque pensa diferente do sistema... Nós já chegamos ao fundo do poço! Só resta para a gente agir e, inclusive, denunciar lá fora, que é o que jornalistas brasileiros perseguidos por esse sistema estão fazendo! E nós Parlamentares temos o dever de nos juntar a eles e denunciar para o mundo o que está acontecendo no Brasil: é ditadura!

    Então, é fundamental que a gente tenha coragem, e aí o Desembargador Sebastião Coelho, aqui do Distrito Federal, lançou a ideia de voltarmos às ruas, no dia 12 de outubro, e eu concordo com ele, Senador Izalci! Nós vamos esperar até quando?

    Se tem uma coisa que político respeita – eu já aprendi, em quatro anos e meio aqui – é um povo organizado que sabe se manifestar de forma ordeira, pacífica, respeitosa, mas com firmeza.

    Chegou a hora de voltar para as ruas! Dia 12 de outubro é a primeira data; depois, tem 15 de novembro! Volta e vai.

    Logo depois do fim da celebração, agora, do dia 7 de setembro, quinta-feira, o Presidente e a Primeira-Dama, como se não bastasse, embarcaram para a Índia, com o objetivo de participar da reunião do G20, no mesmo dia em que o Estado do Rio Grande do Sul registrava o pior desastre natural de sua história, por um ciclone extratropical que resultou no estado de calamidade em muitos municípios e mais de 40 mortes. E só subindo o número... Só subindo o número...

    Em 2010, em seu segundo Governo, o Lula cancelou, na véspera, viagem idêntica para participar de reunião do G20, sabem por quê? Motivado pelas enchentes que ocorriam no Nordeste. Dois pesos e duas medidas? São brasis diferentes? Esse é o questionamento e pode remeter – sim – a questões eleitorais! É uma dedução possível, palatável de se fazer, porque eu vi jornalistas aí dizendo que os eleitores do Bolsonaro estão sendo castigados no Sul. Teve jornalista importante de veículo importante falando isso, escrevendo isso, tendo a audácia de escrever isso!

    Quer dizer que o Lula cancela o G20, no seu Governo, pouco tempo atrás, no segundo mandato, porque havia enchente no Nordeste, e, agora, não cancelou, com a enchente lá no Rio Grande do Sul? É porque no Nordeste tem mais voto para ele? É uma dedução, é uma pergunta.

    Em 2010, e isto aqui é fundamental que a gente lembre... Na verdade, não em 2010, mas agora, em 2023, às vésperas do acontecimento do dia 8 de janeiro, Lula decidiu também embarcar às pressas para Araraquara, com a justificativa de acompanhar as enchentes do município.

    Aliás, é uma coincidência muito grande ter sido Araraquara e às vésperas – e o Senador Izalci mostrou muito isso, com o Senador Amin, na CPMI –, depois de 33 alertas da Abin avisando ao Governo Federal que o objetivo seria destruir desde sexta-feira. Curiosamente, o cara que programa a viagem para o Lula ir às pressas para Araraquara é o mesmo que estava lá no Palácio do Planalto junto com o G. Dias, com aquela turma lá, e foi flagrado naquele momento servindo água para os invasores. Estranho. E Araraquara...

    Você se lembra de Araraquara? Araraquara é uma cidade administrada... O Prefeito é o Edinho Silva, que é do PT, o Edinho do PT. E o interessante disso: é aquela cidade que ia receber os respiradores superfaturados, que nunca foram entregues, e teve nordestino que morreu por causa disso. Lá do Nordeste, ia parar em Araraquara... O esquema foi demonstrado. Inclusive, na CPI da Pandemia, nós falamos muito disso. É coincidência, não é?

    Essa viagem à Índia repete a gastança irresponsável com diárias de R$60 mil num dos hotéis mais luxuosos de Nova Deli. Segundo o Portal da Transparência, Presidente Dr. Hiran, as despesas totais com a comitiva ficaram sabe em quanto? Ainda bem que isso está sentado. Em R$2 milhões! Se você somar as viagens do Lula... Parece que ele viaja para fora o tempo todo e não viaja internamente. Vai conhecer lá fora, o Brasil ele não vai. Já gastou mais de R$50 milhões. E está-se falando, e eu vou citar aqui, de uma coisa que surgiu agora, que é um avião novo, com cama de casal, o "Aerojanja". Esse é mais um péssimo exemplo da condução de um país que está amargando o maior rombo nas contas públicas desde 1997, chegando já a R$80 bilhões, com "b" de bola e "i" de índio – R$80 bilhões de rombo no Brasil! Mesmo assim, talvez inspirado pelos bilionários xeiques árabes, Lula já manifestou hoje o desejo de substituir a aeronave presidencial por outra mais luxuosa, com cama de casal, que pode custar a bagatela de R$400 milhões.

    Quem paga a conta? Todos os brasileiros que pagam impostos é que pagam a conta.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – No dia 9 de setembro, Lula fez o convite oficial – acredite se quiser! – para Putin participar da próxima reunião do G20, que acontecerá no Brasil, em 2024.

    Ocorre que o Tribunal Penal Internacional, ao qual o Brasil é signatário desde 1998, ao investigar e julgar os crimes de guerra praticados contra a Ucrânia, sentenciou e expediu um mandado de prisão internacional contra Putin. Ao ser questionado por jornalistas, Lula respondeu dizendo que sequer sabia da existência desse tribunal. Ora, gente, o Lula não é marinheiro de primeira viagem; já foi Presidente da República duas vezes, uma experiência de décadas na política.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Quando a Dilma era Presidente, ele estava lá, nos bastidores, atuando. Dizer que não sabia da existência do Tribunal Penal Internacional? Quer enganar a quem, Presidente Lula? E disse mais, em tom de deboche: "no Brasil" – abro aspas – "no Brasil, a gente gosta de música, de carnaval, futebol, mas [...] [também gostamos] de paz, e [...] de tratar bem as pessoas". Falar isso de um criminoso de guerra, que está fazendo milhões de pessoas sofrerem na Ucrânia, o terror de uma guerra... Mas é, ele é amigo, não é? Ele é amigo de Maduro, isso não é novidade. Ele é amigo do Daniel Ortega, dessas ditaduras sanguinárias que perseguem opositores...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... que fecham canais de televisão, que até torturam – segundo os tribunais internacionais e organizações; torturas sexuais são feitas aos críticos, às críticas mulheres.

    Para encerrar, Sr. Presidente, recentemente Putin precisou cancelar uma viagem à África do Sul, que, além de ser membro do G20, é também signatária do Tribunal Penal Internacional. A África do Sul dando exemplo para o Brasil.

    Essa manifestação, que, na prática, significa fechar... Aí para encerrar, no último minuto, se o senhor me permitir. Essa manifestação, que, na prática, significa fechar os olhos à grave crise internacional provocada pela guerra contra a Ucrânia...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... está em perfeita sintonia com as homenagens feitas pelo seu Governo, em pleno solo brasileiro, ao narcoditador, procurado também pelos Estados Unidos, Nicolás Maduro, que de forma sangrenta vem destruindo a Venezuela, mesmo sendo o país com a maior reserva de petróleo do mundo, superior a Arábia Saudita, Estados Unidos, Rússia e China.

    São tempos muito difíceis, Sr. Presidente, mas temos fé, muita fé e esperança que o Brasil não chegará ao caos econômico e social vivido por nossos irmãos venezuelanos, à medida que mais homens e mulheres de bem tenham a mesma atitude corajosa tomada pelas Associações dos Juízes Federais e dos Procuradores da República, que se insurgiram contra a decisão absurda do Ministro Toffoli.

    Deus abençoe a nossa nação!

    Muito obrigado.

(Soa a campainha.)